Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 131/1999 02/08/1999 ENCAMINHA TABELAS REFERENTES A 1999 (ATÉ MAIO)
PL 130/1999 08/04/1999 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ARTIGO 1 E DO INCISO V,DO ARTIGO 2 DA LEI n.9.959 DE 26 DE JULHO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 130/1999 02/08/1999 encaminha cópias reprográficas de documentos formali- zados no mês de junho de 1999
PL 129/1999 08/04/1999 DENOMINA RUA JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO I- NOMINADO, COM INICIO NA RUA GENERAL LAURO CAVALCANTI DE FARIAS (CADLOG 7571-0), NO BAIRRO DE JARDIM SANTO ELIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 129/1999 23/07/1999 encaminha relatórios de atividades referentes aos me- ses de abril, maio e junho de 1999
PL 128/1999 08/04/1999 INSTITUI O CICLOVIA DE PITIRUBA , PARA A UTILIZAÇAO / AOS DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00101/1999 19/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITU- CIONAILDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 128/99
DOCREC 128/1999 23/07/1999 ENCAMINHA DOCUMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÕES ACIMA DE 1500 UFM OCORRIDAS NO MÊS DE JUNHO DE 1999.
PL 127/1999 08/04/1999 OFICIALIZA O HINO DE PIRITUBA PARA MARCAR A VOZ DO / BAIRRO COM TODA UMA TRADIÇAO E, DA OUTRAS PROVIDENCI- AS.
DOCREC 127/1999 03/08/1999 ENCAMINHA PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATI VAS AO EXERCÍCIO DE 1998. (FAVORÁVEL AS CONTAS)
PL 126/1999 08/04/1999 INSTITUI A SEMANA DO COMERCIANTE DE PIRITUBA, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00021/2000 02/06/2000 Recorre da deliberaçõao pelas comissões sobre o pl 126/99, de autoria do vereadora Maeli Vergniano/
PL 125/1999 08/04/1999 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE PRAÇA INOMINADA,LOCALI- ZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS ALBION,CORRIENTES E GUA- RARAPES, NO BAIRRO ALTO DA LAPA,QUE PASSARA A DENOMI- NAR-SE PRAÇA ISIS DIAS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00058/1999 19/08/1999 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES SOBRE O PL 125/99, DE AUTORIA DO VEREADOR ITALO CARDOSO
RDS 01765/1999 02/09/1999 REQUER RETIRADA DO RECURSO 58/99 PARA QUE O PL 125/99 SEJA DELIBERADO NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DOCREC 125/1999 23/07/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DE ADITIVOS (MÊS DE JUNHO DE 1999)
PL 124/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇAO NO DIA- RIO OFICIAL NO MUNICIPIO DAS CONTRATAÇOES,DISPENSAS E AFASTAMENTOS DE FUNCIONARIOS PELAS EMPRESAS MUNICIPA IS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00090/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ROBERTO TRÍPOLI.
DOCREC 124/1999 23/07/1999 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (FGTS) EM JUN/99, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CON- FORME LEI 9 452/97 (PROGRAMA PRÓ-MORADIA)
PL 123/1999 06/04/1999 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11.866, DE 13/5/ 95, QUE INSTITUIU O PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE- PAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01411/2001 13/06/2001 DESARQUIVA PL 123/99, DA VER. ANA MARTINS .
DOCREC 123/1999 23/07/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1999
PL 122/1999 06/04/1999 CRIA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR / BASICO- PROESCOLAR - AOS ALUNOS DE 1 GRAU, MATRICULA- DO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00145/1999 16/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 122/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 122/1999 13/07/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DOS TERMOS DE CONTRATOS N.S 13/14 E 15/SAR/COGEL/99 E TERMOS DE ADITAMENTO N,S 19 E 20/ SAR/COGEL/99 REFERENTES AO TERMO DE CONTRATO N. 1/SAR COGEL/99 E CONTRATO DE LOCAÇÃO -1/93-DAF-G (JUNHO/99)
PL 121/1999 06/04/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO BILHETE TRABALHO NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00919/1999 04/05/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 121/99, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 121/1999 08/07/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL DE JAN./99.

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