Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 501/1999 05/10/1999 DETERMINA A INSTALACAO DE POCOS DE MONITORAMENTO DE AQUIFEROS FREATICOS EM LOCAIS DESTINADOS A IMPLANTA- CAO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO SUBTERRANEO CONTENDO hidrocarbonetos de petroleo e alcool (tas), e da ou- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 500/1999 05/10/1999 INSTTUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO CONCIERGE".
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02539/1999 25/11/1999 REQUER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO PL.500/99, DE MINHA AUTORIA.
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 499/1999 05/10/1999 DISPOE SOBRE A CONCESSAO GRATUITA DE REMEDIOS AOS APO SENTADOS DOS ORGAOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
PL 498/1999 05/10/1999 DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANISTICO DE AMBIEN- TACAO LOCAL, CRIANDO O "BOULEVARD DA RUA 12 DE OUTU- BRO", NO BAIRRO DA LAPA.
PL 497/1999 05/10/1999 DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANISTICO DE AMBIEN- TACAO LOCAL, CRIANDO O "BOULEVARD DA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA", NO BAIRRO DE SANTANA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00005/2000 23/02/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 497/99, DE MINHA AUTORIA
PL 496/1999 05/10/1999 DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COBRANCA DE PEDAGIO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
PL 495/1999 05/10/1999 ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDE ISENCAO E DESCONTO DO IM- POSTO PREDIAL AOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00058/1999 02/12/1999 REQUER A REDUÇÃO PARA 5 (CINCO) DIAS PARA O INTERSTÍ- CIO MÍNIMO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PL.495/99 (IPTU).
DOCREC 00273/1999 06/12/1999 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL. 495/99, DO EXECUTIVO, QUE TRATA DO IPTU.
PL 494/1999 05/10/1999 DENOMINA PRACA HILARIO FERNANDES, O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00053/2000 22/11/2000 REQUER O RETORNO DO PL 494/99, DE SUA AUTORIA, À CO- MISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBI- ENTE.
RDS 00814/2001 03/05/2001 DESARQUIVA PL 494/99, DO VER. TONINHO PAIVA
PL 493/1999 05/10/1999 PROIBE A PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DE CIGAR- ROS NOS OUTDOORS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00004/2000 21/02/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 493/99, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 11785/2020 17/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01953/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00310/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 492/1999 05/10/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA GUARA- RAPES, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00980/2000 20/06/2000 REQUER A RETIRADA DOS PL´S 145/99, 492/99, 571/99 E 598/99, DE SUA AUTORIA.
PL 491/1999 30/09/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 2000.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00293/1999 26/11/1999 ENCAMINHA ANEXO CONTENDO EMENDA AO ORÇAMENTO ANUAL PA RA O EXERCÍCIO DE 2000.
PL 490/1999 29/09/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO DIS TRITO DE JOSE BONIFACIO, PRACA SAO JOSE OPERARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00546/2000 12/04/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 490/99, DE MINHA AUTORIA.
PL 489/1999 29/09/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE VASOS SANITARIOS PARA CRIANCAS NOS SHOPPINGS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00813/2001 03/05/2001 DESARQUIVA PL 489/99, DO VER. TONINHO PAIVA
RDS 00008/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RPS 00018/2014 01/08/2014 Requer a retirada e o arquivamento do PL 489/1999.
PL 488/1999 29/09/1999 DENOMINA CLEIDE SEVERIANO DA SILVA OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ENCOSTA NORTE".
PL 487/1999 29/09/1999 DISPOE SOBRE A DESTINACAO PREFERENCIAL DE UNIDADES HA BITACIONAIS CONSTRUIDAS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A POLICIAIS MILITARES E GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS.
PL 486/1999 29/09/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO GRAJAU, AVENIDA PADRE JOSE PAGORARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00087/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ÍTALO CARDOSO
REC 00045/2001 03/08/2001 recorre do parecer pela ilegalidade emitido pela comissão de constituição e justiça sobre o pl.486/99, de minha autoria.
PL 485/1999 28/09/1999 DISPOE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TESTE DE HIV PARA AS GESTANTES.
PL 484/1999 28/09/1999 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO RUA TUPINAMBAS (CADLOG 19244-9) PARA RUA EDUARDO AMARO,LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RPS 00011/2001 18/04/2001 REQUER SEJA ENCAMINHADO O PL 484/1999 DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN, À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE.
PL 483/1999 28/09/1999 INSTITUI NORMAS PARA O FORNECIMENTO DE TODO E QUAL- QUER TIPO DE AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 482/1999 28/09/1999 INSTITUI O DIA DO TECNICO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E ADOTA PROVIDENCIAS.

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