Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 321/1999 24/06/1999 [VTA06] SOBRE A EDIÇÃO DO MAPA OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
DOCREC 00097/2002 06/02/2002 VETO TOTAL AO PL 321/99, DO VER. ADRIANO DIOGO. Publ. DOM 07/02/02, p. 2, c.1/2.
PL 320/1999 24/06/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00091/1999 14/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 320/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00277/2001 13/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. MILTON LEITE.
RDS 00152/2021 17/02/2021 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
DSP 07942/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07970/2021 22/02/2021 DESPACHO
DSP 00766/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00802/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00141/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 319/1999 24/06/1999 DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES INSTITUCIONAIS DE CURTA-METRAGEM NOS CINEMAS DESTE MUNICIPIO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00095/1999 28/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 319/99; DE MINHA AUTORIA
PL 318/1999 24/06/1999 FACULTA PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS QUE AUXILIAM NA REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
PL 317/1999 24/06/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVEN TUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 316/1999 24/06/1999 DECLARA "CIDADES IRMÃS" TORONTO E SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
PL 315/1999 24/06/1999 CRIA O "CARTÃO GOL" A SER UTILIZADO NAS AREAS QUE ES- PECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 314/1999 24/06/1999 OBRIGA A FIXAÇÃO DE ETIQUETAS IDENTIFICADORAS EM PRO- DUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - ALIMENTOS TRANSGENI COS - COMERCIALIZADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
PL 313/1999 23/06/1999 [VTA07] AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE TARIFAS AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
DOCREC 00708/2002 18/10/2002 VETO TOTAL AO PL 313/99, DO VER. GILSON BARRETO. Publ . DOM 19/10/02, p1, c.3/4.
PL 312/1999 23/06/1999 INCLUI PARAGRAFO NO ARTIGO 1. DA LEI N. 12.616, DE 4 DE MAIO DE 1998 (PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS PE- LO PODER PUBLICO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 311/1999 23/06/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO DE COLOCAR A DIS POSIÇÃO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE NAS CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLI- ENTES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00203/2001 21/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 311/99, DO VER. RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 310/1999 23/06/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PROMOVER FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00036/2000 27/06/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 310/99, DE SUA AUTORIA.
PL 309/1999 23/06/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS FESTI- VIDADES DENOMINADAS "SANT ANA NOVO MILENIO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
PL 308/1999 23/06/1999 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E PROPRIETARIOS DE QUADRAS ESPORTIVAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00089/1999 13/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 308/99, DE MINHA AUTORIA
PL 307/1999 23/06/1999 INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 7. DA LEI N. 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1.969 (AUTORIZA O TAXISTA INDICAR SEU PAI OU FILHO PARA CONDUZIR SEU TAXI).
PL 306/1999 23/06/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPA CITAÇÃO E RECICLAGEM DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE I- DOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ONIBUS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 305/1999 23/06/1999 DISCIPLINA A EMISSÃO DE ALVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUN- CIONAMENTO DAS FIRMAS OU EMPRESAS, LOCALIZADAS NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, ESPECIALIZADAS EM CONTESTAR MUL TAS DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 305/1999 28/12/1999 INFORMA VALORES REFERENTES AOS CRÉDITOS DE IPIE E ROYALTIES DA PETROBRÁS CREDITADOS EM 21/12/99
PL 304/1999 23/06/1999 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXISTENCIA DA FUNÇÃO DE GUARDADORES DE CARROS EM TODO O MUNICIPIO DE SÃO PAU- LO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 303/1999 23/06/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO BRASI- LEIRA DAS SECRETARIAS DAS FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00058/2001 30/04/2001 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DOS PLs.502/94, 482/95, 231/96, 166/99, 303/99, DE AUTORIA DO EXECUTI VO.

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