Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 159/1999 22/04/1999 ACRESCENTA INCISO VI ART.13 DA LEI N.10.072 DE 09 DE JUNHO DE 1986, (PERMITE A UTILIZAÇAO DA PARTE SUPERI- OR DAS BANCAS DE JORNAIS P/COLOCAÇAO DE MINI OUT-DOOR DESTINADOS A ANUNCIOS PUBLICITARIOS), E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00110/1999 21/10/1999 RECOREE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CINSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 159/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 159/1999 13/08/1999 ENCAMINHA CÓPIA REPROGRÁFICA DO TERMO DE ADITAMENTO 23/SAR/COGEL/99, LAVRADO EM AGOSTO/98.
PL 158/1999 22/04/1999 DENOMINA ARMINDO CORREA A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZA DA NA VILA SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01729/1999 24/08/1999 REQUER A JUNTADA DE CROQUI AO PL 158/99, DE SUA AUTO- RIA.
DOCREC 158/1999 13/08/1999 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇÕES ACIMA DE 1500 UFM OCORRIDAS NO MÊS DE JUL/99
PL 157/1999 22/04/1999 DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DA TRAVESSA SITUADA NA ALTU- RA DO n.564 DA RUA BARTIRA, NO DISTRITO DE PERDIZES , (TRAVESSA JOSE MARIA COUTO COSTA), E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00142/1999 12/11/1999 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 157/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 157/1999 12/08/1999 Encaminha copias reprograficas de documentos.
PL 156/1999 22/04/1999 DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO DE EDIFICAÇOES, (PODERAO SER REGULARIZADAS UMA OU MAIS EDIFICAÇOES NO MESMO LO TE, DESDE QUE TENHAM CONDIÇOES MINIMAS DE HIGIENE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 156/1999 03/08/1999 encaminha balanço financeiro, orçamentario, patrimo- nial e das variações patrimoniais referentes ao mês de junho/99.
PL 155/1999 22/04/1999 DISPOE SOBRE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO CONCEN- TRADA NA CIDADE,VISANDO GARANTIR A PERMEABILIDADE DO SOLO NOS PISOS EXTERNOS DOS SUPERM.E HIPERM.,SHOPPING CENTERS,SHOPPING DE MOVEIS,REVENDEDORAS DE AUTOM.IND. E ESTABELIC.COMERC.E ESTACION.DESCOBERTOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01936/1999 16/09/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 155/99, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 155/1999 05/08/1999 INFORMA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MÉDICA À INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA,NO MÊS DE JULHO.
PL 154/1999 22/04/1999 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA LIXO RECICLA- VEL NAO E LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
DSP 03310/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 154/1999 05/08/1999 ENCAMINHA DOCUMENTO COM INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS REA- LIZAÇÕES DA FEBEM/SP NO PERÍODO DE 24.6 A 23.7.99
PL 153/1999 22/04/1999 DENOMINA PRAÇA JOAO JOSE CHAGAS AREA INOMINADA LOCALI ZADA EM GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01091/1999 13/05/1999 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 153/99 DE SUA AUTO- RIA
DOCREC 153/1999 05/08/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO DO EXMO SR. CONSE LHEIRO RELATOR ANTONIO CARLOS CARUSO E DO ACÓRDÃO PRO LATADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 30.6.99(TCMSP E SPTRANS)
PL 152/1999 22/04/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DA CAMPANHA DE DOAÇAO DE ESTOJOS DE PRIMEIROS SOCORROS A SER INSTITU IDA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 152/1999 03/08/1999 Encaminha balancetes e demonstrativos, posição em 31 de janeiro de 1999.
PL 151/1999 22/04/1999 DENOMINA PRAÇA ANTONIO GIAQUINTO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO JARDIM ANALIA FRANCO - DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01731/1999 24/08/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 151/99, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 151/1999 02/08/1999 INFORMA CONCESSÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIO/EQUIPAMENTOS A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS.
PL 150/1999 22/04/1999 DENOMINA PROFESSORA THEREZA MACIEL DE PAULA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SANTO ANDRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 149/1999 22/04/1999 INTRODUZ ALTERAÇÕOES NA LEI N.12.643 DE 06 DE MAIO DE 1998.(LIMITAR AINDA MAIS, A DIVULGAÇAO DE BEBIDAS AL- COOLICAS E DE CIGARROS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00127/1999 05/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 149/99, DE MINHA AUTORIA

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