Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 91/1999 16/03/1999 DENOMINA PRAÇA JUSTINO FRANCO DA SILVEIRA O LOGRADOU- RO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N.380 DA RUA PARANHOS DE PERDENEIRA,NO BAIRRO DE VILA LEONOR CADLOG 15.480/6, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00034/2000 27/06/2000 REQUER O RETORNO DO PL 91/99 À COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO E JUSTIÇA.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
DOCREC 91/1999 21/05/1999 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS (POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998),
PL 90/1999 16/03/1999 DA A DENOMINAÇAO DE RADIALISTAS-1999, A AVENIDA AGUA ESPRAIADA,SITUADA NA ZONA SUL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 90/1999 20/05/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE AUDI- TORIA I E RELATÓRIO E VOTO DO EXMO SR. CONSELHEIRO RE LATOR ROBERTO BRAGUIM, COMO TAMBÉM DO ACÓRDÃO PROLATA DO NA SESSÃO DO DIA 20.4.99.
PL 89/1999 16/03/1999 DISPOE SOBRE INSTALAÇAO E IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DES- TINADO A ESTACIONAMENTO MECANICO VERTICAL DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00195/1999 22/09/1999 Encaminha mensagem aditiva ao PL. 89/99.
DOCREC 89/1999 20/05/1999 INFORMA QUE NAO HOUVE CONTRATAÇÕES ACIMA DE 1500 UFM (71.491,44 UFIR, CONFORME ARTIGO 2o. DO DECRETO No. 35.854/96) OCORRIDAS NO MÊS DE ABRIL DE 1999.
PL 88/1999 16/03/1999 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI N.12.585, DE 08 DE / ABRIL DE 1998,(RUA DOS SALMOS DO CJTo.HABITACIONAL COHAB TIRADENTES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 88/1999 20/05/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO DO EXMO SR. CONSE LHEIRO RELATOR ROBERTO BRAGUIM, BEM ASSIM DO V. ACÓR- DÃO PROLATADO NA SESSÃO DO DIA 20.4.99.
PL 87/1999 16/03/1999 DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM VILA PRUDEN TE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
RPS 00049/2000 22/11/2000 REQUER O RETORNO DO PL 87/99, DO EXECUTIVO, À COMIS - SÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
DOCREC 87/1999 20/05/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/99. (PARÁGRAFO 3o. , ART. 33 DO DEC.37272/98
REC 86/1999 07/10/1999 RECORRE DA DECISÃO DO PRESIDENTE EXARADA SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO VEREADOR JOSÉ MENTOR (QUORUM PARA EMISSÃO DE PARECERES NAS COMISSÕES PERMANENTES)
PL 86/1999 16/03/1999 DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO LOGRADOURO PUBLICO, ANTONIO RODRIGUES SANTANA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO NO BAIRRO DO PARQUE PANAMERICANO,DISTRITO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00093/1999 14/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 86/99; DE MINHA AUTORIA
PL 85/1999 16/03/1999 DA NOVA REDAÇAO A ARTIGOS DA LEI 12.217/96 QUE DISPOE SOBRE A ALIENAÇAO,INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA , DE IMOVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇAO E URBANIZAÇAO DE FAVELAS-PROVER/CINGAPURA;DESAFETA AREA MUNICIPAIS OCUPADAS POR FAVELAS,E DA OUTRAS PROVID.
PL 84/1999 16/03/1999 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA INOMINADA,CONHECIDA POR TRAVESSA RIBEIRAO CLARO, COM O NOME DE TRAVESSA JOSE HONORIO DE PAIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 83/1999 10/03/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇAO DE LUVAS DESCARTAVEIS P/USO EXCLUSIVO DOS CONSUMIDORES NAS GON DOLAS OU BARRACAS DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES,NOS SU PERMERCADOS,FEIRAS-LIVRES,SACOLOES E SIMILARES,LOCALI ZADOS NO MUNIC.DE S.PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 82/1999 10/03/1999 DISCIPLINA O USO DE LUVAS DESCARTAVEIS PELOS FUNCIONA RIOS DOS SUPERMERCADOS.SACOLOES,BARES,LANCHONETES,RES TAURANTES E SIMILARES,LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 81/1999 10/03/1999 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO NO ART.1 DA LEI 11.381 DE 17 DE JUNHO DE 1993, (ISENÇAO DE TARIFA DE ONIBUS PA- RA APOSENTADOS POR INVALIDEZ), E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. ..
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00025/1999 21/05/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 81/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 81/1999 18/05/1999 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (FGTS) EM MARÇO E ABRIL DE 1999, NO VALOR DE R$ 609.663,34, DESTINADOS AO MUNICÍPIO, REFERENTE À PARCELA DOS CON- TRATOS - PROGRAMA PRÓ-MORADIA. (LEI 9452/97)
PL 80/1999 10/03/1999 DISPOE SOBRE FORNECIMENTO E COMERCIO DE GAS LIQUEFEI- TO DE PETROLEO (GLP), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02085/1999 30/09/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 80/99
DOCREC 80/1999 18/05/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DO CONTRATO 2/99, (PROCESSO 1999-0. 065.539-7), QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE- TECÇÃO, REGISTRO E PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

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