Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 69/1999 04/05/1999 ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO EXERCÍ- CIO DE 1998.
PL 68/1999 04/03/1999 [VTA05] DENOMINA VALDOMIRO CAMPOS DE FRANÇA, A ATUAL RUA KIEV, SITUADA NO JARDIM PAQUETA,REGIONAL DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01906/2001 07/08/2001 DESARQUIVA PL 68/99, DO SR. HENRIQUE PACHECO .
DOCREC 00822/2002 02/12/2002 VETO TOTAL AO PL 68/99, DO VER HENRIQUE PACHECO. Publ . DOM 03/12/02,p.1,c.4.
PL 67/1999 04/03/1999 PROIBE A PROLIFERAÇAO DO CACHORRO DA RAÇA PIT BULL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
DOCREC 67/1999 29/04/1999 SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE CPI PARA APURAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO A LEGISLAÇÃO MU- NICIPAL RELATIVA À EDUCAÇÃO.
PL 66/1999 04/03/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DA BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 65/1999 04/03/1999 DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERA- RIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00717/2001 25/04/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 65/99, DO VER. HENRIQUE PACHECO
PDL 65/1999 21/12/1999 CONCEDE AO SR.AMADEU RIGUETTI PELEGRINI O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. * * * HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 14/05/09 * * *
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00459/2008 23/04/2008 DESARQUIVA PDL 65/99, DO VEREADOR EMILIO MENEGUINI.
RDS 00434/2009 31/03/2009 DESARQUIVA O PDL 65/99, DO VEREADOR EMILIO MENEGHINI.
PL 64/1999 04/03/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00020/2000 02/06/2000 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES SOBRE O PL 64/99, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PDL 64/1999 24/11/1999 DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL A SER ENVIADA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO SOBRE DETERMINAÇÃO DE RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL COM O GOVERNO FEDERAL E RETORNO DO CONTROLE ACIONÁRIO DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PL 63/1999 04/03/1999 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SERVIÇOS FUNERARIOS GRATU ITOS AS PESSOAS DOADORAS DE ORGAOS, EM CONFORMIDADE / COM A LEI 9.434 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997,CONCOMITAN TEMENTE A LEI MUNICIPAL 11.083 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, AOS MUNICIPES DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROV.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00112/1999 25/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 63/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00145/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. PAULO FRANGE.
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 02043/2009 01/12/2009 RETIRA PL 63/1999, DE SUA AUTORIA.
PDL 63/1999 17/11/1999 SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO No.38.563 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.999 (DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS POR MOTO-FRETE).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01236/2000 08/08/2000 REQUER A RETIRADA DO PDL 63/1999, DE SUA AUTORIA.
RDP 62/1999 14/12/1999 COMUNICA QUE ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE ASSUMIR A SUPLÊN CIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
PL 62/1999 04/03/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS CLINICAS DE SAUDE ÃPARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE / SAO PAULO A POSSUIREM NO MINIMO UMA AMBULANCIA A DIS- POSIÇAO DE SEUS USUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00033/1999 22/06/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA D. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 62/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00006/2011 10/05/2011 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PDL 62/1999 17/11/1999 DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO, AO PUBLICITARIO SENHOR ROBSON DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00043/2000 01/11/2000 REQUER A RETIRADA DO PDL 62/99, DE SUA AUTORIA.
RDP 61/1999 14/12/1999 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DA CASA PARA TRANSPORTE DE DOAÇÕES.
PL 61/1999 04/03/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA DO REMEDIO NAO VENCI DO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00037/1999 23/06/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 61/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00079/2010 29/06/2010 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DOCREC 03481/2010 28/09/2010 VETO TOTAL AO PL Nº 61/1999, DE AUTORIA WADIH MUTRAN
PDL 61/1999 17/11/1999 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULIS TANO AO SR. ANTONIO JOAQUIM FERNANDES, ARTISTA MUNDI ALMENTE CONHECIDO COMO ROBERTO LEAL, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. ****** ENTREGUE EM 19/12/2000 *****
RDP 60/1999 30/11/1999 REQUER QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE REPRESENTEM A CÂMARA MU NICIPAL DE SÃO PAULO NA CONFERÊNCIA DAS CIDADES ( DE 01 A 03 DE DEZEMBRO DE 1999, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS)
PL 60/1999 04/03/1999 ESTABELECE O TRATAMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO E AO DE FICIENTE FISICO QUANDO AO ACESSO,PERMANENCIA E SAIDA DOS TRANSPORTES COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00169/2000 27/07/2000 veto total aposto ao PL 60/99, do Ver. Brasil Vita.
PDL 60/1999 17/11/1999 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULIS TANO AO SR. NILSON DE ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. ****** ENTREGUE EM 06/12/2000 ******

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