Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 422/1999 25/08/1999 CRIA O "SELO VERDE" PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES MOVI DOS A ALCOOL.
PL 421/1999 25/08/1999 [VTA07] AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REQUALI- FICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DO IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00602/2001 11/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DALTON SILVANO.
DOCREC 00037/2004 13/01/2004 VETO TOTAL AO PL 421/99 VER. DALTON SILVANO. Publ. DO M 14/01/04,p.9/10,c.4/1.
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
PL 420/1999 25/08/1999 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRI AÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA (LOCALIZADO NA RUA TABA RE, DISTRITO DE SANTO AMARO), E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00059/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DOCREC 00438/2017 10/07/2017 ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 420/99 DE AUTORIA DOS VEREADORES GOULART E RODRIGO GOULART.
DSP 07051/2021 17/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 13708/2025 16/05/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 02048/2025 20/05/2025 A ser informada por SGP.
PL 419/1999 24/08/1999 PERMITE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR O PREÇO PUBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO URBA- NO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELE TRICA E DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DE PROPRIEDADE DA ELE- TROPAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00018/2000 06/06/2000 REQUER O RETORNO DO PL 419/99, DO VER. WADIH MUTRAN, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RPS 00006/2005 10/05/2005 REQUER SEJA REDUZIDO DE 10 PARA 05 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PROJETOS.
EME 00001/2005 17/08/2005
PL 418/1999 24/08/1999 AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM VIAS PUBLI CAS, NA FRENTE E/OU AO LADO DE PANIFICADORAS DESTE MU NICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00148/1999 17/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITU - CIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 418/99, DE MINHA AUTORIA
PL 417/1999 24/08/1999 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA OBRA ASSISTENCIAL MÃE FLORINDA, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00055/1999 23/12/1999 requer o retorno à com. de Justiça do PL 417/99, do ver. Pierre de freitas
PL 416/1999 24/08/1999 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FRE GUESIA DO O PARA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 415/1999 24/08/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00978/2000 28/06/2000 REQUER A JUNTADA DE ARTIGO AO PL 415/99 EM REFERÊNCIA ATRAVÉS DE SUBSTITUTIVO.
RDS 03385/2001 21/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. JOOJI HATO.
DSP 03306/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 414/1999 24/08/1999 INSTITUI A "SEMANA DO ATLETISMO AMADOR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
PL 413/1999 24/08/1999 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANS PORTE DE ENFERMOS POR AMBULANCIAS PARTICULARES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00140/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DEVANIR RIBEIRO.
PL 412/1999 24/08/1999 INSTITUI O SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01887/1999 14/09/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 412/99, DE SUA AUTORIA.
PL 411/1999 24/08/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DAS "FARMACIAS DO POVO", DESTINADAS A FOR- NECER MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00132/1999 08/11/1999 RECORRE DO PARECER DE PELA ILEGALIDADE E INCONSTITU - CIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTUÇA SOBRE O PL 411/99,DE MINHA AUTIRUA
RDS 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDP 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 410/1999 24/08/1999 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS NA ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL NAS CRECHES E ES COLAS DE PRIMEIRO GRAU NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00130/1999 05/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITU - CIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 410/99 DE MINHA AUTORIA
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 409/1999 24/08/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE AOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 408/1999 17/08/1999 INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE TO- DOS OS MEDICOS, DENTISTAS E VETERINARIOS A PRESCREVE- REM COM LETRA DE FORMA LEGIVEL OU DATILOGRAFAREM AS RECEITAS MEDICAS.
PL 407/1999 17/08/1999 PROIBE ATOS DE VENDA. COMPRA E INGESTÃO DE BEBIDAS AL COOLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
PL 406/1999 17/08/1999 DENOMINA AVENIDA JOSE COSTA PORTO O LOGRADOURO PUBLI- CO CONHECIDO COMO RUA JEQUIRITUBA )CADLOG 10036-6) , SETOR 175, QUADRA 157,COM INICIO NA ESTRADA DAS PERPE TUAS,SITIO DAS JABUTICABEIRAS, AR/CS, E DA OUTRAS / PROVIDENCIAS.
PL 405/1999 17/08/1999 CONFERE A EMEF "JARDIM SILVEIRA" A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO GERALDO SCHUNCK".
PL 404/1999 17/08/1999 DENOMINA AVENIDA SADAMU INOUE O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO ESTRADA DE PARELHEIROS (CADLOG 33015- 9)SETOR 262 QUADRA 993, COM INICIO NA AV.SENADOR TEO- TONIO VILELA, AR/CS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 403/1999 17/08/1999 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIARIO - D.S.V., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00138/1999 12/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 403/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 02078/2001 16/08/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO E VOLTA À TRAMITAÇÃO DAS PRO POSITURAS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ OLÍMPIO DE S. MORAES, PLs 243/99, 260/99, 284/99, 378/99, 403/99, .

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