Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 290/1999 01/12/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL REJEIÇÃO DE CON- TAS A PARTIR DE 1994, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE CAR GOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 64/90.
PL 289/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOXES PARA COMERCIALIZA ÇÃO EXCLUSIVA DE FLORES NOS CEMITERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 289/1999 14/12/1999 COMUNICA COMISSÃO MISTA ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR AS CAUSAS ESTRUTURAIS E CONJUNTURAIS DAS DESIGUALDA- DES SOCIAIS E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS PARA ERRA- DICAR A POBREZA E MARGINALIZAÇÃO.
PL 288/1999 16/06/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO CONCERNENTES A RUA DR. JESUINO MACIEL, EM TODA SUA EXTENSÃO.
DOCREC 288/1999 14/12/1999 ENCAMINHA CÓPIAS REPOGRÁFICAS DOS TERMOS DE CONTRATOS 025, 026 E E 028/SAR/COGEL/99 E DO TERMO DE ADITAMEN TO 040/SAR/COGEL/99, RELATIVAS AO MÊS DE NOVEMBRO.
PL 287/1999 16/06/1999 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO, SUBSTANCIAS PROVENIENTES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS QUE TENHAM COMO FINALIDADE A ALIMENTAÇÃO HUMANA OU ANIMAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
DOCREC 287/1999 14/12/1999 ENCAMINHA RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMDES - RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1999.
PL 286/1999 16/06/1999 DETERMINA A ROTULAGEM NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO, SUBSTANCIAS PROVENIENTES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS QUE TENHAM COMO FINALIDADE A ALIMENTAÇÃO HUMANA OU A- NIMAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
PL 285/1999 16/06/1999 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PE LA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO, SUBSTANCIAS PROVENIENTES DE ORGA- NISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS QUE TENHAM COMO FI- NALIDADE A ALIMENTAÇÃO HUMANA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
DOCREC 285/1999 09/12/1999 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/99.
PL 284/1999 16/06/1999 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL LAR DITOSO - A.S.L.D., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02078/2001 16/08/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO E VOLTA À TRAMITAÇÃO DAS PRO POSITURAS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ OLÍMPIO DE S. MORAES, PLs 243/99, 260/99, 284/99, 378/99, 403/99, .
DOCREC 00373/2001 26/11/2001 RESERVA LEI N. 13221 PARA O PL 284/99 - LAR DITOSO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO - A.S.L.D.
DOCREC 284/1999 08/12/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DAS DECISÕES E CONTRATOS FORMALIZA- DOS NO MÊS DE NOVEMBRO/99.
PL 283/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZA- DOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00030/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 283/99, DO VER. JOÃO ANTÔNIO.
RDS 02338/2002 16/10/2002 RETIRA O SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PL 283/99, DE SUA AUTORIA.
EME 00001/2006 02/08/2006
DOCREC 01374/2006 06/09/2006 VETO TOTAL AO PL 283/99. publ. no DOC de 07/09/06, p. 4, cols. 2/3.
PL 282/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O GRU- PO DE IDEAL ESPIRITA "ANDRE LUIZ" E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2000 02/02/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 282/99, DE SUA AUTORIA
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 281/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PAPEIS E PROCESSOS POR PARTICULARES PERANTE A ADMI NISTRAÇÃO PUBLICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00062/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 281/99, DA VER. MYRYAM ATHIÊ.
DOCREC 00117/2001 06/06/2001 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 281/99, DA VEREADORA MYRYAM ATHIÊ.
PL 280/1999 16/06/1999 DECLARA "CIDADES IRMÃS" CORDOBA E SÃO PAULO E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
PL 279/1999 16/06/1999 FICAM AS ESCOLAS DE 1. E 2. GRAUS DA REDE MUNICIPAL PUBLICA E PRIVADA OBRIGADAS A INTRODUZIR NA GRADE ES- COLAR, MATERIA REFERENTE A DIREITOS HUMANOS E CIDADA- NIA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 278/1999 16/06/1999 DIISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, A TITULO ONEROSO, DE AUTOMOVEIS PARTICULARES, MOTOCICLETAS E DEMAIS VEICULOS MOTORIZADOS NO INTERIOR DO PARQUE DO IBIRAPUERA E DOS DEMAIS PARQUES MUNICIPAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 12031/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01948/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00485/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00858/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00765/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00801/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00137/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 277/1999 16/06/1999 TORNA OBRIGATORIO O TESTE PELO APARELHO BAFOMETRO NOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00153/1999 02/12/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGTALIDADE E INCONSTITUCI - ONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS TIÇA SOBRE O PL 277/99 DE MINHA AUTORIA
RDS 01911/2002 14/08/2002 DESARQUIVA OS PLs 259/99 E 277/99, DO VER.RUBENS CAL- VO.
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 276/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICAÇÕES PUBLI- CAS E PARTICULARES CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, MODIFICAREM O PAINEL INTERNO DE CONTROLE DOS ELEVADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00276/1999 07/12/1999 COMUNICA EQUÍVOCO NA MATÉRIA ADITIVA ENCAMINHADO AO PL.160/98 (PDV), NA LEI CITADA 4.320/64, E NÃO 4.320/ 94 COMO CONSTOU.

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