Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 542/1999 26/10/1999 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO EM 12 (DOZE) VEZES DAS MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 541/1999 26/10/1999 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPA- ÇÃO DO SOLO, INCLUINDO A AVENIDA JORGE JOÃO SAAD NA LISTA DE CORREDORES DE USO ESPECIAL Z8-CR2.
PL 540/1999 26/10/1999 INSTITUI O DIA DA INSTITUICAO RELIGIOSA PERFECT LIBER TY,A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE FEVEREI RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 539/1999 26/10/1999 INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 7. DA LEI N. 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, DE MODO A PERMITIR O ARRENDAMEN- TO DO AUTOMÓVEL PELO TAXISTA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00007/2000 29/02/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 539/99, DE MINHA AUTORIA
PL 538/1999 26/10/1999 CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 537/1999 26/10/1999 ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2. DA LEI MUNICIPAL N. 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, PARA PERMITIR QUE O SER VIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI SE JA EXPLORADO POR ATÉ 2(DOIS) MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS FAZENDO USO DO MESMO VEÍCULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00055/2000 09/02/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 537/99, DE SUA AUTORIA,
PL 536/1999 21/10/1999 DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE PARADA, EMBARQUE E DESEMBAR QUE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO NA MODALIDADE ]LOTAÇÃO], E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
PL 535/1999 21/10/1999 OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS.
PL 534/1999 21/10/1999 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DEPARTAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA ESPORTIVA, NOS CLUBES DE MO DALIDADES ESPORTIVAS OLÍMPICAS E COMPETITIVAS.
PL 533/1999 21/10/1999 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDA- DE EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
RDS 00786/2007 12/04/2007 APRECIAÇÃO DE PROJETOS A SEREM PREJUDICADOS.
PL 532/1999 21/10/1999 INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO ÀS EMPRESAS PRIVADAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 531/1999 21/10/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DO ZO NEAMENTO URBANO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
PL 530/1999 21/10/1999 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE CO- LETIVO MUNICIPAL.
PL 529/1999 21/10/1999 ESTABELECE A REDUÇÁO DO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EM ATÉ 50% PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS OCUPADAS POR FEIRAS LIVRES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00166/1999 28/12/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 529/99, DE MINHA AUTORIA
PL 528/1999 21/10/1999 PROÍBE A PERMANÊNCIA OU CONSTRUÇÃO DE QUALQUER TIPO DE INSTALAÇÃO CONSTITUÍDA DE MATERIAIS COMBUSTÍVEIS, SOB AS PONTES E VIADUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 527/1999 21/10/1999 ACRESCENTA PARÁGRAFO 3. AO ART. 21 DA LEI 8.989 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.979 (REF. A REQUISITOS À POSSE DE FUN CIONÁRIO PÚBLICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00192/2012 28/02/2012 REQUER QUE: 1) SEJA CONFERIDA AUTORA COLETIVA AOS PLOS 12 E 13/2011, 2) QUE O PLO 13/2011 SEJA APENSADO AO 12/2011, EM VIRTUDE DE SIMILITUDE DE OBJETOS E CONVENIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CONJUNTAS. 3) QUE OS PLS 364/2010, 359/2005 E 527/1999 E O PR 10/2011 SEJAM ARQUIVADOS.
PL 526/1999 21/10/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DOS MER CADOS MUNICIPAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 11918/2020 21/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01955/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00312/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00857/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00773/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00809/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00238/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 525/1999 21/10/1999 DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DE CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
PL 524/1999 21/10/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. (PRACA TIAGO BASILIO DE SOUZA RIBEIRO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00005/2000 01/02/2000 RREQUER A RETIRADA DO PL 524/99, DE SUA AUTORIA
PL 523/1999 21/10/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PRACA LIONS CLUBE DE ERMELINO MATARAZZO )

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