Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 262/1999 19/11/1999 Encaminha documentos referentes a contratações acima de 1.500 UFM, ocorridas no mês de outubro/99.
PL 261/1999 02/06/1999 [VTA07] DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SANITARIOS PUBLICOS NA REGIÃO DO CENTRO E NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
DOCREC 00081/2002 01/02/2002 VETO TOTAL AO PL 261/99, DO VER. WADIH MUTRAN. Publ. DOM 02/02/02, p.3, c.4/1.
DOCREC 261/1999 17/11/1999 ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS TERMOS DE CONTRATO n. 020, 021 E 023/SAR/COGEL/99, LAVRADOS PELA SAR NO MÊS DE OUTUBRO DE 1999, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI 11.947/95
PL 260/1999 02/06/1999 DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00140/1999 12/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 260/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 02078/2001 16/08/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO E VOLTA À TRAMITAÇÃO DAS PRO POSITURAS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ OLÍMPIO DE S. MORAES, PLs 243/99, 260/99, 284/99, 378/99, 403/99, .
RDS 00046/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI.
DOCREC 260/1999 17/11/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DO TERMO DE CONTRATO 29/SAR/COGEL/99 LAVRADO EM OUTUBRO/99.
PL 259/1999 02/06/1999 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA PREVEN TIVO DE SAUDE VISUAL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1. GRAU.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00107/1999 20/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.259/1999, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01911/2002 14/08/2002 DESARQUIVA OS PLs 259/99 E 277/99, DO VER.RUBENS CAL- VO.
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 258/1999 02/06/1999 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRE- FEITURA EM FORMA DE SUB PREFEITURAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 258/1999 17/11/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DE ADITIVOS FIRMADOS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/99.
PL 257/1999 01/06/1999 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A CAMPANHA "PLANTE AGORA, O FUTURO DO SEU FILHO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 257/1999 16/11/1999 ENCAMINHA CÓPIA DA ANÁLISE DAS PEÇAS CONTÁBEIS E ORÇA MENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2000 (PLANO ANUAL DE FISCALIZA- ÇÃO)
PL 256/1999 01/06/1999 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA PISTA DE "COOPER" LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DO IBIRAPUERA, NO IBIRAPUERA, EM SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00055/2000 22/11/2000 REQUER O RETORNO DO PL 256/99, DE SUA AUTORIA, À CO- MISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBI- ENTE.
RDS 00202/2001 21/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 256/99, DO VER. RUBENSCALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 255/1999 01/06/1999 DENOMINA PRAÇA JULIA BECHARA CURY,O LOGRADOURO SEM DE NOMINAÇAO LOCALIZADO ENTRE A AV.PORTUGAL CADLOG 16. 535-2, RUA MINISTRO JOSE GALLOTTI CADLOG 17.844-6 E AV. AGUA ESPRAIDA -CADLOG 31.301-7 JARDIM CORDEIRO NO DISTRITO DE SANTO AMARO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 255/1999 11/11/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS
PL 254/1999 01/06/1999 DENOMINA PRAÇA ADRIANO DO NASCIMENTO CABRAL, O LOGRA- DOURO PUBLICO, INOMINADO, SITUADO NO JARDIM INGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00052/2000 22/11/2000 REQUER O RETORNO DO PL 254/99, DE SUA AUTORIA, À CO- MISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBI- ENTE.
RDS 00811/2001 03/05/2001 DESARQUIVA PL 254/99, DO VER. TONINHO PAIVA.
DOCREC 254/1999 11/11/1999 ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS FORMALI- ZADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 1999
PL 253/1999 01/06/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMEN- TO PELOS APOSENTADOS, EM PROVAS ESPORTIVAS DO AUTODRO MO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACE, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
DOCREC 253/1999 09/11/1999 ENCAMINHA RESUMO DO RELATÓRIO 'OPERAÇÃO HORÁRIO DE PICO" - 2A.AVALIAÇÃO, REFERENTE A ABRIL/98 E JULHO/99
PL 252/1999 01/06/1999 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE REMEDIO AO IDOSO.
DOCREC 252/1999 03/11/1999 ENCAMINHA OS BALANÇOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIO, PA- TRIMONIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/99.
PL 251/1999 01/06/1999 OBRIGA A COLOCAÇÃO DE ANUNCIOS REFLETIVOS, CONTENDO O NUMERO DE TELEFONE E O NOME DA EMPRESA RESPONSAVEL, NAS PORTAS LATERAIS DAS LOTAÇÕES QUE EFETUAM O TRANS- PORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00201/2001 21/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 251/99, DO VER. RUBENS CALVO.
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00213/2013 18/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).

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