Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 257/2000 17/10/2000 COMUNICA CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INST. BRASILEIRO DE ES- TUDOS E APOIO COMUNITÁRIO DEST.AO PROJETO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES E JOVENS AGENTES DE DIR. HUMANOS.
PL 256/2000 04/07/2000 INSTITUI O PROGRAMA INTITULADO ]MOVIMENTO DE ALFABETI ZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS] NA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
DOCREC 256/2000 17/10/2000 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATAÇÕES OCORRI DAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2000 (LEI 11.947/95)
PL 255/2000 04/07/2000 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO PLANALTO PAULISTA _ PRACA SOLON PAES DE ALMEIDA - DIS TRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 255/2000 17/10/2000 CIENTIFICA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ARTESANATO GUARANY M'BYA: PLANO DE NEGÓCIOS.
PL 254/2000 04/07/2000 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PRECE ECUMÊNICA E VOLUNTÁ- RIA NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00103/2000 27/12/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.254/2000, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00058/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
DOCREC 254/2000 17/10/2000 CIENTIFICA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ARTE BANIWA-CESTARIA INDÍGENA DE ARUMÃ.
PL 253/2000 04/07/2000 CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O SEU ATENDI MENTO QUANDO VÍTIMAS DESTA VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
DOCREC 253/2000 17/10/2000 ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2000.
PL 252/2000 04/07/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ]CASA DE RECO LHIMENTO DO DROGADO] - CRED -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00074/2000 28/09/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL.252/2000, DE MINHA AUTORIA.
PL 251/2000 04/07/2000 ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N. 11.276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.992.(REF. INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLI- CO MUNICIPAL, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍ SICA OU SENSORIAL)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00072/2000 28/09/2000 RECORRE DO PARECER PELA IELEGALIDADE E INCONSTITUCI - NALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA SOBRE O PL.251/2000
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
RDS 01119/2002 02/05/2002 REQUER O APENSAMENTO DO PL 251/00 AO PL 59/02.
PL 250/2000 28/06/2000 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO PERÍODO NOTURNO.
PL 249/2000 27/06/2000 INSTITUI O DIA DO BASQUETEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
DOCREC 249/2000 09/10/2000 REFERENTE CONTRATO N. 2/96 - SMT E CET - PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE TRAFEGO E EDUCACAO DE TRAN- SITO.
PL 248/2000 27/06/2000 DENOMINA PRACA EZZIO BOCCATO O LOGRADOURO PUBLICO INO MINADO,SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
DOCREC 248/2000 09/10/2000 SOLICITA INFORMACOES SOBRE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS SE FOREM DETECTADAS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DO PRECATORIO N. 669/92, POR PARTE DA PMSP.
PL 247/2000 27/06/2000 DENOMINA DOUTOR ADIB CASSER, O ESPACO LIVRE SEM DE NOMINACAO, SITUADO ENTRE A AV.AGUA ESPRAIADA, RUA PAS COAL PAIS E RUA OSCAR GOMES CARDIM,NA VILA CORDEIRO DISTRITO DE ITAIM BIBI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02246/2000 08/12/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 247/2000, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 247/2000 06/10/2000 ENCAMINHA CÓPIAS DE DOCUMENTOS FORMALIZADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2000 (LEI 11.947/95).
PL 246/2000 27/06/2000 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLI- CAS, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE AO USUÁRIO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00083/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
REC 00068/2002 20/11/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.246/00, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE VIVIANI FERRAZ.
DOCREC 246/2000 06/10/2000 ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUMDES, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2000.

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