Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 183/1999 04/05/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CADEIRA DE / RODAS EM EDIFICIOS E HOTEIS, E DA OUTRAS PROIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00809/2001 03/05/2001 DESARQUIVA PL 183/99, DO VER. TONINHO PAIVA
RDS 00765/2005 19/05/2005 DESARQUIVA PL 37/01 E 183/99.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12008/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01947/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00486/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 182/1999 04/05/1999 INSTITUI O MUSEU DO AUTOMOVEL DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00067/1999 13/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 182/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 01978/2002 22/08/2002 DESARQUIVA PL 182/99, DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12010/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01946/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00487/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 182/1999 09/09/1999 NOTIFICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (FGTS) EM AGO/99 REFERENTE À PARCELA DOS CONTRATOS FIRMADOS - PROGRAMA PRÓ-MORADIA
PL 181/1999 04/05/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇAO DE ESTAGIOS NAS ARE- AS DE SAUDE E EDUCAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00128/1999 05/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 181/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 181/1999 08/09/1999 ENCAMINHA DOCUMENTO COM INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS REA- LIZAÇÕES DA FEBEM/SP NO PERÍODO DE JUL/AGO DE 1999.
PL 180/1999 04/05/1999 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,NA CONFORMIDA- DE DO PARAGRAFO 3 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO (GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS PARA / TODAS AS CRIANAÇAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00032/2000 20/06/2000 RECORRE PELO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 80/99, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
DOCREC 180/1999 27/08/1999 ENCAMINHA BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMO- NIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 1999.
PL 179/1999 04/05/1999 ALTERA A REDAÇAO DA LEI n.10.854 DE 22 DE ABRIL DE 1990,(O PODER EXECUT.CONCEDERA AOS DESEMPREGADOS,REDU ÇAO DE 100% NO PREÇO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00087/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ÍTALO CARDOSO
DOCREC 179/1999 26/08/1999 INFORMA VALORES REFERENTES AOS CRÉDITOS DE IPIE E ROYALTIES DA PETROBRAS, CRDITADOS EM 17/08/99.
PL 178/1999 04/05/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO BILHETE TRABALHO NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO,(PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 178/1999 25/08/1999 ENCAMINHA TABELAS REFERENTES A 1999 COM DADOS ATUALI- ZADOS ATÉ JUNHO/99.
PL 177/1999 04/05/1999 NORMATIZA E DISCIPLINA O INCISO III DO ART. 10 DA LEI 11.632, DE 22 DE JULHO DE 1994, CONVERTENDO O TERMO DE PERMISSAO DE USO DOS IMOVEIS SOCIAIS PROJETO CINGA PURA- EM OPÇOES DE COMPRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 177/1999 25/08/1999 CIENTIFICA A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO NO. 09/99, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ]AVALIANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL II - MATERIAIS AUDIOVISUAIS].
PL 176/1999 04/05/1999 REGULAMENTA A COLOCAÇAO DE CAÇAMBAS ESTACIONARIAS NO LEITO CARROÇAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 176/1999 25/08/1999 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS (POSIÇÃO EM 30 DE JUNHO DE 1999)
PL 175/1999 04/05/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE MOAGEM DE ENTULHOS,(RECICLAGEM DE ENTULHO PROVENIENTE DE SOBRAS DE MATERIAIS DA IN DUSTRIA DE CONSTRUÇAO CIVIL), E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS.
DOCREC 175/1999 25/08/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/99
PL 174/1999 04/05/1999 FICA O EXECUTIVO OBRIGADO A MANTER UMA UNIDADE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA OSTENSIVA E PERMANENTE EM TODAS AS ESCOLAS DE 1 e 2 GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE TODO O PERIODO DE AULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00041/2000 05/07/2000 REQUER RETORNO DO PL 174/99 À COMISSÃO DE ADMINISTRA- ÇÃO PÚBLICA.
RDS 00200/2001 21/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 174/99, DO VER. RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
DOCREC 174/1999 25/08/1999 INDICA O NOME DO DR. JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA MACHADO NETO PARA OCUPAR A DIRETORIA DE OBRAS DA EMURB
PL 173/1999 04/05/1999 INSTITUI O AUXILIO-REFEIÇAO, NAS CONDIÇOES QUE ESPECI FICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00079/1999 13/05/1999 SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PL.173/ 99, DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O AUXÍLIO REFEIÇÃO.
DOCREC 00082/1999 20/05/1999 ENCAMINHA MATÉRIA ADITIVA AO PL 173/99.
DOCREC 00083/1999 20/05/1999 SOLICITA QUE O PL 173/99 PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
DOCREC 00167/1999 25/08/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 173/98, DO VEREADOR TONINHO PAIVA.

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