Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 701/1998 12/11/1998 DENOMINA RUA ORLANDO PELLICCI O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 1 (UM),LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 700/1998 12/11/1998 FICA DENOMINADO RUA COSMO DI SANDRO,CODIGO CADLOG 46. 822-3, O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA 12, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA, PERTECENTE AO CJTO. HABITACIONAL MORRO GRANDE (SETOR 215 -QUADRA 996-AR/PJ), E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
PL 699/1998 10/11/1998 CRIA O CONSELHO GESTOR DO JARDIM PRIMAVERA QUE TERA COMO OBJETIVO DESENVOLVER AÇOES PARA A CRIAÇAO DE PAR QUE MUNICIPAL NA AREA OCUPADA PELO ATERRO SANITARIO DO JACUI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00046/2000 22/11/2000 REQUER O RETORNO DO PL 699/98, DA VER. ANA MARTINS, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RDS 00329/2001 14/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ANA MARTINS.
PL 698/1998 10/11/1998 DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇAO, NA REDE INTERNET,DOS DADOS REFERENTES AS LEIS ORÇAMENTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
PL 00163/2001 14/08/2001 REGULAMENTA PARA DAR EFETIVIDADE AOS ART. 48 E 49, EN TRE OUTROS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OBRIGAN DO O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER SÍTIO ÚNICO NA REDE ELETRÔNICA CONTENDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E OUTRAS LEIS, RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES.
PL 697/1998 10/11/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA PARANAGUA- DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, ( TRAVESSA JOSE TENORIO BEZERRA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 696/1998 10/11/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MONTE SANTO-DISTRITO DE VILA JACUI, (TRAVESSA MARCIA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02086/1999 05/10/1999 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 696/98, DE SUA AU- TORIA.
PL 695/1998 10/11/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA TALARICO-DISTRITO DE VILA MATILDE, ( TRAVESSA BRUNO PAULO MAIER ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03159/1998 17/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 695/98, DE MINHA AUTORIA
PL 694/1998 10/11/1998 ALTERA NORMAS DE USO Z2 E OCUPAÇAO DO SOLO EM AREA LO CALIZADA NO DISTRITO DO LAJEADO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00352/2002 12/03/2002 DESARQUIVA O PL 694/98, DO VEREADOR CELSO CARDOSO.
PL 693/1998 10/11/1998 OBRIGA O EXECUTIVO A MANTER GUARDAS CIVIS METROPOLITA NOS JUNTO A CADA ESCOLA MUNICIPAL NOS HORARIOS DE ATI VIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 692/1998 10/11/1998 DA DENOMINAÇAO A PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DA RUA GERI VATIVA E RUA LEMOS MONTEIRO, PASSA A DENOMINAR-SE PRA ÇA JOSE ROMANINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 691/1998 10/11/1998 ALTERA A DENOMINAÇAO DA PRAÇA ALVARENGA E RANCHINHO / (CADLOG 44428-6), EM VILA FERNANDO, PARA PRAÇA JOEL TERTO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 690/1998 10/11/1998 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INTRODUZIR NO CURRICULO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1o GRAU , VISITAS AOS MUSEUS,MONUMENTOS HISTORICOS, PARQUES E JARDINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00061/1999 01/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÇAO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA SOBRE O PL 690/98 DE MINHA AUTORIA
PL 689/1998 10/11/1998 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO AO LONDO DO COR REGO PONTE RASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENI DA SAO MIGUEL E A ESTRADA DE MOGI DAS CRUZES, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 688/1998 10/11/1998 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE ALIMENTAR POMBOS NOS LO GRADOUROS PUBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 687/1998 10/11/1998 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE SELO ANTI-POLUIÇAO, A SER IMPLANTADO EM TODOS OS VEICULOS QUE CIRCULAM PELO MU- NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00001/2000 17/02/2000 REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONST. E JUS- TIÇA SOBRE O PL. 687/98, DO VER.WADIH MUTRAN.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 686/1998 10/11/1998 OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER A LIMPEZA,PLANTIO DE GRAMADOS E A TORNAR TRANSITAVEIS TODOS OS TERRENOS/ PROPRIOS DO MUNICIPIO AM AREAS URBANAS; E QUE NAO ES- TEJAM PRESENTEMENTE EM USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00010/1999 30/03/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 686/98, DE MINHA AUTORIA
PL 685/1998 10/11/1998 DENOMINA A TRAVESSA SAO PAULO, O LOGRADOURO SEM DENO- MINAÇAO,LOCALIZADO NO BAIRRO AMERICANOPOLIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
PL 684/1998 03/11/1998 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE DENOMINAÇAO DO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA FLOR DE CERA,NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR-CADLOG 07189/7,PARA RUA TENENTE BENE- DICTO FREIRE COSTA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00012/1999 12/04/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 684/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00099/2009 03/11/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA ELEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 683/1998 03/11/1998 DENOMINA VIELA SABURO YADOYA, A VIELA SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADA ENTRE O FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DO LI VRAMENTO COM O FINAL DA RUA BAYAO PARENTE, JARDIM SAO MARCOS-FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00026/2000 06/06/2000 REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PL 683/98.
PL 682/1998 03/11/1998 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO PARQUE SAO RAFAEL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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