Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 4/1999 02/02/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTER DA CIDADE DE SAO PAULO EFETUARES RECICLAGEM DE LIXO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01378/1999 22/06/1999 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL.4/99, DE MINHA AUTORIA.
PDL 4/1999 18/02/1999 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR ELIEL AMARAL SOARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RPP 3/1999 10/02/1999 REQUER FORMACAO DE UMA COMISSAO DE ESTUDOS REFERENTE A "PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO", COM O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA INSTALACAO
RDP 3/1999 04/02/1999 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO HANDEBOL.
PR 3/1999 13/04/1999 DISPOE SOBRE O CODIGO DE ETICA DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01422/2000 05/09/2000 REQUER A RETIRADA DO PR 03/99, DE SUA AUTORIA.
PLO 3/1999 17/08/1999 ALTERA O ARTIGO 144 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, IN- TRODUZINDO UM MODELO DE PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00008/2000 29/02/2000 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PLO 03/999, DE MINHA AUTORIA
PL 3/1999 02/02/1999 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A CELEBRAÇAO DE CONVENI OS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OS DIRETORIOS E CENTROS ACADEMICOS DAS FACULDADES DE DI- REITO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00121/1999 28/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITU - CIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 03/99 DE MINHA AUTORIA
PDL 3/1999 09/02/1999 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULIS- TANO AO PASTOR JABES GUEDES DE ALENCAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RPP 2/1999 10/02/1999 REQUER FORMACAO DE COMISSAO DE ESTUDOS REFERENTE A "SITUACAO DAS COOPERATIVAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO", COM O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA SUA INSTALACAO
RDP 2/1999 04/02/1999 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO FUTEBOL DE SALÃO.
PR 2/1999 08/04/1999 DISPOE SOBRE A DESTINAÇAO DE CARGOS PARA LIDERANÇA DE BANCADA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01211/1999 27/05/1999 REQUER O RETORNO À COM. DE JUSTIÇA DO PR.2/99, DA ME- SA DA CÂMARA, PARA REPUBLICAÇÃO DO SEU PARECER E SUBS TITUTIVO.
PLO 2/1999 13/04/1999 REVOGA E ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO EXTINGUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00029/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO PLO 2/99 DO VER, PIERRE DE FREITAS.
PL 2/1999 02/02/1999 DISPOE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS E FUNÇOES, QUE ESPECIFICA, DA GUARDA MUNICIPAL DE CEMITERIOS DO SERVIÇO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
PDL 2/1999 09/02/1999 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MARIO JORGE LOBO ZAGALLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RPP 1/1999 02/02/1999 REQUER A CONSTIUICAO DE CPI PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES NO SETOR DE FISCALIZACAO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS, BEM COMO EVENTUAIS LIGACOES COM SEGMENTOS DE OUTROS SETORES DE FISCALIZACAO VINCULADOS A SAR
REC 1/1999 22/02/1999 RECORRE DA DECISÃO DO PRESIDENTE ANTE À QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO VER. ADRIANO DIOGO FACE AO REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE CPI - RPP 006/99 - DE AUTORIA DO VER. BRASIL VITA RETIRADO PELO AUTOR
RDP 1/1999 03/02/1999 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 23/2/99, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO ROTARY.
PR 1/1999 10/03/1999 ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI n.9.296/81, REESTRUTURA A / CARREIRA DE CONTADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO 1/1999 13/04/1999 ALTERA O INCISO IV DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 37 E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 69 DA LEI ORGA NICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00057/2000 22/11/2000 REQUER O RETORNO DO PLO 01/99, DO VER. RUBENS CALVO, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RDS 00209/2001 21/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PLO 1/99, DO VER. RUBENS CALVO.
RDP 00119/2001 23/10/2001 REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER CONVOCADA, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO No 001/1999, DE INICIATIVA DO VEREADOR RU- BENS CALVO.
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00213/2013 18/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RPS 00054/2013 09/10/2013 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/1999.
PL 1/1999 02/02/1999 DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIOS OU SERVIDO RES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E AUTARQUICA, ELEITOS DI- RIGENTES DE ENTIDADES SINDICAIS OU CLASSISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00279/1999 08/12/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL. 1/99, DO EXECUTIVO.

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