|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 126/2000
|
05/04/2000
|
DENOMINA RUA MIGUEL ARCANJO PEREIRA MELO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE GRAJAU.
|
|
|
|
|
|
|
PL 125/2000
|
04/04/2000
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VI- DA EM GRUPO DOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS QUE SE DISPUSEREM A PARTICIPAR DAS CON- CORRÊNCIAS PÚBLICAS, PARA A CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 124/2000
|
04/04/2000
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PRÁTICA DE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 124/2000
|
16/06/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, DO RELATÓ- RIO E VOTO DO SR. CONSELHEIRO RELATOR E ACÓRDÃO PROLA TADO NA SESSÃO DE 17.5.2000 ( AUDITORIA EM SF).
|
|
|
|
PL 123/2000
|
04/04/2000
|
REVOGA A LEI N. 12.313, DE 16 DE ABRIL DE 1997. (REF. DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO LUIS GONZAGA)
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 123/2000
|
16/06/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO DO SR. CONSELHEI- RO RELATOR E DO ACÓRDÃO PROLATADO NA SESSÃO DE 27.01.2000 ( REPRESENTAÇÃO, FORMULADA PELO VER. ADRIA NO DIOGO - IRREGULARIDADES NO PAS ITAQUERA-GUAIANAZES
|
|
|
|
PL 122/2000
|
04/04/2000
|
ESTENDE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI N.10.598,DE 19 DE AGOSTO DE 1988, AOS IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 121/2000
|
04/04/2000
|
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO IMIRIM, VILA CELESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS.__(PRACA IBRAIM ISSA EL DIB)
|
|
|
|
DOCREC 121/2000
|
13/06/2000
|
ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇÕES ACIMA DE 1500 U.F.M. CONFORME ART. 2O. DO DECRETO 35.854/96 OCORRIDAS NO MÊS DE MAIO DE 2000, EM ATENDIMENTO À LEI 11.947/95.
|
|
|
|
PL 120/2000
|
04/04/2000
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 120/2000
|
12/06/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, DO RELATÓ- RIO E VOTO DO SR. CONSELHEIRO RELATOR E DO ACÓRDÃO PROLATADO NA SESSÃO DE 3.5.00. (AUDITORIA NO HSPM)
|
|
|
|
PL 119/2000
|
04/04/2000
|
[VTA07] SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMs, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 119/2000
|
12/06/2000
|
ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS FORMALI- ZADOS NO MÊS DE MAIO DE 2000. (LEI 11.947/95)
|
|
|
|
PL 118/2000
|
04/04/2000
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE ]GERIATRIA] NOS POSTOS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 117/2000
|
28/03/2000
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO TRI- BUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 116/2000
|
28/03/2000
|
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 116/2000
|
09/06/2000
|
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA, DO RELATÓ RIO E VOTO DO SR. CONSELHEIRO RELATOR E ACÓRDÃO PROLA TADO EM 03.5.00 (AUDITORIA NA PRODAM - ANALISE DO FLU XO DE CAIXA)
|
|
|
|
PL 115/2000
|
28/03/2000
|
DENOMINA PRACA CESAR AUGUSTO FORTI O LOGRADOURO PUBLI CO SITUADO NO DISTRITO DE BELA VISTA.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 115/2000
|
08/06/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2000, ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3. ART. 33, DO DEC. 38.903/99
|
|
|
|
PL 114/2000
|
28/03/2000
|
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DESEMPE NHO DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANS- PORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
