Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 228/1999 25/05/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR DIM BANDEIRANTES- DISTRITO DE PEDREIRA, (RUA SALVADOR DOS SANTOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 227/1999 19/05/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO, EMPRESAS E/OU ENTIDADES PRIVADAS, PARA IMPLANTAR O SISTEMA S.O.S. MARGINAIS.
PL 226/1999 19/05/1999 DENOMINA EURICO SIQUETIM LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM SAPOBEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS.
PL 225/1999 18/05/1999 OBRIGA A REPRODUÇÃO DO NUMERO DA PLACA DE IDENTIFICA- ÇÃO DAS MOTOCICLETAS EM SEUS RESPECTIVOS MALEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 224/1999 18/01/1999 DENOMINA PRAÇA BENEDICTA CAVALHEIRO, A PRAÇA SEM DENO MINAÇAO,LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA RAULINO GALDINO DA SILVA,CONFORME CROQUI EM ANEXO, NA VILA MORRO GRAN DE-FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 223/1999 18/05/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO, EM IMPLANTAR TELAS PROTETORAS NOS TRECHOS DOS VIADUTOS E PASSARELAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, QUE TRANSPUSE- REM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS QUE TENHAM TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 222/1999 18/05/1999 INCLUI PARAGRAFO AO ARTIGO 55 DA LEI N. 10.544, DE 31 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES, CONCUR- SOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS, COMPRAS, ALIE- NAÇÕES, CONCESSÕES E LOCAÇÕES DA ADM. DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RPS 00020/2009 05/08/2009 SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ NO PL 222/99, TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA LEI 10.544/88, A QUAL O PL PRETENDE ALTERAR, PELA EDIÇÃO DA LEI 13.278/02. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * *
DOCREC 01702/2011 09/05/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFRENTE AO PL Nº 222.
RPS 00053/2011 23/11/2011 REQUER QUE O PROJETO DE LEI 222/1999, DE MINHA AUTORIA, RETORNE NA FORMA DE SUBSTITUTIVO À COMISSÃO DETRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO,LAZER E GASTRONOMIA E À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA NOVAS MANIFESTAÇÕES.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
DOCREC 00069/2014 14/01/2014 ENCAMINHA SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PL Nº 222/99, DE AUTORIA DO VER. CARLOS NEDER.
PL 221/1999 18/05/1999 PROIBE A VENDA DE ARMAS BRANCAS A CRIANÇAS OU ADOLES- CENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00069/1999 17/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 221/99, DE MINHA AUTORIA
PL 220/1999 18/05/1999 DENOMINA PRAÇA MOYSES CURY,O LOGRADOURO SEM DENOMINA- ÇAO LOCALIZADO ENTRE A RUA PASCOAL PAIS CADLOG / 15.559-4, RUA OSCAR GOMES CARDIM CADLOG 08.873-0 E AV AGUA ESPRAIADA CADLOG 31.498-6, JARDIM CORDEIRO, DIS- TRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 219/1999 18/05/1999 AUTORIZA A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB, POR TEMPO DETERMINADO, A EMITIR BOLETOS DE PRESTAÇÃO MENSAL, EM VALOR DIFERENCIADO AO DA PRESTA- ÇÃO PACTUADA, REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DENOMINA DOS DE "RENDA MEDIA" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00064/1999 09/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE PL 219/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00063/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 219/99, DA VER. MYRYAM ATHIÊ.
PL 218/1999 18/05/1999 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES PORTATEIS COM EQUIPAMENTOS DE ASSEPSIA NAS FEIRAS LIVRES E DE EXPO- SIÇÃO DE ARTESANATO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00083/1999 07/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 218/99, DE MINHA AUTORIA
PL 217/1999 13/05/1999 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIAS A IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 216/1999 13/05/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS RUAS NA- ZARE PAULISTA, JAPIAÇOIA E ALVILANDIA, SITUADAS NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00083/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
PL 215/1999 13/05/1999 [VTA06] DETERMINA A PUBLICAÇÃO PERIODICA NO D. O. M. DE RELAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESA PARECIDOS NA CAPITAL DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00080/2000 02/05/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 215/99, DO VER. RUBENS CALVO. Publ. DOM 03/05/00, p.2, c.3/4.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 214/1999 12/05/1999 DISPÕE SOBRE A CREMAÇÃO DE CADAVERES E O DIREITO DE TODOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E PRESERVADO COM VISTAS A SADIA QUALIDADE DE VIDA DA CO LETIVIDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00329/2001 14/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ANA MARTINS.
PL 213/1999 13/05/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DIVIDA MO- BILIARIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CREDI- TO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADM.dire TA E INDIRETA DO MUNICIPIO junto á união. ------------(em regime de urgência)---------------
PL 212/1999 13/05/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PUBLI CA, PARA A EXPLORAÇÃO DAS VIAS DE TRAFEGO RAPIDO COM CONTROLE DE ACESSO - VECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ----(em regime de urgência)----------------------
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00205/1999 04/10/1999 Comunica que o cades - cons.mun.do meio ambiente e de senvolvimento sustentável, não tem qualquer objeção à aprovação do PL.212/99.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00007/2001 05/02/2001 SOLICITA A RETIRADA DOS PLs 160/98, 756/98, 786/98, 805/98, 43/99, 45/99, 212/99 E 324/99.
PL 211/1999 12/05/1999 OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA FIXAÇÃO DE GANCHOS OU CORDAS NO TOPO DE EDIFICAÇÕES ELEVADAS.
PL 210/1999 12/05/1999 [VTA07] CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE TRABALHO EDUCATIVO AO ADOLESCENTE APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01458/1999 30/06/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 210/99, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 00876/2002 11/12/2002 VETO TOTAL AO PL 210/99, DO VER. GILSON BARRETO. Publ . DOM 12/12/02, p.3, c.2/3.
PL 209/1999 12/05/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO, PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS, DE SANITARIOS DESTI- NADOS A SEUS USUARIOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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