Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 721/1998 19/11/1998 INSTITUI NORMAS DE MANUTENÇAO DAS EDIFICAÇOES LOCALI ZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDEN- CIA.
PL 720/1998 19/11/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO RUA ANGELINO RONDANIN NO BAIRRO JARDIM SAO LUIZ,SUBDISTRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 719/1998 19/11/1998 INSTITUI O PROGRAMA LEVE LEITE NAS CRECHES DO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00028/1999 09/06/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 719/98, DE MINHA AUTORIA
PL 718/1998 18/11/1998 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00058/2000 02/08/2000 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES SOBRE O PL 718/1998, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00049/2010 10/06/2010 REQUER QUE O PL 718/1998 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 717/1998 18/11/1998 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NOS ARTIGOS 1o E 2o DA LEI no. 10.012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985,REF. PRIORIDADE EM / TODOS OS ASSENTOS DOS TRANPORTES COLETIVOS DO MUNICI PIO DE S.PAULO PARA USO POR GESTANTES,MULHERES PORTAN DO BEBES OU CRIANÇAS DE COLO ,IDOSOS E DEFIC.FISICO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00050/2000 11/07/2000 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES QUANTO AO PL 717/98, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 716/1998 18/11/1998 DETERMINA A CONSTRUÇAO DE RAMPAS EM TEMPLOS RELIGIO SOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 715/1998 18/11/1998 PERMITE A COMPENSAÇAO TRIBUTARIA DOS VALORES PAGOS A MAIOR NO IPTU/92,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00002/1999 17/03/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 715/98, DE MINHA AUTORIA
PL 714/1998 18/11/1998 DENOMINA PRAÇA PASTOR VALDIR NUNES BICEGO, A AREA VER DE SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO, RUA DOM ERICO FERRARI E RUA DA LIGA ÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00546/1999 23/03/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO (ATESTADO DE ÓBITO DO PR. VALDIR NUNES BICEGO) AO PL 714/98.
PL 713/1998 18/11/1998 INSTITUI,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO RETIRANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00147/1999 12/07/1999 COMUNICA QUE O PL 713/98 DEVERÁ RECEBER O NÚMERO DE LEI 12.882
PL 712/1998 18/11/1998 ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU, OS PORTADORES DE DEFICIE NCIA FISICA,PROPRIETARIOS DE UM UNICO IMOVEL RESIDEN- CIAL DE USO PROPRIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 711/1998 18/11/1998 DENOMINA RUA IACY PICERINI BAVARESCO A ATUAL RUA INGA LOCALIZADA NO PARQUE MANDAQUI BAIRRO DE SANTANA - AR SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03060/1998 10/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 711/98, DE MINHA AUTORIA
PL 710/1998 18/11/1998 INSTITUI O DIA DA AQUATICA PAULISTA, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
PL 709/1998 12/11/1998 DENOMINA RUA JOSE SIQUEIRA O LOGRADOURO INOMINADO , CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAJEADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 708/1998 12/11/1998 DISPOE SOBRE A AFIXAÇAO DE AVISO NAS PISCINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00030/2000 14/06/2000 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÃO SOBRE O PL 708/98, DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 707/1998 12/11/1998 CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO DESPERDICIO DE FRUTAS,LEGUMES E HORTALIÇAS, NO AMBITO DO MUNICI PIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 706/1998 12/11/1998 DENOMINA PRAÇA TOGUETTI LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA Dr.JOAO VIERA NEVES, NA ALTURA DO NUMERO 320,NO JARDIM ESMERALDA, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
PL 705/1998 12/11/1998 DENOMINA RUA DECIO BARRICHELLO,CODIGO CADLOG 46.812-7 O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA 5, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA,PERTECENTE AO CJTO.HABITACIONAL MORRO GRAN DE (SETOR 215-QUADRA 996-AR/PJ), E DA DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
PL 704/1998 12/11/1998 DISPOE SOBRE O TRANSITO E GUARDA DE CAES CONSIDERADOS DE RAÇAS AGRESSIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 703/1998 12/11/1998 DENOMINA RUA JACIRA SAMPAIO (TIA ANASTACIA), O LOGRA- DORO PUBLICO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CEL.JOSE VENANCIO DIAS E MANOEL JOAQUIM DE GOES, AR - PIRITUBA/JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02822/1998 01/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 703/98, DE MINHA AUTORIA
PL 702/1998 12/11/1998 VEDA A COMERCIALIZAÇAO DE CDs IRREGULARES (FALSIFICA- DOS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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