Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 164/2000 09/05/2000 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE APRESEN- TAÇÃO DE FOTOS JUNTAMENTE AOS CURRICULUNS A SEREM EN- VIADOS PARA OS DEPARTAMENTOS DE RECRUTAMENTO E SELE- ÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00066/2000 11/09/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBE O PL.164/2000, DE MINHA AUTORIA.
PL 163/2000 09/05/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS OU ENTIDADES CONVENIADAS COM A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, SEM FINS LUCRATIVOS E QUE TENHAM COMO FINALIDADE ESTATUTÁRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
PL 162/2000 09/05/2000 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR EM SEU ]SITE] NA INTERNET, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DOMINGOS DISSEI
PL 161/2000 09/05/2000 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS CONTRA TOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DOMINGOS DISSEI
PL 160/2000 09/05/2000 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS POS- SUÍREM CAIXAS TÉRMICAS NOS CARRINHOS DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** PROJETO RECONSTITUÍDO EM 16/12/2009 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
REC 00034/2001 12/06/2001 RECORRE DOS PARECERES CONTRÁRIOS EMITIDOS PELAS COMIS SÕES DE MÉRITO SOBRE O PL.160/00, DE MINHA AUTORIA ( ART.80 RI).
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 159/2000 02/05/2000 APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRNO E PROLONGAMENTO DE VIA NO DISTRITO DE RAPOSO TAVARES, NA AR_BT, E ___DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 159/2000 17/07/2000 ENCAMINHA O PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO RELA TIVO AO EXERCÍCIO DE 1999. (REJEIÇÃO DAS CONTAS)
PL 158/2000 02/05/2000 CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 158/2000 17/07/2000 ENCAMINHA PARECER SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1999.
PL 157/2000 02/05/2000 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSE ESCOLAR NOS CURSOS PREPARATÓRIOS AO VESTIBULAR, OS CHAMADOS [CURSINHOS], NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 157/2000 17/07/2000 ENCAMINHA PARECER SOBRE AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CON- TAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1999.
PL 156/2000 02/05/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUN CIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00071/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ALDAÍZA SPOSATI.
DOCREC 156/2000 14/07/2000 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇÕES OCOR- RIDAS NO MÊS DE JUNHO DE 2000, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/95.
PL 155/2000 02/05/2000 ATRIBUI A DENOMINAÇAO DE PRAÇA LYDIA ANTAR CHAMMAS,AO ESPAÇO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS CAPITÃO MACEDO -CA- DLOG 12.430-3,LARGO SENADOR RAUL CARDOSO,CADLOG 16887 -4,PRAÇA MOKITI OKADA-CADLOG 32.242-3 E SENA MADUREI- RA-CADLOG 17.991-4 NO BAIRRO DE VILA CLEMENTINO,EM SP
DOCREC 155/2000 12/07/2000 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS (POSIÇÃO EM 31 DE MARÇO DE 2000).
PL 154/2000 02/05/2000 DENOMINA TRAVESSA JOSE CRISTINO BRANDÃO,A VIELA EXIS- TENTE NA ALTURA DO NUMERO 3.367 DA AVENIDA IMIRIM,_DE FRONTE A RUA MANUEL PITTA, NA VILA PITTA-CACHOEIRINHA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00083/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
DOCREC 154/2000 12/07/2000 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS (POSIÇÃO EM 29 DE FEVEREIRO DE 2000).
PL 153/2000 27/04/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1. DO ART. 12 DA LEI N. 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.(REF. VENDA DE PASSE ESCOLAR P/ ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES)
DOCREC 153/2000 12/07/2000 ENCAMINHA CÓPIAS DE ADITIVOS FIRMADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2000, NOS TERMOS DA LEI 11.947/95.
PL 152/2000 27/04/2000 CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO POR LINGUAGEM GESTUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.

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