|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 102/2000
|
22/03/2000
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1., CAPÍTULO I, DO ANEXO AO DECRETO N. 29.540, DE 26/02/91. (INCLUINDO TAMBÉM ESTÁGIO P/ CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO NO SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PMSP)
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 102/2000
|
29/05/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, DO RELATÓ- RIO E VOTO DO SR. CONSELHEIRO RELATOR E ACÓRDÃO PROLA TADO NA SESSÃO DE 26.4.2000 (AUDITORIA NA PRODAM)
|
|
|
|
PL 101/2000
|
22/03/2000
|
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO ADOLESCENTE.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 101/2000
|
29/05/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, DO RELATÓ- RIO E VOTO DO SR. CONSELHEIRO RELATOR E ACÓRDÃO PROLA TADO EM 26.4.2000 (AUDITORIA EXTRAPLANO EM SME).
|
|
|
|
PL 100/2000
|
22/03/2000
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1. DO ART. 12 DA LEI N. 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, MODIFICADA PELAS LEIS N. 10.839/90 E N. 11.089/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. VENDA DE PASSES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO)
|
|
|
|
|
|
|
PL 99/2000
|
22/03/2000
|
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECIPI ENTES COLETORES DE LIXO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, TÁXIS E PERUAS DE LOTAÇÃO.
|
|
|
|
DOCREC 99/2000
|
22/05/2000
|
ENCAMINHA BALANÇOS FINANCEIROS, ORCAMENTÁRIO, PATRIMO NIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO EXER- CÍCIO DE 1999.
|
|
|
|
PL 98/2000
|
22/03/2000
|
DENOMINA RUA DOURADO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO VIELA 3 SITUADO NO BAIRRO DE PARQUE DO LAGO-SANTO AMARO- SAO PAULO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 98/2000
|
23/05/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA NA SÃO PAU- LO TRANSPORTE S.A., DO RELATÓRIO E VOTO DO SR. CONSE- LHEIRO RELATOR E ACÓRDÃO PROLATADO NA SESSÃO DE 19.4. 2000 (PROGRAMA FURA FILA)
|
|
|
|
PL 97/2000
|
22/03/2000
|
DENOMINA PRACA DR.LUCIANO BERIGUELMAN O LOGRADOURO PU BLICO SITUADO NO JARDIM PAULISTANO,DISTRITO DE PINHEI ROS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 97/2000
|
23/05/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NA SECRETARIA MUN. DE ABASTECIMENTO, DO RELATÓRIO E VOTO DO SR. CONSELHEIRO RELATOR E ACÓRDÃO PROLATADO NA SESSÃO DE 19.4.2000 (PONTO DO PESSOAL DA SEMAB)
|
|
|
|
PL 96/2000
|
16/03/2000
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA UTILIZAR SELOS HOLOGRÁFICOS TRIDIMENSIONAIS EM DOCUMENTOS E A- DOTA PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 96/2000
|
22/05/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO DO SR. CONSELHEI- RO RELATOR E ACÓRDÃO PROLATADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 26.4.2000, INFORMANDO QUE NÃO OCORREU O TRÂNSITO EM J JULGADO DO REFERIDO DECISÓRIO.
|
|
|
|
PL 95/2000
|
16/03/2000
|
DENOMINA PRACA RUBENS MARCHI O LOGRADOURO PUBLICO INO MINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.
|
|
|
|
DOCREC 95/2000
|
22/05/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MUNSAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2000.
|
|
|
|
PL 94/2000
|
16/03/2000
|
DENOMINA PRACA PEDRO JOSE DE MACEDO O LOGRADOURO PU BLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NEMEZIO RA MOS FIGUEIRA, RAUL BISPO DOS SANTOS E RUA DELMAR SOA RES, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA- SP.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 94/2000
|
18/05/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DO RELATÓRIO E VOTO DO EXMO.SR. CONSELHEIRO RELATOR E ACÓRDÃO PROLATADO EM 05.04.2000 (AUDITORIA SEMAB - CASO WAL-MART - VIGILÂNCIA SANITÁRIA).
|
|
|
|
PL 93/2000
|
16/03/2000
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DAS SOCIEDA- DES AMIGOS DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 93/2000
|
17/05/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DE PARECERES DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS, DO RELATÓRIO E VOTO DO SR. CONSELHEIRO RELATOR E DO ACÓR DÃO PROLATADO EM 12.4.2000. (CONTRATO 106/98, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL-CET E A. TONANNI)
|
|
|
|
PL 92/2000
|
16/03/2000
|
ACRESCENTA ARTIGO E MODIFICA O DISPOSTO NO ART. 1. DA LEI 12.612 DE 04 DE MAIO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE A HOSPITAIS, CLÍ- NICAS E PRONTO-SOCORROS VETERINÁRIOS EM CONCOMITÂNCIA À LEI 11.471 DE 12 DE JANEIRO DE 1994.
|
