Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 561/1999 09/11/1999 DENOMINA PRACA ANTONIO LAZZARIN, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,LOCALIZADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00081/2000 15/02/2000 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL.561/99, DE MINHA AUTORIA.
PL 560/1999 09/11/1999 DENOMINA RUAS DE LOT.DENOMINADO V.AIROSA,AR-JT RUAS- DOS SABIAS,DOS JURITIS,DAS GAIVOTAS, DAS ANDORINHAS, DOS COLIBRIS,DOS CANARIOS,DOS TAIACUS,BEM_TE_VIS, DOS CARDEAIS,DAS EMAS,DAS HARPIAS,DOS ROUXINOIS,DOS PARDA IS, DOS SAURAS,DOS QUIRINOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL 559/1999 09/11/1999 ALTERA E ESTABELECE NOVA REDAÇÃO PARA O PARÁGRAFO 1. DO ARTIGO 2. DA LEI MUNICIPAL N. 12.781, DE 24 DE DE- ZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PERMITE A RENOVAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, TANTAS VEZES FOREM NECES SÁRIAS, DO PRAZO ESTABELECIDO NESTE ARTIGO)
PL 558/1999 09/11/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MÃE CANGURU.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
PL 557/1999 09/11/1999 [VTA05] INCLUI O § 4. NO ART. 23 DA LEI N. 10.315, DE 30 DE ABRIL DE 1987.(MEDIANTE MANIFESTAÇÃO DO PREFEI- TO, SERÁ PERMITIDA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES E ASSEME LHADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA DETERMINADAS CAM PANHAS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00816/2001 03/05/2001 DESARQUIVA PL 557/99, DO VER. TONINHO PAIVA.
DOCREC 00600/2003 07/10/2003 VETO TOTAL AO PL 557/99, DO VER. TONINHO PAIVA. Publ. DOM 10/10/03, p.4, c.3/4.
PL 556/1999 09/11/1999 FACULTA O FECHAMENTO DE VELÓRIOS MUNICIPAIS NO PERÍO- DO DAS 23:00 ÀS 8:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00815/2001 03/05/2001 DESARQUIVA PL 556/99, DO VER. TONINHO PAIVA
RDS 00008/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 11939/2020 21/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01956/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00313/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 555/1999 09/11/1999 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1. DA LEI N. 12.489 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.(REF. INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00036/2000 28/06/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 555/99, DE MINHA AUTORIA.
PL 554/1999 03/11/1999 DISPÕE SOBRE PONTO LIVRE PARA ÔNIBUS NO PERÍODO NOTUR NO.
PL 553/1999 03/11/1999 PROÍBE O EXECUTIVO DE LANÇAR SOBRE IMÓVEIS MULTA DE VALOR SUPERIOR AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO.
PL 552/1999 03/11/1999 DENOMINA ROSANGELA FERREIRA DE ALMEIDA A PRACA SEM NO ME DELIMITADA PELA RUA FRANCESCO MELZI, RUA QUINTINO DA CUNHA E RUA PEDRO DE MENA, NO JARDIM MARILIA, ITA QUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00218/2000 01/09/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 552/99, DO VEREADOR NATALÍCIO BEZERRA.
PL 551/1999 03/11/1999 INCLUI O EXAME ULTRASSONOGRÁFICO NO ROL DOS EXAMES REALIZADOS DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL PRESTA- DO PELO PODER PÚBLICO NOS POSTOS DE SAÚDE E AMBULATÓ- RIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00205/2001 21/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 551/99, DO VER. RUBENS CALVO.
REC 00023/2002 23/05/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.551/1999,DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 550/1999 28/10/1999 DENOMINA PRACA RADAMES MANO O LOGRADOURO PUBLICO SITU ADO NO DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
PL 549/1999 28/10/1999 DENOMINA JOSE LEDES DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA ENTRE A RUA MONJOLO E R. PROFESSOR OLIVEIRA E SOUZA, NO JAR DIM MONJOLO FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 548/1999 28/10/1999 DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÃO OBRIGATÓ- RIA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A MIL METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00163/1999 27/12/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTIUCI - ONAL EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- SOBRE O PL 548/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDP 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 547/1999 27/10/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA AV.AGUA ESPRAIADA, NO TRECHO A AV.DR. LINO DE MORAES LEME E AV.DAS NACOES UNIDAS PARA AVENIDA JOAO JORGE SAAD. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
PL 546/1999 27/10/1999 DENOMINA RUA PADRE JOSE BENITO PEGORARO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO FINAL DA RUA ASSURBANIPAL JARDIM LUCELIA A.R. CAPELA DO SOCORRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
DOCREC 01729/2011 19/05/2011 ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ORGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 546/1999
RDS 01925/2011 07/11/2011 REQUER QUE SEJA ARQUIVADO O PL 0546/1999, DE MINHA AUTORIA.
PL 545/1999 26/10/1999 DISPOE SOBRE NOMICAO DE LOGRADOURO PUBLICO ( PRACA FAUSTO AMARO GONCALVES),SITUADA NO JARDIM SANTA TERE SINHA,ZONA SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 544/1999 26/10/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À COHAB PARA RENE- GOCIAÇÃO DE PRESTAÇÕES MENSAIS PROVISÓRIAS EM ATRASO, ABRANGIDAS PELO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA LEI MUNICI- PAL N. 12.781, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02255/2001 30/08/2001 REQUER A RETIRADA DO PL 544/99, DE SUA AUTORIA.
PL 543/1999 26/10/1999 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA 22 DE NOVEMBRO, COMO SENDO O DIA COMEMORATIVO DA INDEPENDÊNCIA DO LÍBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 542/1999 26/10/1999 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO EM 12 (DOZE) VEZES DAS MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).

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