Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 2/2000 01/02/2000 CONCEDE AO SR. BENEDITO GARCIA RAMIREZ O TITULO DE / DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00044/2000 01/11/2000 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PDL 2/2000, DE SUA AUTORIA.
RPP 1/2000 02/02/2000 OFERECE DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA PERDA DE MANDATO CONTRA A VEREADORA MARIA HELENA PE- REIRA FONTES (PL), POR PRÁTICA DE PROCEDIMENTO INCOM- PATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR
RDP 1/2000 03/02/2000 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO HANDEBOL, NO DIA 31.3.2000, ÀS 19 HORAS NO SA- LÃO NOBRE.
PR 1/2000 01/02/2000 ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1 DO ARTIGO REGIMENTO IN TERNO, ACRESCENTA O CAPITULO VII NO SEU TITULO VI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO 1/2000 22/03/2000 REVOGA O INCISO IV DO PARÁGRAFO 5. DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF. QUORUM P/ APROVAÇÃO DE TÍTULOS HO- NORÍFICOS)
PL 1/2000 01/02/1999 REVOGA A LEI 12.377,DE 13 DE JUNHO DE 1997,(QUE DENO- MINA PRACA JOSE BAPTISTA RODRIGUES ALVES, NO JARD.PE- RY), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 1/2000 01/02/2000 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULIS TANO AO SENHOR OTHON ZANOIDE DE MORAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
DSP 02868/2026 13/03/2026 A ser informada por SGP.
DOCREC 1/2000 05/01/2000 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO FUN- DO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
RPP 9999/1999 25/11/1999 Teste do Roberto
PL 652/1999 21/12/1999 DISPOE SOBRE A RESERVA DE DOIS POR CENTO (2%) DE VA GAS PARA EXDETENTOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DAS EM PRESAS QUE PARTICIPAREM DAS LICITACOES PUBLICAS AMBI TO MUNICIPAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00073/2000 28/09/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÇAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.652/1999, DE MINHA AUTORIA.
PL 651/1999 21/12/1999 REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 208 DA LEI ORGANI CA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO QUE SE REFERE A CARA CTERIZACAO DE DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMEN TO DO ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00039/2001 30/03/2001 SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PLS. 522/93, 540/93, 542/93, 335/98, 651/99, 143/00, 144/00, TODOS DO EXECUTIVO.
PL 650/1999 21/12/1999 ALTERA A LEGISL.RELAT.AO IMP.S/TRANSM.INTER_VIVOS, A QUALQUER TITULO.POR ATO ONEROSO,DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSAO FISICA,E DE DIREITOS REAIS S/IMOV EXCETO OS DE GARAT.,BEM C/CESSAO DE DIREIT.A SUA AQUI SICAO ITBI-IV.-----EM REGIME DE URGÊNCIA------------- . *** REGIME DE URGÊNCIA ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00298/2000 01/12/2000 ENCAMINHA MATÉRIA ADITIVA AO PL.650/99, QUE ALTERA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" - ITBI-IV
PL 649/1999 21/12/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E ASMA, NA REDE MUNI- CIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00010/2000 02/03/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 649/99, DE MINHA AUTORIA
RDS 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDP 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 648/1999 21/12/1999 DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NA REDE PUBLICA MUNI CIPAL DE ENSINO PARA FILHOS DE BISPOS,PASTORES,MISSIO NARIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CREDO RELIGIOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 647/1999 21/12/1999 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,A SEMANA DA CRUZADA PAULISTANA CONTRA A VERMINOSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00142/2000 05/07/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 647/99, DO VER. RUBENS CALVO
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 646/1999 21/12/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE VILA MATILDE, (PRACA SAO JOAO BATISTA DE LA SALLE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00621/2000 02/05/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 646/99, DE SUA AUTORIA.
PL 645/1999 21/12/1999 DENOMINA PRACA CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ER MELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 644/1999 21/12/1999 DENOMINA TRAVESSA ANGELO BORDUCHI O LOGRADOURO PUBLI CO SITUADO NO DISTRITO DA VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 643/1999 21/12/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE PIRITUBA, (PRACA ANESIO PIMENTEL) E DA OU TRAS PROVIDENCIAS
PL 642/1999 21/12/1999 DENOMINA LARGO DO ESCOTISMO ESPACO LIVRE SEM DENOMINA CAO,NO DISTRITO BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00085/2000 07/11/2000 RECORRE DA DELIBERAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DO PL. 642/99, DO VER.AURÉLIO NOMURA.
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.

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