Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 105/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇAO DO SIS- TEMA TELEFONICO DE LINHA GRATUITA 0800, EM TODOS OS ORGAOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00043/1999 01/07/1999 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE DA COM. DE JUSTIÇA AO PL. 105/99, DE MINHA AUTORIA.
PL 104/1999 06/04/1999 [VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇAO HORIZON TAL,VERTICAL E LUMINOSA DE ORIENTAÇAO SOBRE RADARES FOTOGRAFICOS FIXOS E VOLANTES NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01237/2001 22/05/2001 DESARQUIVA PL 104/99, DO VER. DALTON SILVANO .
DOCREC 00117/2003 25/03/2003 veto total ao pl 104/99, do ver. dalto silvano. Publ. DOM 27/03/03, p.1/2, c.3/1.
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
DOCREC 104/1999 11/06/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS COM A SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/SAD, NO MÊS DE MAIO DE 1999
PL 103/1999 06/04/1999 CRIA O PROJETO SABER - SISTEMA DE ADOÇAO DE BIBLIOTE- CAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPON- SABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
DOCREC 00712/2002 18/10/2002 VETO PARCIAL AO PL 103/99, DO VER ANTONIO GOULART PUBL.NO DOM DE 19.10.02, P.02, C.3/4.
DOCREC 103/1999 09/06/1999 ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS (DECISÃO NO. 34/99, CONTRATO NO. 35/99 E ADITAMENTOS NO.S 20/99 E 21/99), FORMALIZADOS NO MÊS DE MAIO DE 1999
PL 102/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇAO PELO EXECU TIVO,NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS CENTRAIS DO MUNI CIPIO DE SAO PAULO, DE PLACAS DE ORIENTAÇAO AOS TURIS TAS,SOBRE OS ATRATIVOS OFERECIDOS POR NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 101/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DIA DO PROFESSOR DE EDUCA ÇAO FISICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 100/1999 06/04/1999 ALTERA A REDAÇAO DA LEI n.10.584 DE 22 DE ABRIL DE 1990 , (REDUÇAO 100% TARIFA DO TRANSPORTE COLET. AOS DESEMPREGADOS, FABES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00762/1999 14/04/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 100/99, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 100/1999 02/06/1999 APRESENTA PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE 1999, BEM COMO BALANÇO PATRIMONIAL.
PL 99/1999 17/03/1999 [VTA07] SOBRE O USO OBRIGATORIO DA MENSAGEM DOE SANGUE DOE ORGAOS,SALVE UMA VIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00599/1999 30/03/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 99/99.
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
DOCREC 00116/2001 06/06/2001 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 99/99, DO VER. GILSON BARRETO. Publ. DOM 07/06/01, p.1,c.4/1.
PL 98/1999 17/03/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE COMERCIALIZAÇAO DE CIGAR- ROS,CIGARRILHAS,CHARUTOS E PRODUTOS DE FUMO NOS ESTA- BELECIMENTOS COMERCIAIS A MENORES DE 18 ANOS E ADOTA PROVIDENCIAS.
PL 97/1999 17/03/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE COMERCIALIZAÇAO DE PRODU- TOS COMESTIVEIS E BRINQUEDOS ALUSIVOS A CIGARROS,_/ CHARUTOS,CIGARRILHAS,CACHIMBOS E PRODUTOS DE FUMO A MENORES DE 18 ANOS E ADOTA PROVIDENCIAS.
PL 96/1999 17/03/1999 INSTITUI O DIA DO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE SAO PAU- LO E ADOTA PROVIDENCIAS.
PL 95/1999 17/03/1999 INSTITUI O DIA DA LIDERANÇA JOVEM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 94/1999 17/03/1999 DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS PROFESSORES DA RESTRIÇAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 94/1999 01/06/1999 Encaminha cópia do Contrato do Banco do Brasil para prestação de serviços de pagamento de gratificação aos policiais de trânsito.
PL 93/1999 16/03/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRAS E COLEIRAS DE IDENTIFICAÇAO EM TODOS CAES DE GRANDE PORTE QUE CIRCULEM NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 93/1999 01/06/1999 Encaminha Balanços Financeiro, Orçamentário, Patrimo- nial e das Variações Patrimoniais, referente ao mês de abril/99.
PL 92/1999 16/03/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇAO DE EXA- MES PRE-NUPCIAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇAO A SAUDE E ASSISTENCIA AOS NUBENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 92/1999 26/05/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO DO EXMO SR. CONSE LHEIRO RELATOR EURÍPEDES SALES E DO V. ACÓRDÃO PROLA- TADO NA SESSÃO PELNÁRIA DE 28.4.99 (AQUISIÇÃO DE LEI- TE EM PÓ DESTINADA AO PROGRAMA LEVE LEITE).

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