|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 716/2026
|
11/09/2026
|
Dispõe sobre a disponibilização de meios eletrônicos para pagamento da tarifa do transporte coletivo público municipal por ônibus e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 715/2026
|
10/09/2026
|
Altera a denominação da Rua Jules Rimet, no trecho compreendido entre os números 1 e 315 para Rua Telê Santana e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 714/2026
|
09/09/2026
|
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Consumo de Etanol e dá outras providências
|
|
|
|
|
|
|
PL 713/2026
|
09/09/2026
|
Denomina Rua Nair de Araújo Sampaio o logradouro público inominado que especifica, localizado no Distrito de Santana, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 712/2026
|
09/09/2026
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia de Portugal”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de junho, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 711/2026
|
08/09/2026
|
Denomina CEU Maria Rogéria de Lima o Centro Educacional Unificado localizado na Avenida João Paulo I, nº 2100, Parque Monteiro Soares, Distrito da Brasilândia, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 710/2026
|
08/09/2026
|
Institui o Inventário da Memória LGBTQIA+ Paulistana, destinado à identificação, ao registro e à sinalização de referências culturais relacionadas à memória e à história da população LGBTQIA+ na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 709/2026
|
08/09/2026
|
Dispõe sobre a preservação da finalidade social dos contratos e dos créditos decorrentes da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e estabelece garantias aos seus beneficiários.
|
|
|
|
|
|
|
PL 708/2026
|
04/09/2026
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Virada Indígena e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 707/2026
|
03/09/2026
|
Altera a Lei nº 13.767, de 21 de janeiro de 2004, para inserir objetivos e diretrizes voltados ao fomento de bancos de sangue veterinários e ao estímulo da doação voluntária de sangue animal no Município de São Paulo, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 706/2026
|
03/09/2026
|
Institui diretrizes para valorização dos profissionais que prestam serviços de apoio às pessoas com deficiência no âmbito das parcerias celebradas pelo Município de São Paulo e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 705/2026
|
03/09/2026
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Comunidade Italiana, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 de novembro.
|
|
|
|
|
|
|
PL 704/2026
|
03/09/2026
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Marcha para Exu no Município de São Paulo.
|
|
|
|
|
|
|
PL 703/2026
|
03/09/2026
|
Dispõe sobre a suspensão da decisão final em processo administrativo disciplinar instaurado contra integrante da Guarda Civil Metropolitana quando os mesmos fatos forem objeto de processo criminal e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 702/2026
|
02/09/2026
|
Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel a moradores em áreas de Parques – existente ou projetado, bem como áreas vulneráveis ambientalmente no Município de São Paulo, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 701/2026
|
02/09/2026
|
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais no Ambiente Digital e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 700/2026
|
02/09/2026
|
Institui o Centro Municipal de Atenção Integral à População Indígena em Contexto Urbano no Município de São Paulo e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 699/2026
|
01/09/2026
|
Altera a Lei nº 16.193, de 5 de maio de 2015, que dispõe sobre o Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental– QPGG e das carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno – AMCI, bem como a Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 698/2026
|
01/09/2026
|
Denomina como ‘Praça Carlos Alberto Caetano - Carlão do Peruche’, em homenagem a Carlos Alberto Caetano, o logradouro público localizado entre a Avenida Engenheiro Caetano Álvares, a Rua Sargento Sílvio Nunes Miranda e a Rua João Romeiro, na região do Parque Peruche, Subprefeitura Casa Verde, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 697/2026
|
01/09/2026
|
Transforma a Praça Flavio Xavier de Toledo – Vila Gumercindo/Ipiranga em PARQUE MUNICIPAL e dá outras providências.
|
|
|
|
