Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 240/1999 19/10/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONTRATOS FIRMADOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 1999
PL 239/1999 25/05/1999 DENOMINA PRAÇA MARGARIDA DE ALBUQUERQUE GIMENEZ, O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO DISTRITO DE SAN TANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 239/1999 19/10/1999 CIENTIFICA A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO NO. 14/99, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ]BRASIL ALTERNATIVO - FASE 2].
PL 238/1999 25/05/1999 DENOMINA PRAÇA FRANCISCA ARAUJO DE CASTRO, O LOGRADOU RO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ARTHUR ALVIM, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 238/1999 19/10/1999 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES OCOR- RIDAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 1999.
PL 237/1999 25/05/1999 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 134 DA LEI FEDERAL N. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 237/1999 19/10/1999 INFORMA VALORES REFERENTES AOS CRÉDITOS DE IPIE E ROYALTIES DA PETROBRÁS CREDITADOS EM 05/10/99
PL 236/1999 25/05/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMEN- TO POR APOSENTADOS NOS ESTADIOS DE FUTEBOL, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 236/1999 19/10/1999 ENCAMINHA BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMO- NIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTESS AO MÊS DE AGOSTO DE 1999.
PL 235/1999 25/05/1999 CONCEDE REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS AOS IMOVEIS IDENTIFICADOS PELOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00037/2002 14/01/2002 RETIRA PL 235/99, QUE CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRI BUTÁRIOS AOS IMÓVEIS IDENTIFICADOS PELOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.
DOCREC 235/1999 19/10/1999 ENCAMINHA RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICI- PAL DE SAÚDE - FUMDES, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 1999.
PL 234/1999 25/05/1999 DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS OU CONTAINERS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO INERTE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00728/2001 25/04/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 234/99, DO VER. ADRIANO DIOGO.
DOCREC 234/1999 19/10/1999 ENCAMINHA RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMDES, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 1999.
PL 233/1999 25/05/1999 DISPÕE SOBRE A PRATICA DE SACRIFICIOS DE ANIMAIS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SÃO PAULO.
DOCREC 233/1999 19/10/1999 ENCAMINHA CÓPIA REPROGRÁFICA DO TERMO DE CONTRATO NO. 17/SAR/COGEL/99, LAVRADO NO MÊS DE SETEMBRO/99.
PL 232/1999 25/05/1999 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 231/1999 25/05/1999 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CREMATORIO PUBLICO MU- NICIPAL NO CENTRO DE CONTROLES DE ZOONOSES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00084/1999 07/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 231/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 231/1999 15/10/1999 ENVIA MISSIVA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO QUE INFORMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O MU- NICÍPIO PEDIDO A SUBMISSÃO DOS PROJETOS DE EDIF. DOS CONJ. HABITACIONAIS CINGAPURA AO GRAPROHAB.
PL 230/1999 25/05/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- DIM BANDEIRANTES-DISTRITO DE PEDREIRA,(RUA PAULO DE SOUZA SANTOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 229/1999 25/05/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- diM BANDEIRANTES - DISTRITO DE PEDREIRA, (RUA ADELINA MARIA DE JESUS),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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