Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 521/1999 14/10/1999 AUTORIZA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DECLARADAS DE UTILI- DADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO A PROCEDEREM A COLETA SE- LETIVA DE LIXO EM REGIÕES PREVIAMENTE DEMARCADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
PL 520/1999 14/10/1999 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
PL 519/1999 14/10/1999 OBRIGA EXISTÊNCIA DE ACONDICIONADORES DE LIXO EM VEÍ- CULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
PL 518/1999 14/10/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ]TROQUE UM PNEU VELHO POR PASSE DE ÔNIBUS], E DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
REC 00018/2017 23/05/2017 REQUER A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 518/99.
REC 00022/2017 24/05/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 82 DO R.I. QUE O PL 518/99 DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
DSP 11783/2020 17/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01954/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00311/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 517/1999 14/10/1999 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE AMBIEN- TAÇÃO LOCAL, CRIANDO O ]BOULEVARD] DA RUA JOAQUIM NA- BUCO, ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E AVENIDA VEREADOR JOSÉ DINIZ, NO BAIRRO DO BROOKLIN PAULISTA.
PL 516/1999 14/10/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À VIO- LÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 515/1999 14/10/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMEN TÁRIO EDUCATIVO NO INÍCIO DE CADA SESSÃO, EM TODOS OS CINEMAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/2001 20/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. EDIVALDO ESTIMA.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 514/1999 14/10/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR AGASALHOS PARA DISTRI BUIÇÃO AOS ALUNOS CARENTES DA REDE DE ENSINO MUNICI- PAL.
PL 513/1999 14/10/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO DISTRITO DO IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 512/1999 14/10/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 1. IGREJA BATISTA DE VILA CLARICE -]CRISTO MISSÃO PARA O MUNDO], E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 511/1999 14/10/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA LOCA- LIZADA NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 510/1999 06/10/1999 INSTITUI O QLPL- QUADRO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMEN- TO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02570/1999 01/12/1999 REQUER A RETIRADA DOS PL 510/99 E PR 16/99
PL 509/1999 06/10/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DE SOLO NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, SITUADA NO DISTRITO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01843/2000 07/11/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 509/99, DE SUA AUTORIA.
PL 508/1999 06/10/1999 FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CANCELAR MULTAS, NAO INSCRITAS, LANCADAS AO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO PRE- DIAL E TERRITORIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 507/1999 06/10/1999 PROIBE A VENDA E COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS NOVOS LO- CALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO QUE NAO TENHAM OS SEUS PROJETOS DE CONSTRUCAO DEVIDAMENTE APROVADOS PE- LOS ORGAOS TECNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 506/1999 06/10/1999 REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS CARREGADORES E TRANSPORTA DORES DE BAGAGENS NAS ESTACOES RODOVIARIAS DO MUNICI- PIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 505/1999 06/10/1999 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS CINEMATOGRAFICAS, RE LATIVAS A PRESTACAO OCORRIDA ATE A DATA DE 31 DE DE- ZEMBRO DE 1998.
PL 504/1999 06/10/1999 INTRODUZ ALTERACOES NO ARTIGO 7. DA LEI N.7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, DE MODO A PERMITIR A INDICACAO DE PREPOSTO NA OCORRENCIA DE SUSPENSAO DA CARTEIRA NACIO NAL DE HABILITACAO - CNH.
PL 503/1999 06/10/1999 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSNO FUNDAMENTAL INOMI- NADA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM SAO FRANCISCO, DISTRI- TO DE SAO RAFAEL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00078/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DEVANIR RIBEIRO.
DOCREC 00839/2002 05/12/2002 VETO TOTAL AO PL 503/99, DO VER. DEVANIR RIBEIRO. Pub 07/12/02, p.3, c.2.
DOCREC 00742/2005 13/06/2005 RESERVA DE Nº 13.988 PARA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PL Nº503/99
PL 502/1999 05/10/1999 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BRINDE E PRODUTO PROMOCIONAL", E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00141/2000 05/07/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 502/99, DE VER. MOHAMAD SAID MOURAD.

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