Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 361/1999 05/08/1999 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CURSOS PELA PREFEITURA MU NICIPAL DE SÃO PAULO A SEUS FUNCIONARIOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00079/1999 06/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 361/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDP 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 360/1999 05/08/1999 PROIBE O EXECUTIVO DE CONCEDER REMISSÃO DE CREDITOS OU QUAISQUER ISENÇÕES DE IMPOSTO MUNICIPAL AS EMPRE- SAS OU EMPRESARIOS QUE TENHAM SIDO AUTUADOS POR SONE- GAÇÃO FISCAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00078/1999 06/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 360/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDP 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 359/1999 03/08/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SUBPREFEITURA)
PL 358/1999 03/08/1999 DENOMINA RUA DR. WERNER TWOROGER AO LOGRADOURO SEM NO ME NO JARDIM SÃO ROQUE - CAMPO LIMPO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00286/2000 14/03/2000 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 358/99, DE MINHA AUTORIA.
PL 357/1999 03/08/1999 DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1., 2. E 3., "CAPUT", E AO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 1. DA LEI 10.327, DE 01 DE JUNHO DE 1987 (PROIBE A EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE "VIDEO-POQUER" E DIVERSÕES ELETRONICAS EM GERAL).
PL 356/1999 03/08/1999 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MÃE CANGURU.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02354/1999 04/11/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 356/99, DE SUA AUTORIA.
PL 355/1999 03/08/1999 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, PASSA A SER DENOMINADA RUA ENGENHEIRO TEREN- CIO FERDINANDO GAUDENCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00167/1999 29/12/1999 RECURSO DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 355/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 00277/2001 13/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. MILTON LEITE.
RDS 00152/2021 17/02/2021 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
DSP 07943/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07959/2021 22/02/2021 DESPACHO
DSP 00767/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00803/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00143/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 354/1999 03/08/1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO TRAVES SA ELENA DE MEO MADDALENA A TRAVESSA SITUADA NO JAR- DIM VERGUEIRO,ZONA SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 353/1999 03/08/1999 INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDEN TES - CIPAs, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RPS 00013/2001 26/04/2001 REQUER RETORNO Á COMISSÃO DE ADM.PÚBLICA O PL 353/99 DE SUA AUTORIA.
RPS 00017/2001 30/05/2001 REQUER RETORNO A COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO, O PL.353/99.
PL 352/1999 03/08/1999 REGULAMENTA O ARTIGO 168 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABI- TAÇÃO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
PL 351/1999 03/08/1999 OS EDIFICIOS SEDE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NO MU NICIPIO DE SÃO PAULO, SERÃO OBRIGATORIAMENTE DOTADOS DE RAMPAS DE ACESSO PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICI- ENCIA FISICA QUE SE LOCOMOVEM EM CADEIRA DE RODAS.
PL 350/1999 03/08/1999 DENOMINA PRAÇA AMILCAR COSTA, O LOGRADOURO DELIMITADO PELA AVENIDA INAJAR DE SOUZA E PELAS RUAS HANNA ABDUCH E MONSENHOR BRANDÃO, NA VILA PALMEIRA - BAIRRO DO LIMÃO.
PL 349/1999 03/08/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE LEITU- RA EM BRAILE NO PAINEL DE CONTROLE DE TODOS OS ELEVA- DORES INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00040/2010 19/05/2010 REQUER QUE O PL 349/1999 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 348/1999 03/08/1999 INSTITUI REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARA DE LI- CENÇA E FUNCIONAMENTO AOS LABORATORIOS DE ANALISE CLI NICA LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 347/1999 03/08/1999 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PLASTICOS (BISNAGAS) CONTENDO CATCHUP, MOSTARDA, MAIO NESE E OUTROS MOLHOS EM BARES, LANCHONETES, RESTAURAN TES E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 346/1999 03/08/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VASOS SANITARIOS INFANTIS NOS BANHEIROS DE TODOS OS PARQUES DE DIVERSÕES INFANTIS, E SEUS SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 345/1999 03/08/1999 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE QUALQUER TIPO DE TAXA OU CONTRIBUIÇÃO PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PARA A PRATICA ESPORTIVA OU DE LAZER EM LOCAIS PERTENCENTES A PREFEITURA OU POR ESTA SUBSIDIADA, MESMO QUE PARCIALMENTE.
PL 344/1999 03/08/1999 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PIEDADE, SITUADA NO BAIRRO DENOMINADO VARZEA DO GLICERIO NO DISTRITO DA LIBERDADE, PARA RUA DOUTOR PLINIO CAVALHEIRO.
PL 343/1999 03/08/1999 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU JOSE COE- LHO DA SILVA, NA RUA 52 S/N NO BAIRRO DE VARGEM GRAN- DE, NO DISTRITO DE PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 342/1999 03/08/1999 INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DAS IMOBILIARIAS INCLUIREM CLAUSULA CONTRATUAL REFERENTE A LEI DE ZONEAMENTO.

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