Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PR 8/2000 25/05/2000 DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL REAPROVEITÁVEL, DES CARTADO COMO ]LIXO] NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 8/2000 01/02/2000 INSTITUI, EM FAVOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, ADI CIONAL DE RISCO DE VIDA EM 100% SOBRE O SALARIO PA- DRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00014/2000 28/03/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 08/2000, DE MINHA AUTORIA
PDL 8/2000 17/02/2000 CONCEDE AO SR. ALENCAR BURTI, A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00287/2000 14/03/2000 REQUER JUNTADA DE ANUÊNCIA AO PDL 8/2000
DOCREC 8/2000 13/01/2000 ENCAMINHA CÓPIA DE ADITIVO E CONTRATO FIRMADO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/99.
RPP 7/2000 14/03/2000 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE IN- QUÉRITO PARA AVERIGUAR AS GRAVES DENÚNCIAS APRESENTA- DAS PELA SRA.NICÉA PITTA NO "GLOBO REPORTER".
RDP 7/2000 16/02/2000 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO "DIA DO BAIRRO DO BELÉM" PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2000, ÀS 20,00 HORAS, NO SINDICATO DOS MESTRES E CON- TRAMESTRES NA IND.DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE S.PAULO.
PR 7/2000 09/05/2000 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 142 E INSERE PARÁGRAFO ÚNI CO AO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MU- NICIPAL DE SÃO PAULO.(VOTAÇÃO DE AO MENOS UM ITEM DA PAUTA POR SESSÃO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00054/2000 11/07/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PR 7/2000, DE MINHA AUTORIA
PL 7/2000 01/02/2000 DENOMINA FATIMA SILVA REIS A PRACA DELIMITADA PELA AVENIDA COCA E RUA PALANQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 7/2000 17/02/2000 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR.BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ***** ENTREGUE EM 03/12/2001 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00234/2000 02/03/2000 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PDL 7/2000
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
DOCREC 7/2000 07/01/2000 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS POSIÇÃO DE 31 DE OUTUBRO/99.
RPP 6/2000 09/03/2000 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDO PARA ATUAR INTEGRADA À CCJ NO SENTIDO DE REVISAR O REGIMENTO IN- TERNO DA CMSP E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
RDP 6/2000 16/02/2000 REQUER QUE O PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO OR DINÁRIA DE 15 DE MARÇO/2000, SEJA DEDICADO À COMEMORA ÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".
PR 6/2000 27/04/2000 DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I DO ART. 104 E IX DO PA RAGRAFO UNICO DO ART. 295, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO (RESOLUCAO 2/91), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JULGAMENTO POLÍTICO DO PREFEI TO SE DARÁ POR VOTAÇÃO ABERTA)
PLO 6/2000 27/04/2000 ALTERA O CAPUT DO ART. 49 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9. AO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REF. CARGOS EM COMISSÃO DO TCMSP, E VINCULAÇÃO DA DESPESA DO TCMSP À CMSP NA LEI ORÇAMENTÁRIA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00087/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ÍTALO CARDOSO
REC 00061/2002 12/11/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PLO.06/00, DE MINHA AUTORIA .
PL 6/2000 01/02/2000 ALTERA A DENOMINACAO DA RUA FLOR DE MADEIRA,PARA RUA EDITE CANDIDA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 6/2000 17/02/2000 SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO No. 39.017, DE 31 DE JANEIRO DE 2000. (PREÇO DO SERVIÇO PARA CÁLCULO DE ISS).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
DOCREC 6/2000 10/01/2000 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL REFERENTE A OUTU- BRO/99.
RPP 5/2000 09/03/2000 CITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES QUANTO A INDICAÇÕES PES- SOAIS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS NA EMPRESA ANHEMBI TU- RISMO E EVENTOS (DURAÇÃO 90 DIAS, 7 MEMBROS)
RDP 5/2000 10/02/2000 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DA SEICHO-NO-IE, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2000.
PR 5/2000 28/03/2000 ALTERA A RESOLUÇÃO N.2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGI- MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), REVO GANDO A ALÍNEA ]D] DO INCISO III DE SEU ARTIGO 103 E DANDO NOVA REDAÇÃO AO ]CAPUT] DE SEU ARTIGO 347 (REF. QUORUM P/ APROVAÇÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS)

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