Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 196/1999 11/05/1999 INSTITUI NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ABAS- TECEDORES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 195/1999 06/05/1999 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PROJETO EDUCACIONAL JO- VEM TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
RDS 00142/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADRIANO DIOGO.
PL 194/1999 06/05/1999 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE NORMAS PARA COMERCIALI- ZAÇAO DE DOCES E CHOCOLATES ACONDICIONADOS COM BRIN- QUEDO SUPRESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RPS 00042/2007 11/12/2007 REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PROJETOS DE LEI.
DSP 03309/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 193/1999 06/05/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇAO PSICOLOGI CA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSI NO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 193/1999 17/09/1999 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIO NAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PL 192/1999 06/05/1999 TORNA OBRIGATORIA A INSPEÇAO NAS PASTAS E MOCHILAS /- DOS ALUNOS NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MU NICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00144/1999 16/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 192/99 DE MINHA AUTORIA
DOCREC 192/1999 17/09/1999 ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSTA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO TCM RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000
PL 191/1999 06/05/1999 DISPOE SOBRE A INTRODUÇAO DE NORMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL QUE CUI DAM ESPECIFICAMENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
REC 00058/2001 23/08/2001 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL. 191/99,DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 190/1999 06/05/1999 CONDEDE ANISTIA A TODAS AS BANCAS DE JORNAIS INSTALA- DAS NA CIDADE DE SAO PAULO, QUE NAO TENHAM SIDO PRECE DIDOS DE DEVIDO PROCESSO LICITATORIO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
PL 189/1999 04/05/1999 DISPOE SOBRE FORNECIMENTO DE UNIFORMES GRATUITOS OU A PREÇO DE CUSTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PUBLICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00131/1999 08/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE INCONSTITUCUNALI- DADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA SOBRE O PL 189/99 DE MINHA AUTORIA
RDS 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDP 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
DOCREC 189/1999 16/09/1999 INFORMA VALORES REFERENTES AOS CRÉDITOS DE IPIE E ROYALTIES DA PETROBRÁS CREDITADOS EM 08/9/99
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00190/1999 16/09/1999 INFORMA VALORES REFERENTES AOS CRÉDITOS DE IPIE E ROYALTIES DA PETROBRÁS CREDITADOS EM 31/8/99
PL 188/1999 04/05/1999 INSTITUI O PROGRAMA COMPLEMENTAR DE PROMOÇAO DO TRABA LHO E REQUALIFICAÇAO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 188/1999 15/09/1999 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES ACIMA DE 1500 UFM OCORRIDAS NO MÊS DE AGOSTO DE 1999
PL 187/1999 04/05/1999 [VTA05] SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE A VIO LENCIA NAS ESCOLAS E A AÇAO DE ALICIADORES DE JOVENS PARA O USO DE DROGA NO AMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PU- BLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
REC 00014/2001 16/05/2001 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.187/1999, DE AUTORIA DO VEREADOR GOULART.
DOCREC 00080/2002 01/02/2002 VETO TOTAL AO PL 187/99, DO VER. GOULART. Publ. DOM 0 2/02/02, p´.3, c.3/4.
DOCREC 187/1999 14/09/1999 ENCAMINHA CÓPIA DE CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS DU- RANTE O MÊS DE AGOSTO DE 1999
PL 186/1999 04/05/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE INSTALAÇAO DE ESTABELECI- MENTOS QUE VENDAM ARMAS DE FOGO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00119/1999 28/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 186/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 186/1999 10/09/1999 ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS FORMALI- ZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 1999
PL 185/1999 04/05/1999 CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇAO ANTI-GRIPAL EM CRIANÇAS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01876/1999 09/09/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 185/99 DE SUA AUTORIA.
DOCREC 185/1999 10/09/1999 ENCAMINHA CÓPIA REPROGRÁFICA DO TERMO DE ADITAMENTO NO. 032/SAR/COGEL/99 REFERENTE AO CONTRATO NO. 001/SAR/COGEL/99 LVRADO NO MÊS DE AGOSTO DE 1999.
PL 184/1999 04/05/1999 [VTA05] REDES DE SUPERMERCADOS DESTINAR UM CAI- XA PARA DEFICIENTES FISICOS,MULHERES GRAVIDAS E IDO- SOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00810/2001 03/05/2001 DESARQUIVA PL 184/99, DO VER. TONINHO PAIVA
DOCREC 00296/2001 23/10/2001 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 184/99, DO VEREADOR TONINHO PAIVA. Publ. DOM 24/10/01, p.1/2,c.4/1.

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