Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 661/1998 14/10/1998 DISPOE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVI ÇOS E SAUDE (RSSS),EM CONCOMITANCIA COM OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA LEI N0.9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00051/1998 18/11/1998 Requer seja reduzido pelo metade o prazo de interstí- cio das Audiências Públicas_referentes ao PL. 661/98.
PL 660/1998 14/10/1998 DISPOE SOBRE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 659/1998 14/10/1998 DENOMINA PRAÇA LELA AMBUBA O LOGRADOURO PUBLICO INOMI NADO SITUADO NA VILA ANDRADE-DISTRITO DE VILA ANDRADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 658/1998 08/10/1998 ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA OS USUARIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS E APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00044/1999 01/07/1999 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE DA COM. DE JUSTIÇA AO PL. 658/98, DE MINHA AUTORIA.
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 657/1998 08/10/1998 INSTITUI O ]DIA DO Y'S MEN'S CLUB", E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
PL 656/1998 08/10/1998 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO CONCEDIDA A COHAB PARA CO- BRANÇA DE PRESTAÇAO DIFERENCIADA E EMISSAO DE RES- PECTIVOS BOLETOS/RECIBOS, AOS MUTUARIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA, CIDADE TIRADENTE-GUAIANA ZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02765/1998 19/11/1998 REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO ANEXO DO PL 656/98 DE MINHA AUOTRIA
DOCREC 00300/1998 29/12/1998 Encaminha Veto Parcial ao PL. 656/98, do Ver. Dalton Silvano.
PL 655/1998 08/10/1998 INSTITUI O DIA DA SOCIEDADE HISPANO BRASILEIRA DE SO CORROS MUTUOS,INSTITUIÇAO E RECREIO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
PL 654/1998 08/10/1998 DENOMINA DE PÇ.JOAO DA CUNHA MARQUES O LOGRADOURO PU- BLICO SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADO ENTRE A AV.AGUAS ES- PRAIADAS,ACESSO DA AV.WASHINGTON LUIZ PARA A AV.AGUAS ESPRAIADAS E O RETORNO SOB O VIADUTO LUIZ EDUARDO MA- GALHAES, NO JD. AEROPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 653/1998 08/10/1998 DENOMINA TRAVESSA AURORA DO CEU CORREA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADA NA RUA MARIA EUGE- NIA,ALTURA DO no.393,BAIRRO DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 652/1998 08/10/1998 DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA DA LE GIAO MIRIM DE VILA PRUDENTE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 651/1998 06/10/1998 DENOMINA TRAVESSA CESAR CAMURRI LOGRADOURO PUBLICO SI TUADO NA PENHA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00118/1999 27/10/1999 RECORRE DA DELIBERAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DO PL. 651/98, DO VER.VICENTE VISCOME.
PL 650/1998 06/10/1998 DENOMINA PRAÇA JOSE ANTONIADE INGLEZ O LOGRADOURO PU- BLICO DELIMITADO PELA RUA ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM RUA EUDELIO RAMOS, JARDIM DANFER, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
PL 649/1998 06/10/1998 DISPOE SOBRE A LEGISLAÇAO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E AS TAXAS DE CONSERVAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLI COS E DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00279/1998 01/12/1998 Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 649/98, do Executivo.
PL 648/1998 06/10/1998 DENOMINA SOBI KAYO PRAÇA INOMINADA,LOCALIZADA NO PAR- QUE PERUCHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 647/1998 06/10/1998 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E LUTA CONTRA A AIDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02837/1998 01/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 647/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 02956/1998 03/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 647/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00799/1999 20/04/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 647/98, DE MINHA AUTORIA.
REC 00059/1999 19/08/1999 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES SOBRE O PL 647/98 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS NEDER
RDS 02069/1999 28/09/1999 RETIRADA DE RECURSO 59/99 CONTRA AS DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES PARA QUE O PL 647/98 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NEDER SEJA DELIBERADO NO ÂMBITO DAS COMISSÕES
PL 646/1998 30/09/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM ANEXO, SEIS VOLUMES E UM DISQUETE)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00282/1998 01/08/1998 Encaminha matéria aditiva ao PL. 646/98, que estima a receita e a despesa do Município para 1998.
PL 645/1998 30/09/1998 DA NOVA REDAÇAO AO PARAGRAFO 3o DA LEI No 10.073, de 9 DE JULHO DE l986,(PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE APO SENTADORIA E PENSAO,A RENUMERAÇAO PELAS HORAS SUPLE MENTARES DE TRABALHO,SERA INCORPORADA AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 644/1998 30/09/1998 DENOMINA PROFESSORA DINAH FERNANDES COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL DO JARDIM NORDESTE,(PERTENCENTE A ADMINISTRAÇAO REGIONAL DA PENHA), E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
PL 643/1998 30/09/1998 DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS FE DERAÇOES PAULISTAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00052/1999 23/12/1999 REQUER O RETORNO DO PL 643/98, do ver. toninho paiva, à com. de Const. e justiça
PL 642/1998 29/09/1998 [VTA05] CELEBRAÇAO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A TELESP- COMPANHIA TELE- FONICA DE SAO PAULO _ VISANDO A INSTALAÇAO DE SERVIÇO TELEFONICO DESTINADO A PORTADORES DE DEFICIENCIAS DA FALA E DA AUDIÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00046/1999 08/04/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 642/98, DO VER. ITALO CARDOSO. Publ. DOM 09/04/99, p.3, c.3/4.

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