Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 275/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AREAS VINCULADAS A SECRE TARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO -SEME, MEDIANTE PROCESSO LICITATORIO, PARA EMPRESAS QUE PRE- TENDAM EXPLORA-LAS COMERCIALMENTE.
DOCREC 275/1999 07/12/1999 ENCAMINHA TABELAS REFERENTES A AGOSTO/99
PL 274/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "VALE-ESCOLA" NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 274/1999 06/12/1999 INFORMA VALORES REFERENTES AOS CRÉDITOS DE IPIE E ROYALTIES DA PETROBRÁS CREDITADOS EM 30/11/99
PL 273/1999 16/06/1999 INSTITUI "O DIA DA ABERTURA DO CARNAVAL DO ANO 2000", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00640/2000 03/05/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 273/99, DE SUA AUTORIA.
PL 272/1999 16/06/1999 DA NOVA REDAÇÃO A LEI N. 11.339/93 (OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO DE INTERLAGOS NAS CORRIDAS DE FORMULA 1).
PL 271/1999 16/06/1999 CRIA O "MUSEU DO FUTEBOL" NAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO - ESTADIO DO PACA EMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
DOCREC 00347/2002 22/05/2002 VETO TOTAL AO PL 271/99, DO VER. GOULART (MUSEU DO FUTEBOL). Publ. DOM 23/05/02, p.4, c.3.
DOCREC 00743/2005 13/06/2005 RESERVA DE Nº 13.989 PARA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PL Nº 271/99
DOCREC 271/1999 03/12/1999 ENCAMINHA RELATÓRIO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE EFETUA DOS NO 2. SEMESTRE DE 1996 E NO 1. SEMESTRE DE 1997.
PL 270/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGU- RANÇA ESCOLAR - COMSE -, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00156/1999 02/12/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 270/99, DE MINHA AUTORIA
PL 269/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICI- PAL DE SEGURANÇA ESCOLAR PARA FINANCIAR SUPLETIVAMEN- TE OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNI CIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00155/1999 02/12/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 269/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 269/1999 30/11/1999 Nofiica liberação de recursos financeiros (FGTS) em Agosto/99, no valor de R$ 133.628,72, referentes ao Programa Pró-Moradia.
PL 268/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS E DO PAS, A INSTITUIR UMA UNIDADE CLINICA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA PARA ATENDER AOS IDOSOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00154/1999 01/12/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 268/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 268/1999 26/11/1999 COMUNICA AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMDES, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/99.
PL 267/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DOS SEUS ORGÃOS COMPETENTES APRESENTAR RELATO RIO SOBRE O CRESCIMENTO DAS AREAS VERDES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00147/1999 16/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCI - ONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 267/99 DE MINHA AUTORIA
PL 266/1999 16/06/1999 FICA PROIBIDO A VENDA DE ARMAS A TODOS OS CIDADÃOS CO MUNS, NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00109/1999 20/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 266/99 DE MINHA AUTORIA
PL 265/1999 16/06/1999 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, VAQUEJADAS E E- VENTOS SIMILARES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
PL 264/1999 08/06/1999 DISPÕE SOBRE ASSENTOS RESERVADOS A GESTANTES, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E PESSOAS PORTANDO CRIANÇAS DE COLO NOS VEICULOS QUE OPERAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
PL 263/1999 08/06/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CATRA CA IDENTIFICADORA COM CARTÃO MAGNETICO NAS ESCOLAS MU NICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00122/1999 28/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITU- CIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 263/99 DE MINHA AUTORIA
DOCREC 263/1999 19/11/1999 Comunica liberação re recursos referente ao IPIE E ROYALTIES DA PETROBRÁS creditados em 9/11/99.
PL 262/1999 02/06/1999 DENOMINA PROF ANTONIO ORTOLAN, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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