Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 66/2000 17/04/2000 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES ACIMA DE 1500 U.F.M., OCORRIDAS EM MARÇO/2000.
RDP 65/2000 26/12/2000 REQUER A ANULAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO, PARA DISCUSSÃO DO PL 399/2000. . *** INDEFERIDO ***
PL 65/2000 24/02/2000 dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
RDS 01809/2002 16/07/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 65/2000.
RDS 01910/2002 13/08/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 65/2000.
RDS 02793/2002 04/12/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 65/2000, DO VER VICENTE CÂNDIDO
DOCREC 65/2000 12/04/2000 ENCAMINHA CÓPIA DE UM CONTRATO E DOIS ADITIVOS FIRMADOS PELA SPTRANS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2000. (EM ATENDIMENTO À LEI 11.947/95)
RDP 64/2000 14/12/2000 REQUER SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃOI DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LUIZ ISMAR D'ANGELO NETTO, PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO NA SOCIEDADE AMIGOS DE CIDADE VARGAS.
PL 64/2000 24/02/2000 dispõe sobre ensino e a atividade de capoeira nos pró prios municipais da cidade de são paulo, e dá outras providências.
DOCREC 64/2000 12/04/2000 ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TERMOS DE CONTRATOS LAVRADOS PELA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO MÊS DE MARÇO DE 2000. (EM ATENDIMENTO À LEI 11.947/95)
RDP 63/2000 12/12/2000 REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR MIGUEL COLASUONNO PELA VEREADORA MYRYAM ATHIE NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PASSANDO O PRIMEIRO A INTEGRAR A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE.
PL 63/2000 24/02/2000 dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários para deficientes nos parques municipais.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00008/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DSP 03307/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDP 62/2000 12/12/2000 REQUER SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLE- NÁRIA DE 30 DE AGOSTO DO CORRENTE.
PL 62/2000 24/02/2000 [VTA07] institui no município o "projeto viver", destinado ao amparo e proteção dos idosos carentes.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02078/2001 16/08/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO E VOLTA À TRAMITAÇÃO DAS PRO POSITURAS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ OLÍMPIO DE S. MORAES, PLs 243/99, 260/99, 284/99, 378/99, 403/99, .
DOCREC 00042/2004 13/01/2004 VETO TOTAL AO PL 62/00 VER. JOSÉ OLÍMPIO. Publ. DOM 1 4/01/04,p.11, c.1/2.
DOCREC 62/2000 11/04/2000 ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2000, DO FUMDES.
RDP 61/2000 12/12/2000 REQUER À DOUTA MESA INFORMAÇÕES SOBRE O PL.117/2000 DO EXECUTIVO, QUE TRATA DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUN CIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E A APLICAÇÃO AOS FUN- CIONÁRIOS DESTA EDILIDADE.
PL 61/2000 24/02/2000 [VTA05] sobre a instalação de hidrantes nos quartei- rões, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
DOCREC 00099/2002 07/02/2002 VETO TOTAL AO PL 61/00, DO VER. TONINHO PAIVA. Publ. DOM em 08/02/02, p.2, c. 1.
DOCREC 61/2000 10/04/2000 ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DECISÕES, CONTRATOS E ADITAMENTOS FORMALIZADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2000. (EM ATENDIMENTO À LEI 11.947/95)
RDP 60/2000 05/12/2000 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO (DL 15/00), CONCEDIDO AO SR. ROBERTO LEAL, NA CASA DE PORTUGAL, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
PL 60/2000 24/02/2000 aprova traçado de faixa de terreno no distrito da saú de, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
REC 00049/2002 30/08/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL. 60/2000,DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
DOCREC 00965/2009 14/04/2009 SOLICITA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS
RDP 59/2000 30/11/2000 REQUER SEJA AUTORIZADA A ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULOL AO DR JOÃO TONIOLO NETO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2000, NA RUA SERRA DA JURÉA, 735 - TATUAPÉ.
PL 59/2000 24/02/2000 revoga a lei n.3.574, de 7 de abril de 1937.(ref. ali nhamento da rua brigadeiro galvão)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 59/2000 07/04/2000 INFORMA LIVERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

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