Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 341/1999 03/08/1999 INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE TO DOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUIREM, EM SEUS RESPECTIVOS BANHEIROS, PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL.
PL 340/1999 03/08/1999 INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR VARZEANO", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO DE CADA ANO.
PL 339/1999 03/08/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE PU BLICO COLETIVO ATRAVES DE LOTAÇÃO, PRATICADA POR MEIO DE VEICULOS TIPO "PERUAS" OU ASSEMELHADOS, DESPROVI- DOS DE TAXIMETROS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR PROCESSO LICITATORIO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00150/1999 02/08/1999 Solicita regime de urgência ao PL.339/99.
DOCREC 00247/1999 29/10/1999 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 339/99, DE SUA AUTORIA. PUBL. NO DOM DE 30.10.99, P. 5, C.1/3.
PL 338/1999 03/08/1999 DENOMINA INDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS A ESCO LA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DOS HUMIL- DES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00398/2004 11/03/2004 RETIRA O PL 338/99, DO EXECUTIVO (DENOMINA ESCOLA)
PL 337/1999 03/08/1999 REVOGA A LEI N. 11.120, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1991 (DE- NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 336/1999 03/08/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, AOS PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS LINDEIROS, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SI- TUADA NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, NO TATUAPE, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 01354/2006 05/09/2006 ARQUIVAMENTO DO PL 336/99 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
PL 335/1999 03/08/1999 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE VI LA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 334/1999 03/08/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA MUNICIPAL, SITUA- DA NA RUA CALIFORNIA, NO IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 333/1999 03/08/1999 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 332/1999 03/08/1999 REVOGA A LEI N. 6.315, DE 7 DE JUNHO DE 1963 (DENOMI- NAÇÃO DE LOGRADOURO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 331/1999 03/08/1999 ALTERA A LEI N.10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, MO- DIFICADA PELA LEI N.10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICI- PAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00165/1999 28/12/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL.331/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00043/2001 17/04/2001 SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS RELACIONADAS EM ANEXO.
PL 330/1999 03/08/1999 CRIA O PROJETO "CONSCIENCIA LEGAL" NO AMBITO DO MUNI- CIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00125/1999 03/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 330/99, DE MINHA AUTORIA
PL 329/1999 03/08/1999 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969 (REF. AUTORIZAÇÃO P/ CONDUZIR TAXI).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00149/1999 23/11/1999 RECOREE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 329/99, DE MINHA AUTORIA
PL 328/1999 03/08/1999 ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DANTE MARON" AO ESPA- ÇO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS CONCHETA LA FEMINA - CODLOG 05.222-1, ALFREDO FRANCO, RECIFE - CODLOG 16.925-0, CIRO - CODLOG 05000-8, NO BAIRRO DA PENHA, EM SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
PL 327/1999 03/08/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM AREA LOCA- LIZADA NO DISTRITO DO IGUATEMI, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01569/1999 11/08/1999 requer a juntada de documento ao pl 327/99 (substitu' tivo), de sua autoria.
RDS 01935/1999 15/09/1999 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 327/99, DE SUA AUTORIA
PL 326/1999 03/08/1999 DENOMINA TRAVESSA MARIA NAZARE LISTO, LOGRADOURO PU- BLICO, INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO BELEM.
PL 325/1999 03/08/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAR, EM CARATER PRECARIO, UMA UNIDADE HABITACIONAL DE CONJUNTO VINCU- LADO AO "PROJETO DE VERTICALIZAÇÃO DE FAVELA PROVER / CINGAPURA", PARA UTILIZAÇÃO COMO "CINGAPURA - CENTRO COMUNITARIO" DE AÇÃO LOCAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00085/1999 13/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 325/99, DE MINHA AUTORIA
PL 324/1999 03/08/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONSORCIO ENTRE O MU- NICIPIO DE SÃO PAULO E O DE TABOÃO DA SERRA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. ========= EM REGIME DE URGENCIA ==================
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00007/2001 05/02/2001 SOLICITA A RETIRADA DOS PLs 160/98, 756/98, 786/98, 805/98, 43/99, 45/99, 212/99 E 324/99.
PL 323/1999 03/08/1999 PROIBE A INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01605/1999 17/08/1999 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 323/99, DE SUA AUTORIA.
PL 322/1999 03/08/1999 ACRESCENTA AREA MUNICIPAL A AQUELA CONSTANTE NO ANEXO UNICO DA LEI N.12.217/96, QUE DESAFETOU AREAS MUNICI- PAIS E AUTORIZOU ALIENAR, INDEPENDENTE DE CONCORREN- CIA, IMOVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - PROVER / CINGAPURA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )

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