Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50632«« « ... 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 401/1999 17/08/1999 PERMITE O EXECUTIVO CRIAR E IMPLANTAR GIBITECAS NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 400/1999 17/08/1999 CONCESSÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO A TODAS PRE-ESCO LAS EXISTENTES ANTERIORES A PROMULGAÇÃO DA LEI N. 9.394 DE 20/12/96.
PL 399/1999 17/08/1999 INSTITUI O "MUSEU DA MUSICA BRASILEIRA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00139/2000 05/07/2000 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 399/99, DO VER. EMILIO MENEGHINI
PL 398/1999 17/08/1999 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 11.277/92 (USO DOS PREDIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES PARA ABRIGAR O PROJE- TO ESCOLA COMUNIDADE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 397/1999 17/08/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTADIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO POS SUIREM ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
PL 396/1999 17/08/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS MEDICAMEN- TOS COMERCIALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, POS- SUIREM EM SUAS EMBALAGENS SELOS DE SEGURANÇA DO TIPO HOLOGRAMA TRIDIMENSIONAL CONTENDO LOGOTIPO COM O NOME DO PRODUTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 395/1999 17/08/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MANUAL DE INSTRUÇÃO DE APARELHOS DE FORNO DE MICROONDAS POSSUIR ADVERTEN- CIA SOBRE OS POSSIVEIS MALES CAUSADOS A SAUDE DO CON- SUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 394/1999 17/08/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS MEDICAMEN- TOS COMERCIALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, POS- SUIREM BULA TRANSCRITA EM BRAILE, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 393/1999 17/08/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MANUAL DE INSTRUÇÃO DE APARELHOS CELULARES POSSUIR ADVERTENCIA SOBRE OS POSSIVEIS MALES CAUSADOS A SAUDE DO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00017/2000 06/06/2000 REQUER O RETORNO DO PL 393/99, DO VER. WADIH MUTRA, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. .
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 392/1999 17/08/1999 DENOMINA PROFESSORA CECILIA SANT ANNA DE SOUZA A ESCO LA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONJUNTO GARAGEM.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00051/2000 09/02/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 392/99, DE SUA AUTORIA.
PL 391/1999 12/08/1999 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS, EM- PRESAS DE PEQUENO PORTE E PROFISSIONAIS LIBERAIS FUN- CIONEM NA RESIDENCIA DE SEUS TITULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 390/1999 12/08/1999 DENOMINA AVENIDA DOUTOR ANDRE FRANCO MONTORO A ATUAL AVENIDA AGUAS ESPRAIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00160/1999 13/12/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 390/99, DE MINHA AUTORIA
PL 389/1999 12/08/1999 DENOMINA PRAÇA LUIZ MOUTINHO O LOGRADOURO PUBLICO SI- TUADO ENTRE AS RUAS DR.EDGAR GARCIA VIEIRA E MELCHERT DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 388/1999 12/08/1999 VEDA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A CONCEDER QUALQUER TIPO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EMPRESTIMO OU FINANCIAMENTO PARA AS INDUS TRIAS CONSIDERADAS EM DEBITO COM O MEIO AMBIENTE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00164/1999 27/12/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 388/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDP 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 387/1999 12/08/1999 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ADITIVO METIL-TERCIO- BUTIL-ETER (MTBE) NA GASOLINA NO MUNICIPIO DE SÃO PAU LO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 386/1999 11/08/1999 DENOMINA TRAVESSA MANUEL DA CRUZ BENTO, O LOGRADOURO DELIMITADO NA TRAVESSA DA RUA ELZA GUIMARAES, NA VILA AMALIA-CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00138/2000 05/07/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 386/99, DO VER. JOSÉ VIVIA NI FERRAZ,
PL 385/1999 11/08/1999 INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DAS FABRICAS MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 384/1999 11/08/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE DOAÇÃO DE BOTA-FORA" NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00133/1999 08/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 384/99; DE MINHA AUTORIA
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 383/1999 11/08/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE PILHAS E BATE RIAS DE CELULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 382/1999 11/08/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL "APRENDA COM SUA CIDADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998

Total: 50632«« « ... 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 ... » »»