Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 681/1998 03/11/1998 CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10.309, DE 22/04/97 E 12.327, DE 16/04/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 680/1998 27/10/1998 DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERA- RIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00268/1999 02/03/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 680/98, DE SUA AUTORIA.
PL 679/1998 27/10/1998 INSTITUI. NO AMBITO DO MUNICIPIO, A REGULAMENTAÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00056/1998 08/12/1998 REQUER SEJA DIMINUÍDO PARA CINCO DIAS O PRAZO DE INTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI 679/98, DE MINHA AUTORIA
RPS 00022/1999 06/05/1999 REQUER O RETORNO DO PL 679/98, DE AUTORIA DO VEREADOR HANNA GHARIB, À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
RPS 00039/1999 08/09/1999 PL 679/98 - REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 679/98
PL 678/1998 27/10/1998 Institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbano, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00280/1998 01/12/1998 Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 678/98,do Executivo.
PL 677/1998 27/10/1998 REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.329. DE 11 DE JULHO DE 1969, NA FORMA QUE ESPECIFICA, (ART.42 XVII- UTILIZAR O TAXI NO TRANSPORTE DE LOTAÇAO),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00052/1999 10/08/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 677/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00277/2001 13/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. MILTON LEITE.
RDS 00152/2021 17/02/2021 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
DSP 07940/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07969/2021 22/02/2021 DESPACHO
DSP 00644/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00132/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 676/1998 27/10/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DE MORADORES DA CIDADE JULIA, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00062/1999 23/12/1999 requer o retorno do pl 676/98, do ver. milton leite, à com. de Justiça.
REC 00019/2000 29/05/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO / NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 676/1998, DE MINHA AUTORIA
RDS 00277/2001 13/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. MILTON LEITE.
RDS 00152/2021 17/02/2021 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
DSP 07939/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07972/2021 22/02/2021 DESPACHO
DSP 00645/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00133/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 675/1998 27/10/1998 DENOMINA VIELA JOSE RODRIGUES MANO JUNIOR, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM SAMARA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
PL 674/1998 27/10/1998 AUTORIZA A CONCESSAO DE DESCONTOS NA TARIFA FIXADA PE LO PODER EXECUTIVO PASRA A PRESTAÇAO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE A LUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00055/1999 16/08/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 674/98, DE MINHA AUTIRIA
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 673/1998 27/10/1998 DENOMINA PRAÇA REINALDO HAGGE O ESPAÇO LIVRE SEM DENO MINAÇAO,DELIMITADO PELAS RUAS ARAPUE E AÇAI,CIDADE / LIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 672/1998 27/10/1998 DENOMINA PRAÇA ARQUIPELAGO DOS AÇORES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO,DELIMITADO PELAS RUAS TAMAINDE, ALUMI NIO E AV.ARICANDUVA NO BAIRRO DE VILA NOVA MANCHESTER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 671/1998 27/10/1998 VEDA TERMINANTEMENTE A INSTALAÇAO NA AREA DO MUNICI PIO DE SAO PAULO DE ANTENAS DE TRANSMISSAO DA TELEFO- NIA CELULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00035/1999 22/06/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 671/98, DE MINHA AUTORIA
PL 670/1998 27/10/1998 INSTITUI O DIA DO KARATE A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 26 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
DOCREC 00330/2001 09/11/2001 RESERVA O N. 13.203 PARA O PL 670/98, QUE INSTITUI O DIA DO KARATÊ, E QUE DEVERÁ SER PROMULGADO PELA MESA DA CÂmara.
PL 669/1998 27/10/1998 DENOMINA DE RUA TADASHI TAKENAKA A RUA VINTE E DOIS , ENTRE AS QUADRAS 136,137,138 E 139, VILA SILVIA CAN- GAIBA- AR-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00259/1999 24/11/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL. 669/98, DO VER.TONINHO PAIVA.
PL 668/1998 27/10/1998 ALTERA O ART. 3o DA LEI 11.248, DE 1 DE OUTUBRO DE 1992,QUE DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES,MAES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICI- entes em estabelecimentos comerciais, DE SERVIÇO E SI MILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 667/1998 27/10/1998 FICAM DECLARADAS CIDADES IRMAS BUENOS AIRES E SAO PAULO,PARA O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS DE AMIZADE EN -TRE SUAS POPULAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02759/1998 19/11/1998 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 667/98 DE MINHA AUTORIA
PL 666/1998 27/10/1998 DENOMINA PRAÇA AGUINALDO PINELLI A PRAÇA INOMINADA,SI TUADA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA JORNALISTA PAULO ZINGG E ESTRADA TURISTICA DO JARAGUA,E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
PL 665/1998 27/10/1998 REVOGA O ARTIGO 24 DA LEI 10.182, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986, REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR,(PGM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00090/2012 15/02/2012 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 665/1998, QUE REVOGA O ARTIGO 24 DA LEI Nº10.182, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986.
PL 664/1998 27/10/1998 ESTABELECE NUMERO MAXIMO DE ALUNOS POR CLASSE NAS ES- COLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00006/1999 24/03/1999 INTERPÕE RECURSO AO PLENÁRIO AO PL 664/98 (PARECER PE LA ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
PL 663/1998 27/10/1998 DENOMINA VIELA FRANCISCA ARAUJO SOUZA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,LOCALIZADO NA AV.MENDES DA ROCHA N. 1374,NO BAIRRO DO JARDIM BRASIL- CADLOG 13822-3,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 662/1998 27/10/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CENTRAL ESCOLA BATISTA - cei, e da outras providencias. -

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