Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PR 7/1999 01/06/1999 CRIA JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, DENOMINA DO TELEFONE VERDE, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENUN- CIAS SOBRE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE EM GERAL.
PL 7/1999 02/02/1999 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇAO AO ENFARTE NA INFANCIA E ADOLESCENCIA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
PDL 7/1999 25/02/1999 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO E A MEDALHA AN CHIETA A LUIZ MARINHO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS / METALURGICOS DO ABC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ***** ENTREGUE EM 25/04/01 ******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00363/1999 10/03/1999 REQUER A JUNTADA DE TERMO DE ANUÊNCIA DO HOMENAGEADO - LUIZ MARINHO - AO PDL 07/99, DE MINHA AUTORIA
RPP 6/1999 10/02/1999 REQUER CONSTITUICAO DE CPI PARA AVERIGUACAO DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÃOES REGIONAIS, ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS EM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO, APÓS MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. _______****** P R E J U D I C A D O *******
RDP 6/1999 17/02/1999 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE JUNHO DE 1999, ÀS 15 HORAS, NA CASA DOS AÇORES DE SÃO PAULO, À RUA DENTISTA BARRETO, 1282, PARA CO- MEMORAR DO DIA DO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES, INSTI- TUÍDO PELA LEI 12.583/98
PR 6/1999 04/05/1999 ALTERAM AS REDAÇOES DO CAPUT DO ARTIGO 141 E DO SEU ITEM III, E ACRESCENTAM O ITEN V NO MESMO ARTIGO 141 DA RESOLUÇAO N.02, DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CA MARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.(REF. SUSPENSAO DA SESSAO LEGISLATIVA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01402/1999 23/06/1999 REQUER A RETIRADA DO PR 6/99, DE SUA AUTORIA.
PLO 6/1999 21/12/1999 ACRESCENTA O CAPITULO VI E ARTIGO 237 E 238 A LEI OR GANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00087/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ÍTALO CARDOSO
PL 6/1999 02/02/1999 CRIA O PROGRAMA DE SAUDE OFTALMOLOGICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 6/1999 25/02/1999 DISPOE SOBRE CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO,AO SENHOR NAPO- LEAO GERVASIO DIAN FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 6/1999 01/02/1999 SUBMETE À APROVAÇÃO DA CÂMARA INDICAÇÃO DO DR. PAULO NARCISO DA ROCHA PINTO PARA OCUPAR A DIRETORIA ADMI- NISTRATIVA DA EMURB.
RPP 5/1999 10/02/1999 REQUER LICENÇA NO PERIODO DE 18 A 26 DE MARÇO DE 1999 PARA REPRESENTAR A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO III ENCONTRO DAS COMUNIDADES MACAUENSES EM MACAU.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00013/1999 17/03/1999 Requer a prorrogação da Com. de Representação objeto do RPP-5/99 para 31 de março de 1999.
RDP 5/1999 10/02/1999 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 19 DE OUTU- BRO DE 1999.
PR 5/1999 22/04/1999 INTRODUZ DOIS PARAGRAFOS 5 e 6, NO ARTIGO 119, DO CA- PITULO IV-DOS LIDERES E VICE-LIDERES,DO TITULO V-DOS VEREADORES,NAS DISPOSIÇOES DO REG.INTERNO DA CMSP, A- PROVADO PELA RESOLUÇAO N.2,DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO 5/1999 22/09/1999 ALTERAM AS REDACOES DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DO "CAPUT" E DO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 22, E, TAMBEM A- CRESCENTA O PARAGRAFO 3. NO ARTIGO 22, DA LEI ORGANI- CA DO MUNICIPIO.(REF. LICENCA DOS VEREADORES).
PL 5/1999 02/02/1999 OBRIGA AS ESCOLAS DE 1 E 2 GRAUS;SITUADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO,A FORNECEREM.AO FINAL DE CADA ANO LETIVO CERTIDAO REFERENTE AO ANO CONCLUIDO POR SEUS ALUNOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 5/1999 25/02/1999 CONCEDE A PROFESSORA DEA COSTA CARNEIRO BRAGA O TITU- LO DE CIDADA PAULISTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RPP 4/1999 10/02/1999 REQUER A CONVOCACAO DO SR. SECRETARIO JOÃO GUALBERTO DE CARVALHO MENESES - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME
RDP 4/1999 04/02/1999 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO BAIRRO DO BELÉM.
PR 4/1999 14/04/1999 INSTITUI A CORREGEDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO 4/1999 21/09/1999 INTRODUZ O INCISO XX, NO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 40, E SUPRIME O INCISO I, DO PARAGRAFO 4. DO MESMO ARTIGO 40, NAS DISPOSICOES DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(REF. MUDANCA DE QUORUM DE APROVACAO PARA PROJETOS DE ZONEAMENTO URBANO).

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