Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 441/1999 21/09/1999 INSTITUI O SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00078/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DEVANIR RIBEIRO.
DOCREC 00102/2002 08/02/2002 VETO PARCIAL AO PL 441/99, DO VER. DEVANIR RIBEIRO PUBL. NO DOM DE 09.02.02, P.02, C.2/3.
PL 440/1999 21/09/1999 INSTITUI GRATIFICACAO A POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NAS UNIDADES OPERACIONAIS E EXECUTAM ATIVIDADES FINS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00158/1999 08/12/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 440/99,DE MINHA AUTORIA
PL 439/1999 09/09/1999 DENOMINA TRAVESSA GUILHERMINO JOSE DE SA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 438/1999 08/09/1999 INSTITUI O "SERVICO DE ORIENTACAO AO EXERCICIO FISICO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 437/1999 08/09/1999 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, "O DIA DO PASSEIO DO CORACAO".
PL 436/1999 02/09/1999 DENOMINA PRAÇA JOAO FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO DELIMITADO ENTRE A RUA FLORENCIO FERREIRA E RUA MANUEL AQUILINO DOS SANTOS, NO JARDIM ELISA MARIA-BRA SILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00140/2000 06/07/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 436/99, DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
PL 435/1999 02/09/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS EXCLU- SIVOS DE PERUAS DE LOTAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBAR- QUE DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 434/1999 02/09/1999 INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL SOÇAITE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 433/1999 02/09/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA RECICLAGEM DE RADIOGRAFIAS E FOTOLITOS A SEREM IMPLANTADAS NO MU NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
REC 00015/2003 17/06/2003 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SO BRE O PL 433/99, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WADIH M UTRAN. RECURSO RETIRADO PELO RDS 13-1231/2003, EM 25/ 06/03.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 432/1999 02/09/1999 [VTA07] CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANTI-GRIPAL EM CRIANÇAS DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00755/2001 26/04/2001 DESARQUIVA PL 432/99, DO VER. TONINHO PAIVA.
DOCREC 00861/2002 06/12/2002 VETO TOTAL AO PL 432/99, DO VER TONINHO PAIVA. Publ. DOM em 10/12/02,p.3,c.1/2.
PL 431/1999 02/09/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASAS-LARES EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO.
PL 430/1999 02/09/1999 ALTERA NORMAS DE USO DO SOLO CONCERNENTES A RUA GUARA RAPES, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02061/1999 28/09/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 430/99 DE SUA SUA AUTORIA
PL 429/1999 02/09/1999 ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 2. DA LEI N. 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE IMPLANTA O PROGRAMA DE RES- TRIÇÃO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 428/1999 02/09/1999 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 5. DA LEI N.9.241, DE 15 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFEREN- CIA DE CONCESSÕES NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
PL 427/1999 02/09/1999 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARAS DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 426/1999 26/08/1999 ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 7. DA LEI N. 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1.969 (REF. INDICAÇÃO DE CON- JUGE, ASCENDENTE OU DESCENDENTE POR PARTE DO MOTORIS- TA PROFISSIONAL AUTONOMO PARA DIREÇÃO DO VEICULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 425/1999 26/08/1999 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARA A PRATI- CA DE "ASSEDIO MORAL" NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRA- ÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01018/2001 09/05/2001 DESARQUIVA PL 425/99, DO VER. ARSELINO TATTO .
PL 424/1999 25/08/1999 ESTABELECE CONDIÇÕES DE APROVEITAMENTO DE OCUPAÇÃO PA RA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A CASAS DE REPOUSO PARA IDO SOS.
PL 423/1999 25/08/1999 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULANCIA EM CENTROS CO MERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PL 422/1999 25/08/1999 CRIA O "SELO VERDE" PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES MOVI DOS A ALCOOL.

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