Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 233/2000 19/09/2000 ENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SA NITÁRIA DA FLUORAÇÃO DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLI CO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO ANO DE 1999.
PL 232/2000 27/06/2000 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO PARQUE DA MOOCA,"PRACA PAULO AUGUSTO ADRIANO PORTO",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 232/2000 18/09/2000 ENCAMINHA CÓPIAS DE DOCUMENTOS FORMALIZADA NO MÊS DE AGOSTO DE 2000, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/95.
PL 231/2000 27/06/2000 ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO PARQUE SAO LUCAS _ RUA CARMINHA, PARA RUA UNIDOS DE SAO LUCAS - DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 231/2000 18/09/2000 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇÕES OCOR RIDAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2000 (AUXÍLIO REFEIÇÃO),CON FORME LEI 11.947/95.
PL 230/2000 27/06/2000 ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO PARQUE DA MOOCA, RUA IBIPETUBA PARA RUA UNICAPITAL.E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DOCREC 230/2000 13/09/2000 encaminha copias de contratose copias de aditivos firmados durante o mes de agosto de 2000
PL 229/2000 27/06/2000 DENOMINA JOSE LUCIANO DA LUZ, O ESPACO LIVRE FORMADO PELAS RUAS VALE VERDE, VEIGA DO MONTE, PORTARIA E / E MARIA ROQUE, EM VILA ROQUE.
DOCREC 229/2000 13/09/2000 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA AVALIA R A GUARDA, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA SECR.DE FINANÇAS, E DOS CONTROLES EXISTENTES.
PL 228/2000 27/06/2000 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO CONCEDER GRATUIDADE DE FUNERAIS À PO PULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2001 14/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 228/2000, DO VER. RUBENS CALVO. .
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00213/2013 18/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RDS 02057/2013 15/10/2013 Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, que seja incluído como autor do Projeto de Lei nº 228/2000, o vereador Orlando Silva, conforme anuência.
DOCREC 00586/2014 07/08/2014 Encaminha veto total ao PL 228/2000 de autoria dos vereadores Calvo e Orlando Silva.
DOCREC 228/2000 13/09/2000 ENCAMINHA CÓPIA DE MANIFESTAÇÕES DO TCMSP SOBRE INSPEÇÃO EM SAS - APURAÇÃO DA VERACIDADE DAS NOTÍCIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGU - LARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRANSBRAÇAL.
PL 227/2000 27/06/2000 DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALAZAÇÃO DE ANÚNCIOS APLICÁVEIS À FEIRAS, EXPOSI- ÇÕES, CONVENÇÕES E EVENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00059/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RPS 00024/2009 05/08/2009 SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ NO PL 227/2000, TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DAS LEIS 9.670/83 E 12.694/99, REFERIDAS NO TEXTO DO PROJETO, PELA EDIÇÃO DAS LEIS 13.477/02 E 13.474/02. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * *
DOCREC 227/2000 12/09/2000 INDICA O DOUTOR GENIVAL REINALDO PADOVAN PACHECO PARA OCUPAR A DIRETORIA FINANCEIRA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
PL 226/2000 27/06/2000 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOCAIS PARA OBTENÇÃO DA CAR TEIRA DE PASSAGEIRO ESPECIAL, NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DOCREC 226/2000 12/09/2000 INDICA O DOUTOR WALDO PERSEU AUGUSTO PEREIRA PARA OCU PAR A VICE PRESIDENCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANI ZACAO - EMURB.
PL 225/2000 27/06/2000 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS ÀS FISCALI ZAÇÕES EFETUADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTE- CIMENTO - SEMAB, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM BARES, RESTAURANTES E AFINS, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DOMINGOS DISSEI
DOCREC 225/2000 11/09/2000 ENCAMINHA ATIVIDADES DO FUMDES RELATIVAS AO MÊS DE AGOSTO DE 2000 (EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7. DA LEI NO. 10830/99, LETRA H PARÁGRAFO 3. DO ART. 4. DO DECRETO NO. 28 572/90)
PL 224/2000 27/06/2000 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PROPAGAN DA OU ANÚNCIO NAS VIDRAÇAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 223/2000 13/06/2000 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 223/2000 06/07/2000 INFORMA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS/ EQUIPAMENTOS ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS.

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