Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 188/2000 09/08/2000 ENCAMINHA CÓPIAS REPOGRÁFICAS DE DOCUMENTOS FORMALIZA DOS NO MÊS DE JULHO DE 2000, CONFORME LEI 11.947/95.
PL 187/2000 23/05/2000 DENOMINA PRACA RUBENS NEGRINI O ESPACO LIVRE LOCALIZA DO NA CONFLUENCIA DA RUA GALILEU MENON COM A RUA MA CIEL MONTEIRO,NO CENTRO DE ARTUR ALVIN, DISTRITO DE ARTUR ALVIM.
DOCREC 187/2000 08/08/2000 INFORMA A QUAIS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS FORAM CONCEDIDAS SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS/EQUIPAMENTOS NO DECORRER DO MÊS DE JULHO DE 2000. (EM ATENDIMENTO À LEI 9.523/82)
PL 186/2000 23/05/2000 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O SERVIÇO DE ACUPUNTURA E TERAPIAS AFINS, NAS UNIDA- DES DE SAÚDE E HOSPITAIS MANTIDOS OU VINCULADOS AO PO DER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
DOCREC 186/2000 08/08/2000 ENCAMINHA CÓPIA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PL 185/2000 23/05/2000 APROVA NOVOS ALINHAMENTOS PARA A AVENIDA PROFESSOR ABRAAO DE MORAIS, REVOGA PARCIALMENTE A LEI 9.459 DE 19 DE ABRIL DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
REC 00031/2002 13/06/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.185/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
DOCREC 00149/2003 03/04/2003 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 185/00 (Aprova novos alinhamentos para a av. prof. abraão de moraes)
DOCREC 185/2000 04/08/2000 ENCAMINHA BALANÇOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMO- NIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2000.
PL 184/2000 11/05/2000 DISPOE SOBRE A UTILIZACAO PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITOS PUBLICOS E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONARIO DA ADMINISTRACAO_PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00171/2002 21/02/2002 DESARQUIVA PL 184/00, DO VER ARSELINO TATTO.
RDS 00237/2002 28/02/2002 JUNTA DOCUMENTOS AO PL 184/2000 DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00632/2011 25/05/2011 REQUER RETIRADA DO PL 184/2000, DE SUA AUTORIA. * * * * * INDEFERIDO * * * * *
DOCREC 184/2000 07/08/2000 ENCAMINHA AS ATIVIDADES DO FUMDES, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2000, CONFORME ART. 7. DA LEI 10.830/99, LE- TRA H DO PARÁGRAFO 3. DO ART. 4. DO DECRETO 28572/90.
PL 183/2000 11/05/2000 DISPOE SOBRE A ADAPTACAO DA LEGISLACAO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO AS NORMAS PREVISTAS NA EC no 19/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00152/2000 12/07/2000 ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SUBSIDIAR RESPECTIVO PARECER A SER EXPEDIDO A RESPEITO DO PL 183/2000, DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00030/2010 28/04/2010 REQUER QUE O PL 183/2000 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
REC 00001/2011 25/04/2011 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 182/2000 11/05/2000 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE RECUPERACAO PARA ALCOOLATRAS E DROGADOS -GRAD, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
PL 181/2000 10/05/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A FUNCIO NÁRIOS OU SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTEJAM CURSANDO O 3. GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00059/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 00198/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00500/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01965/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00829/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06359/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00740/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00784/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00176/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 180/2000 10/05/2000 ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE A DEQUADA DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00067/2000 12/09/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL.180/2000, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 179/2000 10/05/2000 ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE A- DEQUADA DE PNEUMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00042/2000 04/07/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 179/00, DE MINHA AUTORIA
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
DOCREC 179/2000 02/08/2000 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA EM SAR - AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO EXISTENTE, DA SEGURANÇA DOS CONTROLES E DA PREVISÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS APLICADOS AOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO.
PL 178/2000 10/05/2000 DENOMINA ESPACO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO NA VILA AN DRADE_DISTRITO DE VILA ANDRADE, PRACA JOAO THEODORO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 178/2000 02/08/2000 INFORMA QUE ESTA SECRET. DE DIREITO ECON. FIRMOU CON- VÊNIO COM O INSTITUTO BRAS. DE DEF. DO CONS-IDEC,PARA IMPLANTAR O PROJETO ]APOIAR E FORTALECER O MOVIMENTO DOS CONSUMIDORES NO BRASIL].
PL 177/2000 10/05/2000 INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12 DA LEI N. 10.309/87.(DISCIPLINA A PRÁTICA DE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS PELA MUNICIPALIDADE)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
DOCREC 00036/2002 14/01/2002 VETO PARCIAL AO PL 177/00, DO VER. SALIM CURIATI
DOCREC 00159/2003 07/04/2003 INFORMA QUE CABERÁ AO PRESIDENTE DA CÂMARA A PROMULGA ÇÃO DA EXPRESSÃO "CÂMARA DE GÁS" CONSTANTE DO ART. 1. DA LEI 13.295 (PL 177/00 - SALIM CURIATI)
DOCREC 177/2000 02/08/2000 ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONVÊNIOS E ADITAMENTOS EM CUM- PRIMENTO À LEI 8666/93, ATUALIZADO PELA LEI 8883/94.
PL 176/2000 10/05/2000 PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, PENITENCIÁRIAS, CA- DEIAS E CONGÊNERES NO PERÍMETRO URBANO DA CAPITAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.

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