Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 1/1999 09/02/1999 DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA NO AO SR. LADIR PEDRO MICHELON, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. ****** ENTREGUE EM 01/12/01 ******
DOCREC 1/1999 06/01/1999 DÁ CIÊNCIA QUE A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 13/1/99 ENTRARÃO EM VIGOR AS NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS- 1,15
RDP 1498/1998 04/08/1998 Requer o arquivamento do PL 417/98, de minha autoria (Lei 12094/96 - mesmo teor).
PL 818/1998 29/12/1998 PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1o E 2o DA LEI 7.117 DE 22 DE MARCO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00095/2001 28/05/2001 REQUER A RETIRADA DOS PLS 421/93, 312/95, 1015/95, 466/97, 815/98, 818/98, 427/00.
PL 817/1998 29/12/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- DIM MATARAZZO - DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 816/1998 29/12/1998 DENOMINA PRACA FELIPE FACINI A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS LEOPOLDO DE PASSOS LIMA COM POM- PEU BETTINE, NO JARDIM BRITANIA EM PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00106/1999 19/10/1999 recorre do parecer pela ilegaliodade e inconstitu- cionalidade emitido pela comissão de constituição e justiça sobre o pl 816/98 de minhja autoria
RDS 02151/2001 22/08/2001 DESARQUIVA PL 816/98, DO SR. HANNA GHARIB .
PL 815/1998 29/12/1998 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01977/1999 21/09/1999 REQUER O REENCAMINHAMENTO DO PL 815/98 PARA C. DE EDU CAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
RDS 02190/1999 19/10/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 815/98, DO EXECU TIVO
DOCREC 00005/2000 05/01/2000 ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO 24/97, FIRMADO ENTRE ESTA SECRETARIA E O INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.
RDS 00235/2000 08/03/2000 REQUER SEJA O PL 815/98 DISTRIBUÍDO PARA APRECIAÇÃO DA COM. DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00095/2001 28/05/2001 REQUER A RETIRADA DOS PLS 421/93, 312/95, 1015/95, 466/97, 815/98, 818/98, 427/00.
PL 814/1998 29/12/1998 CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00355/1999 09/03/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 814/98, DE SUA AUTORIA.
PL 813/1998 29/12/1998 CRIA O PROGRAMA DE LEITURA BAIRRO A BAIRRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 812/1998 29/12/1998 DENOMINA PRACA NELSON ABRÃO A PRACA INOMINADA NA CON- FLUENCIA DAS RUAS DO GAMA E MACAU - JARDIM LUSITANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 811/1998 29/12/1998 CRIA O PROGRAMA DE TURISMO METROPOLITANO PARA O MENOR CARENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00099/1999 19/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGHALIDADE E INCONSTITU- CIOANALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 811/98, DE MINHA AUTORIA
PL 810/1998 29/12/1998 DENOMINA PRACA JOSE CARLOS GUALTIERI JUNIOR O LOGRA- DOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00028/2000 06/06/2000 REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PL 810/98.
PL 809/1998 22/12/1998 CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNERAIS NO MUNI- CIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00098/1999 19/10/1999 recorre do parecer pela ilegalidade emitido pela comissão de constituição e justiça sobre o pl 808/98, de minha autoria
PL 808/1998 22/12/1998 MODIFICA PARCIALMENTE A LEI 8.155, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974.
PL 807/1998 22/12/1998 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, PERANTE O PODER PUBLI- CO, DE ESTABELECIMENTOS DE NATUREZA COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTALADOS EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 806/1998 22/12/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICAÇÕES, PU- BLICAS E PARTICULARES, POSSUIREM DISPOSITIVOS DE ACESSO PROPRIO PARA DEFICIENTES FISICOS, BEM COMO DE MANTEREM QUADROS DE AVISOS ESCRITOS EM "BRAILLE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01201/1999 27/05/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 806/98, DE SUA AUTORIA.
PL 805/1998 22/12/1998 INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00021/1999 17/02/1999 SOLICITA QUE O PL 805/98, QUE INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
DOCREC 00149/1999 26/07/1999 ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PL 805/98.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00007/2001 05/02/2001 SOLICITA A RETIRADA DOS PLs 160/98, 756/98, 786/98, 805/98, 43/99, 45/99, 212/99 E 324/99.
PL 804/1998 17/12/1998 INSTITUI DE ACORDO COM PARAGRAFO 3 DO ART.143 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A PARTICIPAÇAO PO PULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇAO E FISCALIZAÇAO ORÇA MENTARIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00006/2000 28/02/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 804/98, DE MINHA AUTIRIA
RDS 00071/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ALDAÍZA SPOSATI.
PL 803/1998 17/12/1998 CRIA O VELORIO DO DISTRITO DE JARDIM HELENA,NO TERRE- NO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL,SITUADO AO LADO DO CENTRO DE DE SAUDE DA PREFEITURA,NA AV.KUMAKI AOKI,E DA OU TRAS PROVIDENCIAS:
PL 802/1998 17/12/1998 DETERMINA A IMPLANTAÇAO DE COLETA SELETIVA DE RESIDU- OS SOLIDOS EM TODOS OS PREDIOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00329/2001 14/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ANA MARTINS.

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