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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 798/2026
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29/10/2026
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Altera a Lei nº 14.485, de 9 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Aniversário do bairro Vila Liviero”, e dá outras providências.
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PL 797/2026
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29/10/2026
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Institui a política municipal de combate a crimes patrimoniais na cidade de São Paulo e dá outras providências.
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PL 796/2026
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28/10/2026
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Dispõe sobre a vedação do plantio, da manutenção e da reposição de espécies vegetais altamente tóxicas para animais domésticos nas áreas comuns de condomínios e empreendimentos de uso coletivo no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 795/2026
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27/10/2026
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Institui o Programa Municipal de Atividade Física para a Pessoa Idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 794/2026
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26/10/2026
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Institui o Programa Municipal GCM Neuroinclusiva e Segura, destinado à promoção da capacitação e qualificação dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana para o atendimento especializado, humanizado e inclusivo às pessoas neurodivergentes no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 793/2026
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26/10/2026
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Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Abala Cantinho do Céu no Calendário Municipal, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
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PL 792/2026
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26/10/2026
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Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Abala Kids Cantinho do Céu no Calendário Municipal, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
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PL 791/2026
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26/10/2026
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Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a Carteira de Identificação da Mãe Atípica e do Responsável Cuidador, denominada CUIDA-SP, e dá outras providências.
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PL 790/2026
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26/10/2026
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Denomina Praça Jurandir Ramos Vieira, a praça pública inominada localizada na Avenida João Dias, esquina com a Rua Dr. Fritz Martin, e dá outras providências.
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PL 789/2026
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23/10/2026
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Dispõe sobre a inclusão da "Festa da Jabuticaba" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
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PL 788/2026
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22/10/2026
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Dispõe sobre a instituição de feiras municipais dedicadas à agricultura familiar e à economia solidária no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 787/2026
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22/10/2026
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Altera a Lei nº 14.485, de 9 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Sarcopenia no Idoso”, e dá outras providências.
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PL 786/2026
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22/10/2026
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Dispõe sobre a obrigação de manutenção de registro de procedência e identificação de bens por estabelecimentos comerciais que prestam serviços de reparo, conserto, manutenção e/ou que comercializam telefones celulares e smartphones usados e suas peças, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 785/2026
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22/10/2026
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Institui no Município de São Paulo o Pacto de Cooperação Cívica “Torcida Amiga da Mulher”, voltado à promoção de ambientes seguros,inclusivos e de respeito aos direitos das mulheres nos espaços esportivos e culturais, e dá outras providências.
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PL 784/2026
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22/10/2026
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Institui o Programa Municipal Incluir é Transformar, destinado à realização descentralizada de eventos culturais acessíveis às pessoas com deficiência nas regiões das 32 Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 783/2026
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21/10/2026
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Institui o Programa Municipal Mamãe Vacinada, destinado à promoção, orientação e incentivo à vacinação de gestantes, visando à proteção da saúde materna e infantil no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 782/2026
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21/10/2026
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Institui diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos manipulados no âmbito das políticas públicas de saúde do Município de São Paulo e dá outras providências.
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PL 781/2026
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21/10/2026
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Institui o Programa Municipal de Atividade Física para a Pessoa Idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 780/2026
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21/10/2026
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Institui o Programa Municipal “Pet da Melhor Idade”, de incentivo à adoção responsável de cães e gatos idosos por pessoas idosas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 779/2026
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21/10/2026
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Dispõe sobre a exigência de renúncia e disponibilização pública do sigilo bancário, fiscal e telemático por candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador no Município de São Paulo, no âmbito do Programa de Transparência e Integridade Pública, e dá outras providências.
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