Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 621/1998 23/09/1998 Institui o dia 10 (primeiro) de outubro,anualmente,no ambito do Municipio de Sao Paulo,como Dia da Fundaçao do Bairro do Bixiga, e da outras providencias. .
PL 620/1998 23/09/1998 DENOMINA PADRE CELESTINO ANDRE TREVISAN, A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO PARQUE DAS NAÇÕES, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00270/1999 02/03/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 620/98, DE SUA AUTORIA.
REC 00150/1999 23/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 620/98, DE MINHA AUTORIA
PL 619/1998 23/09/1998 [VTA05] entrada de idosos,gestantes,crianças e deficientes nos estadios de futebol, e da outras pro- videncias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00807/2001 03/05/2001 DESARQUIVA PL 619/98, VER. TONINHO PAIVA
DOCREC 00232/2001 21/09/2001 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 619/98, DO VEREADOR TONINHO PAIVA. Publ. DOM 22/09/01, p.2,c.1/2.
PL 618/1998 23/09/1998 DENOMINA RUA JAIR LEMES DE LIMA, A RUA 10, LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE - JARDIM ANHANGUERA, CONFORME CROQUI EM ANEXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 617/1998 23/09/1998 OBRIGA OS CINEMAS, TEATROS, CASAS DE ESPETACULOS E DE DIVERSÕES EM GERAL, A INFORMAREM NOS JORNAIS E FACHA- das, QUANDO NÃO POSSUIEREM ACESSO PARA CADEIRAS DE RO DAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 616/1998 23/09/1998 Altera o art.3 e introduz novo artigo a Lei n.12.516, de 6 de novembro de 1997,que dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte coletivo por meio de lota çao,praticada por peruas ou veiculos assemelhados, e da outras providencias.
PL 615/1998 23/09/1998 Denomina Americo Alvarenga o logradouro publico inomi nado situado entre a Estrada de Itapecerica e Avenida Carlos Lacerda-Jardim Aurelio-Santo Amaro, e da ou- tras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00198/2000 16/08/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 615/98, DO VER. BRUNO FEDER
PL 614/1998 23/09/1998 Dispoe sobre o direito do municipe a informaçao ade- quada e clara sobre a execuçao dos serviços publicos municpais de limpeza urbana, e da outras providencias
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02590/1999 08/12/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 614/98, DE SUA AUTORIA.
PL 613/1998 17/09/1998 Declara de utilidade publica a Associaçao Cultural NO va Acropole de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00053/1999 23/12/1999 requer o retorno do pl 613/98, do ver. dalton silvano à com. de const. e justiça
PL 612/1998 17/09/1998 Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Dia / do Bairro da Agua Rasa, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00020/1999 27/04/1999 RECORRE DA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES AO PL 612/98, DE AUTORIA DO VER. VICENTE VISCOME, PARA QUE TAL PROJETO SEJA APRECIADO EM PLENÁRIO
PL 611/1998 17/09/1998 Denomina a Viela inominada situada na Vila Campestre, Viela Maria Augusta Juliao, e da outras providencias.
PL 610/1998 17/09/1998 Dispoe sobre alteraçao de denominaçao da Rua Gurinhem Cadlog 30.584/7,localizada no bairro de Vila Medeiros para Rua Antonio Joaquim Martins, e da outras provi- dencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00013/1999 12/04/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 610/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
PL 609/1998 17/09/1998 Dispoe sobre a apresentaçao periodica de laudo compro vador da manutençao das condiçoes de segurança nas e- dificaçoes, e da outras providencias.
PL 608/1998 17/09/1998 Normatiza a instalaçao de Sistemas de Armazenamento Subterraneos de Liquidos Combustiveis-SASC, em postos de abastecimentos,empresas privadas e Publicas desti- nados ao comercio varejista ou consumo proprio,visan- do prevenir sinistros e danos, ao meio ambiente.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00005/1999 01/02/1999 ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PL 608/98.
DOCREC 00020/1999 08/02/1999 ENCAMINHA A ANÁLISE DA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE AO SUBSTITUTIVO AO PL 608/98, DOS VEREADORES GOULART, ALAN LOPES, ARCHIBALDO ZANCRA E EMILIO MENEGHINI.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
RDS 02451/2001 25/09/2001 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 608/98.
DOCREC 00824/2002 02/12/2002 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 608/98 (MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE AO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO SUBTERRÂNEO DE LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS - SASC)
PL 607/1998 10/09/1998 Dispoe e especifica sobre a regularizaçao de compra / Transferencia do objeto da Lei 11632 de 22/7/1994.ar- tigo 10,inciso III do Projeto Cingapura, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00143/1999 12/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITU - CIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 607/1998, DE AUTORIA DO VEREADOR DANTON SILVANO
PL 606/1998 10/09/1998 Assegura o ingresso no serviço Publico Municipal de pessoas portadoras de Diabetes, aprovadas no Concurso Publico Municipal, e da outras providencias.
PL 605/1998 10/09/1998 Denomina R.Regina Graba,a R.7 e Pça de retorno,Cadlog 46.818-5,c/inicio na R.1(quagras L e M)e termino apro ximadamente 200 mts.alem do seu inicio,em balao de re torno(quadras N e O),(Setor 215-Quadra 996)Dist.do Ja ragua,perten.ao Cjto.Habit.Morro Grande.
PL 603/1998 10/09/1998 Dispoe sobre a prestaçao do serviço de transporte co letivo urbano complementar atraves do sistema de lota çao,a ser exercido por meio de Cooperativas de Trabal ho, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00048/2000 08/02/2000 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 603/98, DE SUA AUTORIA
PL 602/1998 10/09/1998 Denomina Logradouro Publico inominado no Bairro de de Vila Uberabinha,(Travessa Jornalista Octavio Muniz),e da outras providencias.
PL 601/1998 09/09/1998 Obriga os Supermercados a manter empacotadores, junto as suas caixas de pagamento, e da outras providencias

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