Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 120/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU DE A POSENTADOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 119/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS._(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
PL 118/1999 06/04/1999 DENOMINA ANTONIO GOMES, O SACOLAO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01815/1999 08/09/1999 REQUER QUE O PL 118/99 PASSE A CONSTAR COMO UMA PRO- POSTA DE INICIATIVA ORIGINÁRIA DESTE VEREADOR E DO VEREADOR ARCHIBALDO ZANCRA.
PL 117/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANS- PORTE COLETIVO INSTALAREM SUAS CATRACAS EM LOCAL APRO PRIADO, DE MODO A NAO PREJUDICAR IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00060/1999 31/08/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA SOBRE O PL 117/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
PL 116/1999 06/04/1999 DETERMINA AS DATAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNI- CIPAIS PARA O ANTEPENULTIMO, PENULTIMO E ULTIMO DIAS UTEIS DO MES, E DA OUTRAS PROVIDSENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00076/1999 30/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 116/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
DOCREC 116/1999 03/07/1999 ENCAMINHA BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONI AL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/99.
PL 115/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇAO DE / PROJETOS DE REVITALIZAÇAO DA CIDADANIA,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00129/1999 05/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 115/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 115/1999 28/06/1999 INFORMA À CMSP OS VALORES REFERENTES AOS CRÉDITOS DE ICMS, IPIE E ROYALTIES CREDITADOS EM 15/6/99
PL 114/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA DA AS- SOCIAÇAO PRO-MORADIA TERRA ZONA LESTE, SITUADO NO MU- NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00671/1999 07/04/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 114/99, DE MINHA AUTORIA.
PL 113/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇAO DE HOS- PITAIS E POSTOS DE SAUDE O AFASTAMENTO DE ALUNOS DAS AULAS, POR ORIENTAÇAO MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS.
PL 112/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO DE PREDIOS ESCOLARES DO MU- NICIPIO,PARA ABRIGAR O PROJETO ESCOLA COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 111/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMAFORO APOS AS/ 23:00 HORAS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00026/2000 08/06/2000 RECORRE DOS PARECERES CONTRÁRIOS EMITIDOS PELAS COMISSÕES DE MÉRITO SOBRE O PL 111/99, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA (ART.80-RI)
RDS 00331/2001 14/03/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 111/99, DO VER. TONINHO PAIVA
RDS 00959/2001 08/05/2001 REQUER O APENSAMENTO DO PL 111/99 AO PL 77/2001.
RDS 02034/2002 04/09/2002 RETIRA PL 111/99, DO VER TONINHO PAIVA. *** PL APENSADO AO PL 77/01 (LEI 13.332/02) ***
DOCREC 111/1999 24/06/1999 ENCAMINHA CONTAS DO PRÓPRIO TRIBUNAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
PL 110/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇAO DE FOCIN- HEIRAS NOS CACHORROS DAS RAÇAS ROTTWEILER E PIT BULL, FILA E QUAISQUER OUTROS CAES DE RAÇA PUROS OU MESTIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 109/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A IMPORTAÇAO, COMERCIALIZAÇAO, CRIAÇAO E PORTE DE CAES DA RAÇA PITT-BULL, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
DOCREC 109/1999 18/06/1999 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - FGTS em MAIO/1999, NO VALOR DE R$ 403.319,81 DESTINADOS AO MUNICÍPIO, REFERENTE A PARCELA DOS CONTRATOS - PRÓ - GRAMA PRÓ-MORADIA, LEI 9452/97
PL 108/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE MEDIDAS PARA AGILIZAR A BUSCA E A LOCALIZAÇAO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00073/1999 23/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 108/99, DE MINHA AUTIRIA
PL 107/1999 06/04/1999 DENOMINA PRAÇA DR.ARY DO CARMO RUSSO, O ESPAÇO LIVRE SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS LUIS PICCOLI, JOSE MANOEL BEZERRA E PEDRO LADISLAU DE ALMEIDA, PARQUE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 106/1999 06/04/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇAO PERMANENTE DAS ESCO LAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00039/1999 29/06/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA D. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 106/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 106/1999 15/06/1999 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES ACIMA DE 1500 U.F.M. OCORRIDAS NO Mês de maio de 1999.

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