Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 303/1999 23/06/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO BRASI- LEIRA DAS SECRETARIAS DAS FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00058/2001 30/04/2001 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DOS PLs.502/94, 482/95, 231/96, 166/99, 303/99, DE AUTORIA DO EXECUTI VO.
DOCREC 303/1999 15/12/1999 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS POSIÇÃO EM 30 DE SETEMBRO DE 1999
PL 302/1999 23/06/1999 APROVA AS LIGAÇÕES E CONCORDANCIAS DE ALINHAMENTOS DAS RUAS CARLOS ROVERELI E GUIDO VENTURI COM A AVENI- DA PROF. LUIZ IGNACIO DE ANHAIA MELLO, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00030/2002 13/06/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.302/1999, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
DOCREC 302/1999 22/12/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DE ADITAMENTOS (LEI 8 666/93)
PL 301/1999 23/06/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS "SHOPPING CENTERS" DA CIDADE DE SÃO PAULO EFETUAREM RECICLAGEM DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 301/1999 22/12/1999 ENCAMINHA LISTAGEM CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS OBJETO DE PERMISSÃO E DE CONCESSÃO DE USO.
PL 300/1999 17/06/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL PUBLICA E PRIVADA, DE UM DIA DE VISITA A CA MARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A ASSEMBLEIA LEGISLATI- VA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
DOCREC 300/1999 20/12/1999 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇÕES ACIMA DE 1500 UFM OCORRIDAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1999
PL 299/1999 17/06/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CEN TRO CULTURAL SÃO PAULO - F/CCSP.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01437/1999 24/06/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 299/99, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 299/1999 20/12/1999 ENCAMINHA OS BALANCENTES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO EM 31 DE AGOSTO DE 1999
PL 298/1999 17/06/1999 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DO INS TITUTO BRASILEIRO DE PSICOTERAPIA AUTOGENA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2000 02/02/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 298/99, DE SUA AUTORIA
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 297/1999 17/06/1999 EXCLUI DA ZONA DE USO Z1-014 TRECHO DA AVENIDA GIOVANNI GRONCHI, NO DISTRITO DO MORUMBI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00646/2001 19/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. AURÉLIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00024/2011 16/05/2011 REQUER QUE O PL 297/1999 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RPS 00022/2013 24/05/2013 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 297/1999.
PL 296/1999 17/06/1999 CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA SEGURANÇA NAS ESCOLAS,ES- TABELECE OBJETIVOS E FONTES DE RECURSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 295/1999 17/06/1999 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CASAS DE DI VERSÕES ELETRONICAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, QUE POSSUAM JOGOS DE VIDEO GAMES CONSIDERADOS VIOLENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 294/1999 17/06/1999 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DE JOGOS DE VIDEO GAMES E DE COMPUTADORES, CONSIDERA- DOS VIOLENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 293/1999 17/06/1999 DENOMINA PRAÇA MARJAYOUN ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DA VILA MARIANA.
PL 292/1999 16/06/1999 ACRESCENTA O PARAGRAFO 3. E INCISOS I, II E III AO AR TIGO 148, DA LEI 8.989/79 (ESTATUTO DO FUNCIONARIO PU BLICO MUNICIPAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00329/2001 14/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ANA MARTINS.
DOCREC 292/1999 15/12/1999 ENCAMINHA CÓPIAS DE ADITIVOS FIRMADOS NO MÊS DE NOVEM BRO DE 1999.
PL 291/1999 16/06/1999 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRO DUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, TRANSGENICOS, NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO.
DOCREC 291/1999 15/12/1999 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

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