Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 173/1999 25/08/1999 INDICA O NOME DO DR. GENIVAL REINALDO PADOVAN PACHECO PARA OCUPAR A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA EMURB.
PL 172/1999 29/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇAO DE PORTA S DETECTORAS DE METAIS NOS ACESSOS AS ESCOLAS DE 1 E 2 GRAU INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00924/1999 04/05/1999 REQUER A JUNTADA DA SUGESTÃO ANEXA AO PL. 172/99, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 172/1999 25/08/1999 INDICA O NOME DO DR. EMÍLIO AZZI PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA EMURB
PL 171/1999 29/04/1999 OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES PROMOTORES DE VENDAS E LO CAÇAO DE IMOVEIS, DE INFORMAR ATRAVES DOS MEIOS DE CO MUNICAÇAO UTILIZADOS, A ZONA DE USO A QUE PERTENCE O IMOVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 170/1999 29/04/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE SUBPREFEITURAS, DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RPS 00014/2001 26/04/2001 REQUER O RETORNO DO PL 170/99 A COMISSÃO DE CONSTI- TUIÇÃO E JUSTIÇA.
PL 169/1999 29/04/1999 DISPOE SOBRE A ISENÇAO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS APOSENTADOS, QUE PERCEBAM ATE DOIS SALARIOS MINIMOS MENSAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00991/1999 06/05/1999 REQUER A RETIRADA DOS PL 169/99 E PL 253/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 168/1999 29/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇAO DE CADEI RAS DE RODAS E ANDADORES NOS CONDOMINIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00170/2000 27/07/2000 VETO TOTAL APOSTO AO PL 168/99 DO VER. RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 167/1999 29/04/1999 ALTERA A REDAÇAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART.10, DA LEI No.12.523, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997,(CONCESSAO DE EX PLORAÇAO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PU- BLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
PL 166/1999 29/04/1999 REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PE LA LEI No. 8.204, DE 13 DE JANEIRO DE 1975, NA REDA ÇAO CONFERIDA PELA LEI No.11.187, DE 23 DE NOVEMBRO / DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00058/2001 30/04/2001 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DOS PLs.502/94, 482/95, 231/96, 166/99, 303/99, DE AUTORIA DO EXECUTI VO.
PL 165/1999 29/04/1999 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, AV. PROF.LUIZ IGNACIO ANHAIA MELLO FICA ESTENDIDA AO LO GRADOURO FORMADO POR TRECHO CONHECIDO PELO MESMO NOME E TAMBEM POR AV. JOAO TOBIAS REBELO E OUTROS, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 164/1999 29/04/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTERS DA CIDADE DE SAO PAULO, POSSUIREM UMA AMBULANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 164/1999 17/08/1999 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (FGTS) EM JUL/99 REFERENTES À PARCELA DOS CONTRATOS - PRO- BRAMA PRÓ-MORADIA.
PL 163/1999 29/04/1999 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE ZONA DE USO NO DISTRITO DE ITAIM-BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00019/2011 16/05/2011 REQUER QUE O PL 163/1999 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
DOCREC 02160/2011 01/12/2011 ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 163/99, EM ATENDIMENTO A PEDIDO FORMULADO PELA CCJLP, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 01580/2014 10/09/2014 Requeiro a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 163/1999.
DOCREC 163/1999 16/08/1999 INFORMA OS VALORES REFERENTES AOS CRÉDITOS DE IPIE E ROYALTIES DA PETROBRÁS CREDITADOS EM 10/8/99.
PL 162/1999 29/04/1999 DENOMINA PRAÇA JORNALISTICA JOSE GOES O LOGRADOURO PU BLICO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO PAR QUE DA MOOCA- DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00164/2000 18/07/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL. 162/99, DO VER.TONINHO PAIVA.
DOCREC 162/1999 16/08/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS DU- RANTE O MÊS DE JULHO/99.
PL 161/1999 29/04/1999 DENOMINA PRAÇA LUIZ TROCHILLO (LUIZINHO) O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO INICIO DA AVENIDA CONDE DE FRONTIN E NOS BAIXOS DO VIADUTO CONSELHEIRO CARRAO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 161/1999 13/08/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS.
PL 160/1999 29/04/1999 DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ODORICO MACHADO DE SOUZA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, DELIMITADO PELA AVENIDA DAS NAÇOES UNIDAS, RUA RINALDO RIVETTI E RUA DESEMBAR GADOR JOSE GONÇALVES SANTANA,DISTRITO VILA LEOPOLDINA AR-LA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 160/1999 13/08/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL (INVESTIGAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

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