|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
DOCREC 233/2000
|
19/09/2000
|
ENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SA NITÁRIA DA FLUORAÇÃO DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLI CO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO ANO DE 1999.
|
|
|
|
PL 232/2000
|
27/06/2000
|
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO PARQUE DA MOOCA,"PRACA PAULO AUGUSTO ADRIANO PORTO",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 232/2000
|
18/09/2000
|
ENCAMINHA CÓPIAS DE DOCUMENTOS FORMALIZADA NO MÊS DE AGOSTO DE 2000, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/95.
|
|
|
|
PL 231/2000
|
27/06/2000
|
ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO PARQUE SAO LUCAS _ RUA CARMINHA, PARA RUA UNIDOS DE SAO LUCAS - DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 231/2000
|
18/09/2000
|
ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇÕES OCOR RIDAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2000 (AUXÍLIO REFEIÇÃO),CON FORME LEI 11.947/95.
|
|
|
|
PL 230/2000
|
27/06/2000
|
ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO PARQUE DA MOOCA, RUA IBIPETUBA PARA RUA UNICAPITAL.E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
|
|
|
DOCREC 230/2000
|
13/09/2000
|
encaminha copias de contratose copias de aditivos firmados durante o mes de agosto de 2000
|
|
|
|
PL 229/2000
|
27/06/2000
|
DENOMINA JOSE LUCIANO DA LUZ, O ESPACO LIVRE FORMADO PELAS RUAS VALE VERDE, VEIGA DO MONTE, PORTARIA E / E MARIA ROQUE, EM VILA ROQUE.
|
|
|
|
DOCREC 229/2000
|
13/09/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA AVALIA R A GUARDA, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA SECR.DE FINANÇAS, E DOS CONTROLES EXISTENTES.
|
|
|
|
PL 228/2000
|
27/06/2000
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO CONCEDER GRATUIDADE DE FUNERAIS À PO PULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 228/2000
|
13/09/2000
|
ENCAMINHA CÓPIA DE MANIFESTAÇÕES DO TCMSP SOBRE INSPEÇÃO EM SAS - APURAÇÃO DA VERACIDADE DAS NOTÍCIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGU - LARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRANSBRAÇAL.
|
|
|
|
PL 227/2000
|
27/06/2000
|
DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALAZAÇÃO DE ANÚNCIOS APLICÁVEIS À FEIRAS, EXPOSI- ÇÕES, CONVENÇÕES E EVENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 227/2000
|
12/09/2000
|
INDICA O DOUTOR GENIVAL REINALDO PADOVAN PACHECO PARA OCUPAR A DIRETORIA FINANCEIRA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
|
|
|
|
PL 226/2000
|
27/06/2000
|
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOCAIS PARA OBTENÇÃO DA CAR TEIRA DE PASSAGEIRO ESPECIAL, NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
DOCREC 226/2000
|
12/09/2000
|
INDICA O DOUTOR WALDO PERSEU AUGUSTO PEREIRA PARA OCU PAR A VICE PRESIDENCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANI ZACAO - EMURB.
|
|
|
|
PL 225/2000
|
27/06/2000
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS ÀS FISCALI ZAÇÕES EFETUADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTE- CIMENTO - SEMAB, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM BARES, RESTAURANTES E AFINS, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 225/2000
|
11/09/2000
|
ENCAMINHA ATIVIDADES DO FUMDES RELATIVAS AO MÊS DE AGOSTO DE 2000 (EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7. DA LEI NO. 10830/99, LETRA H PARÁGRAFO 3. DO ART. 4. DO DECRETO NO. 28 572/90)
|
|
|
|
PL 224/2000
|
27/06/2000
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PROPAGAN DA OU ANÚNCIO NAS VIDRAÇAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 223/2000
|
13/06/2000
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 223/2000
|
06/07/2000
|
INFORMA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS/ EQUIPAMENTOS ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS.
|