Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50632«« « ... 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
RDP 45/2000 01/08/2000 REQUER SEJAM JUSTIFICADAS FALTAS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2000.
PL 45/2000 10/02/2000 DENOMINA TRAVESSA ANTONIO FREIRE DE ASSIS O LOGRADOU RO PUBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
PDL 45/2000 31/10/2000 DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO SR. PEDRO ZIDOI SDOIA.
RDP 44/2000 01/08/2000 REQUER REPRESENTAÇÃO OFICIAL DA CMSP NA ETAPA BRASILEIRA DA MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, A "MARCHA DAS MARGARIDAS", A OCORRER EM 10 DE AGOSTO DE 2000, EM BRASÍLIA, DF.
PL 44/2000 10/02/2000 DENOMINA PRACA PEDRO OLIMPIO GONCALVES DA SILVA, O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO JARDIM DAN- FER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 44/2000 19/10/2000 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SR. KOHAN CHIBANA.
RDP 43/2000 01/08/2000 REQUER SEJAM JUSTIFICADAS FALTAS, OCORRIDAS POR MOTIVOS DE SAÚDE, ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2000.
PL 43/2000 11/02/2000 ADICIONA 3(TRES) PARAGRAFOS AO ART.2 DA LEI 7329/69, PARA PERMITIR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TAXI, PARA QUE SEJA EXPLORADO POR ATÉ 2 MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.
PDL 43/2000 03/10/2000 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANTONIO CARLOS TRISTAO RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 43/2000 20/03/2000 ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUMDES, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2000.
RDP 42/2000 01/08/2000 REQUER SEJA JUSTIFICADA FALTA À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JULHO DE 2000.
PL 42/2000 09/02/2000 ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 179 DA LEI N. 8989/79,AL TERA A REDACAO DO INCISO VI DO ARTIGO 188 DA REFERIDA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00041/2000 30/06/2000 RECORRE DO PARECER PELA EILEGALIDADE E INCONSTITUCIO- NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL 42/2000, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 12041/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01959/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00835/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06356/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00776/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00780/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00241/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 42/2000 27/09/2000 SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO N. 39.815, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. (REF. ADMINISTRAÇÃO DO VÃO LIVRE DO MASP)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
DOCREC 42/2000 16/03/2000 ENCAMINHA DOCUMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO SOCIAL EN CERRADO EM 31.12.99
RDP 41/2000 01/08/2000 REQUER SEJA JUSTIFICADA FALTA, OCORRIDA EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE, À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2000
PL 41/2000 09/02/2000 DENOMINA PRACA TIAGO BASILIO DE SOUZA RIBEIRO, O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 41/2000 26/09/2000 SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N. 36.235/96, DE 23/07/1996 (REF. PROJETO SORRIA, INSTITUÍDO NAS FABES)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
DOCREC 41/2000 14/03/2000 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS COSNTRATAÇÕES ACI- MA DE 1500 UFM OCORRIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2000.
RDP 40/2000 27/07/2000 REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAR DA MESA DE DEBATES DO TEMA "RELAÇÃO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", ENQUANTO REPRESENTANTE DA CMSP, NO DIA 27/07/2000
PL 40/2000 09/02/2000 DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITO RIAL URBANO (IPTU),AOS MUNICIPES QUE TIVEREM SUA RESI DENCIA INVADIDA POR AGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DE ENCHENTES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00979/2000 28/06/2000 REQUER ADITAMENTO AO PL 40/2000 SOLITANDO ACRÉSCIMO AO TEXTO DA JUSTIFICATIVA.
REC 00092/2000 28/11/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.40/2000 DE MINHA AUTORIA
RDS 00058/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.

Total: 50632«« « ... 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 ... » »»