Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 79/1999 10/03/1999 DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADA REGIONAL ADMINIS TRATIVA DIVULGAR SEMANALMENTE, NA REGIAO,OS NOMES DAS RUAS QUE SERAO VARRIDAS,CONFORME CONTRATO FIRMADO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00074/1999 27/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃo e justiça sobre o pl 79/99, de minha autoria
PL 78/1999 10/03/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA CAMPANHA PELO DESARMAMENTO DE SAO PAULO A SER IMPLANTADA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 78/1999 12/05/1999 ENCAMINHA BALANÇOS FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMO- NIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998.
REC 77/1999 30/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 33/99, DE MINHA AUTORIA
PL 77/1999 10/03/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SISTEMA DISK SERVIÇO, A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00047/1999 03/08/1999 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 77/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 01657/2009 06/10/2009 JUNTA SUBSTITUTIVO E REQUERIMENTO AO PL 77/99, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 01341/2010 30/03/2010
RDS 01039/2010 21/09/2010 JUNTA REQUERIMENTO AO PL 77/99, DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 77/1999 12/05/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1999.
PL 76/1999 10/03/1999 OBRIGA OS TEATROS E DEMAIS CASAS DE ESPETACULOS SITUA DOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A RESERVAREM 10% ( DEZ POR CENTO) DAS PRIMEIRAS FILAS AS PESSOAS IDOSAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 75/1999 10/03/1999 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO CHAMA VIVA DE SAO PAULO,( VISAM DAR ASSISTENCIA A POPULAÇAO ME- NOS FAVORECIDA E AOS DEMAIS NECESSITADOS),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00051/1999 23/12/1999 REQUER O RETORNO DO PL 75/99, do ver. toninho paiva, à com. de const. e justiça
PL 74/1999 10/03/1999 DENOMINA PRAÇA FERNANDO GARCIA PALOMARES,O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇA,LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS JOSE BORELLI E COSTA MORGADO,AR-LAPA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 74/1999 12/05/1999 ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS ( DECI - SÃO NO. 11/99, CONTRATOS NOS. 24/99, 26/99, 30/99 E ADITAMENTO NO. 19/99 - FORMALIZADOS NOS MÊS DE ABRIL DE 1999).
PL 73/1999 10/03/1999 DISPOE SOBRE INDENIZAÇAO PELA PREFEITURA DO MUNIC. DE S.PAULO ESPECIFICAMENTE A PROPRIETARIOS DE VEICULOS / AUTOMOTORES,VITIMAS DE CONSEQUENCIAS DE ENCHENTES . INUNDAÇOES,ENXURRADAS E CORRENTEZAS,DECORRENTES DE OMISSAO OU AÇAO INADEQUADA DO PODER PUBLICO MUNICIPAL
DOCREC 73/1999 12/05/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS NO MÊS DE ABRIL DE 1999.
PL 72/1999 04/03/1999 INCLUI SUB-ITEM A SEÇAO 14.1 DA LEI n 11.228,DE 25 DE JUNHO DE 1992, CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇOES DO MUNI- CIPIO,A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE LAVATORIO, A 200 METROS QUADRADOS DE AREA CONSTR.AS PRAÇAS DE ALI- MENTAÇAO E AREAS SIMILAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00059/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 12011/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01974/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00488/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 72/1999 06/05/1999 INFORMA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO EQUIPAMEN- TO ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS E CENTRO DE AÇÃO SOCIAL ESPAÇO LI- VRE.
PL 71/1999 04/03/1999 DENOMINA PRAÇA PEDRO SEVERINO, A PRAÇA III SEM DENOMI NAÇAO,LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO PENA E A RUA / MARCOS RAMALHO, NA VILA MIRIAM-BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 71/1999 06/05/1999 ENCAMINHA BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONI AL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 1999.
REC 70/1999 17/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 193/99; DE MINHA AUTORIA
PL 70/1999 04/03/1999 ALTERA O PERIMETRO DA ZONA DE USO Z3-108 e, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 70/1999 06/05/1999 Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Patrimo- nial do exercício de 1998. (Título de Utilidade Públi ca).
PL 69/1999 04/03/1999 DENOMINA RUA MANOEL MARTINES, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO FINAL DA RUA CASCATAS DA CANTAREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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