Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 278/2000 07/11/2000 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO EM 31 DE AGOSTO DE 2000 - NOS TERMOS DOS ARTIGOS 135,141 E 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA LEI 10872/90.
PL 277/2000 26/07/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA FIXAR PARAMETROS DE ATUA- ÇAO CONJUNTA DE GUARDA CIVIL METROPOLITANA COM A POLI CIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
DOCREC 277/2000 07/11/2000 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO EM 31 DE JULHO DE 2000 - NOS TERMOS DOS ARTIGOS 135, 141 E 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA LEI 10.872/90.
PL 276/2000 26/07/2000 CRIA O PASSE LIVRE PARA REPRESENTANTES DE SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
DSP 03304/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 276/2000 07/11/2000 ENCAMINHA BALANÇOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMO- NIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2000.
PL 275/2000 26/07/2000 DETERMINA A IMPLANTAÇAO DO PISCA DE ATENÇAO APOS AS 22 HORAS NOS SEMAFOROS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03385/2001 21/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. JOOJI HATO.
RDS 01006/2002 23/04/2002 RETIRA O PL 275/00 DO VEREADOR JOOJI HATO.
DOCREC 275/2000 07/11/2000 INSPEÇÃO EM SAS, PARA LEVANTAR INFORMAÇÕES SOBRE A AVERIGUAÇÃO DE DIFERENÇAS VERIFICADAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DOCUMENTOS-REFEIÇÃO DA SECRETARIA, ANALI- SANDO O TRABALHO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO.
PL 274/2000 26/07/2000 TRANSFORMA RUA BENTO DE ANDRADE EM Z8-CR3, ALTERANDO AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
DOCREC 274/2000 01/11/2000 SMC - AUDITORIA PARA CONHECER NORMAS DE FUNC. DO FUN- DO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC.
PL 273/2000 26/07/2000 INSTITUI O QPL - QUADRO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMEN- TO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 273/2000 01/11/2000 ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/SVMA/2000, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DIURNA E NO TURNA NO PARQUE DA LUZ.
PL 272/2000 11/07/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2. DA LEI N. 9.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DELIMITAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL CUJA CONCESSÃO ADMINIS- TRATIVA DE USO PERTENCE AO CENHA - CENTRO SOCIAL NOS- SA SENHORA DA PENHA)
PL 271/2000 11/07/2000 ALTERA A DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO RUA MARIA HELENA BARBOSA MARTINS PARA RUA CICERO PAULO DAS MON- TANHAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
DOCREC 271/2000 30/10/2000 DÁ CUMPRIMENTO AO ART. 26, ITEM IV, DA LEI 11.397/93, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2000.
PL 270/2000 11/07/2000 OBRIGA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, PELA PREFEITURA, EM TODAS SUAS ÁREAS FIM, DENOMINADO ]POUPATEMPO MUNI- CIPAL], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00096/2000 08/12/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.270/2000, DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 270/2000 30/10/2000 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONVÊNIOS, EM CUMPRIMENTO À LEI 8666/93.
PL 269/2000 11/07/2000 A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO FICA AUTO RIZADA A CRIAR E INSTALAR ESCOLINHAS DE FUTEBOL, NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE CADA CDM EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEM DESPESAS PARA OS COFRES DA PREFEITU RA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00097/2000 08/12/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.269/2000, DE MINHA AUTORIA.
PL 268/2000 11/07/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ]CASA DE ACO- LHIMENTO DO MENOR] - CAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00098/2000 08/12/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUCÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.268/2000, DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 268/2000 24/10/2000 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA QUE AVALIA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DO PAS NOS MÓDULOS DE ATEN DIMENTO AO USUÁRIO.
PL 267/2000 11/07/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ]CASA DE RECO LHIMENTO DO MORADOR DE RUA] - PORUS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00099/2000 08/12/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.267/2000, DE MINHA AUTORIA.

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