Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 113/2000 28/03/2000 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INO MINADO, EM MIRANDOPOLIS_ DISTRITO SAUDE, ( LARGO DR. MOACYR ROSSI NILSSON).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00093/2000 07/12/2000 RECORRE DO PAECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.113/00, DE MINHA AUTORIA.
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 01054/2017 22/08/2017 REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 113/2000 DE AUTORIA DO VER. AURÉLIO NOMURA.
DOCREC 113/2000 07/06/2000 INFORMA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO PARA A SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEHAB. (FEHIDRO 013/99)
PL 112/2000 23/03/2000 DENOMINA PRACA DOUTOR CLOVIS ARTHUR RODRIGUES,LOGRADO UROS PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO BELEM.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
DOCREC 112/2000 07/06/2000 RELATA AS ATIVIDADES DO FUMDES RELATIVAS AO MÊS DE MAIO DE 2000, PARA APRECIAÇÃO. (EM ATENDIMENTO À LEI 10.830, DE 04.01.99)
PL 111/2000 23/03/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO JORNAL DE BAIRRO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL 110/2000 23/03/2000 DENOMINA RUA BEIJA_FLOR A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA ESTRADA VELHA DO COCAIA, NO PARQUE NO- VO CRAJAU, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01879/2000 08/11/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 110/2000, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 110/2000 24/05/2000 APRESENTA BALANÇO PATRIMONIAL -REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 - DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE MECIDINA. (DE ACORDO COM A LEI 4.819/55).
PL 109/2000 23/03/2000 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 11.083, DE 6 DE SETEMBRO DE 1991.(REF. GRATUIDADE DO FUNERAL E DO SEPULTAMENTO AOS MUNÍCIPES CARENTES)
DOCREC 109/2000 02/06/2000 informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo de desenvolvimento da educação
PL 108/2000 23/03/2000 ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO, DE RUA ACARAJE PA RA RUA DR. PEDRO MARTINELLI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00043/2000 04/07/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 108/00, DE MINHA AUTORIA
RDS 01124/2000 13/07/2000 REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO ANEXO AO PL. 108/2000, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00497/2002 21/03/2002 DESARQUIVA PLs 108/00; 576/98; 959/97; 40/97 E 273/97
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
DOCREC 108/2000 02/06/2000 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (FGTS) EM MAIO/2000 REFERENTE À PARCELA DE CONTRATOS - (pró moradia).
PL 107/2000 23/03/2000 DECLARA BUCARESTE, CAPITAL DA ROMÊNIA, ]CIDADE IRMÃ] DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 107/2000 31/05/2000 ENCAMINHA OS BALANÇOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2000.
PL 106/2000 23/03/2000 DECLARA CLUJ-NAPOCA, CIDADE UNIVERSITÁRIA DA ROMÊNIA, ]CIDADE IRMÃ] DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 106/2000 31/05/2000 INFORMA SUBVENÇÃO MÉDICA CONCEDIDA PELO CMAS À CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA NO MÊS DE MAIO DE 2000. (EM CUMPRIMENTO À LEI 9.523/82)
REC 105/2000 28/12/2000 RECORRE CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE, REITERANDO PEDIDO DE ANULAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RELATIVO AO PL.399/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES. RETIRADO PELA AUTORA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDP 00065/2000 28/12/2000 REQUER A ANULAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO, PARA DISCUSSÃO DO PL 399/2000. . *** INDEFERIDO ***
PL 105/2000 23/03/2000 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ]SIS TEMA DE SEGURANÇA] EM HOSPITAIS E MATERNIDADES, PARA CONTROLAR A SAÍDA DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DOS ESTA BELECIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 105/2000 31/05/2000 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DE TODAS AS PRO- POSITURAS DO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DA LDO (PL.120/00) E DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (PL.538/99).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 31/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00122/2000 14/06/2000 SOLICITA SEJA DESCONSIDERADO, EM SEU INTEIRO TEOR, O OFÍCIO ATL 48/00 (DOCREC 105/00), QUE SOLICITOU A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PLS.DO EXECUTIVO, EXCETO DA LDO E MAGISTÉRIO.
PL 104/2000 23/03/2000 REVOGA A LEI N. 12.876, DE 7 DE JULHO DE 1999. (REF. DENOMINAÇÃO À ANTIGA RUA 96, NO DISTRITO DE ITA QUERA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 103/2000 22/03/2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI 12.959, DE 21/12/99.(PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ENG. AGRÔNOMO OU FLORESTAL P/ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOBRE A VEGETAÇÃO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00146/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. PAULO FRANGE.

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