Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 148/1999 22/04/1999 DA DENOMINAÇAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NO JAR DIM DA SAUDE-DISTRITO CURSINO,PRAÇA DR.KATSUMI SANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIS.
PL 147/1999 22/04/1999 DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇAO DE CAES FEROZES NO MUNI CIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00081/1999 07/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 147/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 03438/2002 26/12/2002 APENSA O PL 660/02, DO VER WILLIAM WOO AO PL 147/99, DE SUA AUTORIA.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 146/1999 22/04/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ARISI-DISTRITO DA CIDADE LIDER, PRAÇA SANTA MARIA DE NAZARE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00015/2000 06/06/2000 REQUER O RETORNO DO PL 146/99, DO VER. LUIZ PASCHOAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA .
PL 145/1999 22/04/1999 ALTERA A CATEGORIA DE USO DA RUA BENTO DE ANDRADE, NO JARDIM PAULISTA; VILA PRIMAVERA,PASSANDO A PERTENCER A CATEGORIA DE USO C-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00146/1999 16/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 154/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00980/2000 20/06/2000 REQUER A RETIRADA DOS PL´S 145/99, 492/99, 571/99 E 598/99, DE SUA AUTORIA.
PL 144/1999 14/04/1999 DETERMINA A REVOGAÇAO,EM TODOS OS SEUS TERMOS,DA LEI N.11.866 DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, O PROGRAMA ESPECI- AL DENOMINADO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 143/1999 13/04/1999 ALTERA A CATEGORIA DE USO DA RUA BENTO DE ANDRADE,SI- TUADA NA VILA PRIMAVERA,PASSANDO A PERTENCER A CLASSI FICAÇAO DE Z8-CR1,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00764/1999 14/04/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 143/99, DE MINHA AUTORIA.
PL 142/1999 13/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER COLOCADO AVISO, ALERTANDO PERIGO AO MERGULHAR NAS PISCINAS PUBLICAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 141/1999 13/04/1999 DISPOE SOBRE A LIGAÇAO PARA O FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00071/1999 21/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 141/99, DE MINHA AUTORIA
PL 140/1999 13/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SI MILARES,LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A POS- SUIREM CADEIRAS DE RODAS ACOPLADAS A CARRINHOS DE COM PRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
PL 139/1999 13/04/1999 DENOMINA PRAÇA UBIRAJARA MEDEIROS, O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GABRIEL / DE LARA, AVENIDA AGUAS ESPRAIDAS E RUA CONHECIDA COMO RIBEIRO DO VALE (AR-SA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 138/1999 13/04/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS ONDE NAO ESTEJAM INSTALADAS REDES DE DISTRI- BUIÇAO DE AGUA E GALERIAS DE ESGOTOS, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
PL 137/1999 13/04/1999 DISPOE SOBRE A AFIXAÇAO DE INFORMAÇOES SOBRE OS SERVI ÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 136/1999 13/04/1999 DETERMINA QUE AS BEBIDAS NAO ALCOOLICAS DE QUALQUER NATUREZA SERVIDAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECI MENTOS SIMILARES SEJAM ADOÇADAS AO SABOR DO PUBLICO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 135/1999 13/04/1999 OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇAO DE OBRAS,ALEM DO NOME DO PREFEITO, A DATA DE INICIO E TERMINO DA OBRA E O VALOR GASTO NA SUA EXECUÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00208/2001 21/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 135/99, DO VER. RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 134/1999 08/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇAO SEMES- TRAL NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, DA RELAÇAO NOMI- NAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
PL 133/1999 08/04/1999 DISPOE SOBRE A EXTINÇAO DAS ADMINISTRAÇOES REGIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00023/2000 06/06/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.133/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 133/1999 02/08/1999 ENCAMINHA CÓPIA DE BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/99.
PL 132/1999 08/04/1999 DISPOE S/O ARROLAMENTO DE PROJ.QUE NECESSITAM DE LI- CENCIAMENTO AMBIENTAL,BEM C/ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISAO ADM.QUANTO AO RESPECTIVO LI- CENCIAMENTO,REVOGANDO O DEC.34.713 DE 30/11/94 E O DE CRETO 36.613,DE 06/12/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00092/1999 14/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 132/99; DE MINHA AUTORIA
DOCREC 132/1999 05/08/1999 INFORMA À CMSP OS VALORES REFERENTES AOS CRÉDITOS DE IPIE, E ROYALTIES DA PETROBRÁS CREDITADOS EM 20.7.99 (LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES A TRIBUTOS FEDERAIS LEI 9452/97)
PL 131/1999 08/04/1999 DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE PAINEIS COM OS NOMES DOS RESPONSAVEIS ADMINIST.E DOS MEDICOS RESPONS.PELAS CHE FIAS DE PLANTAO NAS ENTRADAS PRINC.E DE ACESSO AO PU BLICO DOS HOSP.,CASAS DE SAUDE,PRONTOS-SOCOR.E AMBULA TORIOS DA REDE PUBL.DO MUNIC.DE S.PAULO,
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).

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