|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 58/2000
|
24/02/2000
|
altera a redação do artigo 25 da lei n. 7.329, de 11 de julho de 1969, na forma conferida pela lei n. 12.830, de 22 de abril de 1999, (permissão para que os permissionários de serviço de táxi substituam veí- culo ind. no alvará por outro mais novo)
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 58/2000
|
06/04/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO BALANÇO GERAL DA AUTARQUIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 33, ITEM III, DO DEC. 38.903/99.
|
|
|
|
RDP 57/2000
|
28/11/2000
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. FRANCISCO NICOLAU NO DIA 12.12.2000 NO SALÃO NOBRE A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS "ACM" - ITAQUERA.
|
|
|
|
PL 57/2000
|
24/02/2000
|
retifica dispositivo da lei n. 9.578, de 6 de janeiro de 1983.(destinação de área na praça florence nightingale para instalação da instituição beneficen- te ]nosso lar])
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 57/2000
|
06/04/2000
|
ENCAMINHA BALANÇOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2000.
|
|
|
|
RDP 56/2000
|
28/11/2000
|
REQUER QUE A ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO PARA O PASTOR ARLEN VISISNSKAS SEJA REA- LIZADA NA IGREJA ÉPOCA DA GRAÇA.
|
|
|
|
PL 56/2000
|
24/02/2000
|
dispõe sobre exclusão dos efeitos de oficialização o prolongamento da rua hélade, no distrito de campo be- lo, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 55/2000
|
21/11/2000
|
REQUER QUE O PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2000 SEJA DESTINADO A DISCU- TIR, JUNTO A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL,OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA QUE TRATAM DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CULTURA, COMUNICAÇÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA E OUTROS.
|
|
|
|
PL 55/2000
|
24/02/2000
|
dá nova redação ao artigo 1. da lei n. 12.943, de 7 de dezembro de 1999. (nova denominação a escola muni- cipal)
|
|
|
|
|
|
|
PDL 55/2000
|
26/12/2000
|
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. RONALDO CUNHA LIMA.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 55/2000
|
03/04/2000
|
ENCAMINHA RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DESTE TRIBU- NAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1999.
|
|
|
|
RDP 54/2000
|
21/11/2000
|
JUSTIFICA FALTAS, DEVIDO A TRATAMENTO DE SAÚDE, ENTRE OS DIAS 07 E 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
|
|
|
|
PL 54/2000
|
17/02/2000
|
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VELÓRIOS NOS CONJUNTOS PROJETO CINGAPURA.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 54/2000
|
12/12/2000
|
APROVA A INDICAÇÃO PARA DIRETOR DA DIRETORIA FINANCEI RA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB , DO DR. GENIVAL REINALDO PADOVAN PACHECO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 53/2000
|
07/11/2000
|
REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 01/11/2000.
|
|
|
|
PL 53/2000
|
17/02/2000
|
REGULAMENTA A INDÚSTRIA DA PANIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 53/2000
|
12/12/2000
|
APROVA A INDICAÇÃO PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB , DO DR. WALDO PER- SEU AUGUSTO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 53/2000
|
20/03/2000
|
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GASTOS COM PUBLICIDADE EFETUA- DOS NO 2. SEMESTRE DE 1999
|
|
|
|
RDP 52/2000
|
25/10/2000
|
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A DATA NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO LÍBANO NO PRÓXIMO DIA 23 DE NOVEMBRO, ÀS 19:30 HORAS.
|
|
|
|
PL 52/2000
|
17/02/2000
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZA ÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E ALIMENTOS ]IN NATURA] EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS INSTALADAS NOS POSTOS DE GA SOLINA.
|
|
|
|
