Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 288/2000 26/07/2000 FICAM REVOGADOS PARA TODOS OS FINS E DIREITOS A LEI 10.518, DE 16 DE MAIO DE 1988 E O DECRETO 33.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993.
DOCREC 288/2000 28/11/2000 COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO ÁRABE - ABCCA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2. DO ART. 116, DA LEI 8 666/93.
PL 287/2000 26/07/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO ]MONUMENTO AO REGENTE FEIJÓ] PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A ESCOLA ESTADUAL ]REGENTE FEIJÓ], LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01800/2001 28/06/2001 DESARQUIVA PL 287/00, DO VER. JOSÉ OLÍMPIO. .
RPS 00045/2001 18/12/2001 REQUER RETIRADA DE PL.
DOCREC 287/2000 23/11/2000 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2000, ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARÁGRA FO 3., ART. 33, DEC. 38903/99
PL 286/2000 26/07/2000 DISPOE SOBRE A PREVENCAO AO USO ENTORPECENTES E DRO GAS ILICITAS NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 286/2000 21/11/2000 ENCAMINHA CÓPIA DA ANÁLISE DAS PEÇAS CONTÁBEIS E OR- ÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2001 (VOLUMES I E II) - EXPEDIENTE - MEMORANDO SFC 344/2000, DE 07.11.2000
PL 285/2000 26/07/2000 DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DO RODIZIO MUNICIPAL DE VEICU LOS, PERTENCENTES A EMPRESAS PRODUTORAS DE CULTURA,OU PRESTADORAS DO SERVIÇOS A ESTAS EMPRESAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
DOCREC 285/2000 21/11/2000 AUDITORIA EXTRAPLANO NO HSPM - CONSTATAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, CARGOS E SALÁRIOS.
PL 284/2000 26/07/2000 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DE PROTESE ODONTOLOGICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
DOCREC 284/2000 21/11/2000 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇÕES OCOR- RIDAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2000, EM ATENDIMENTO À LEI 11947/95.
PL 283/2000 26/07/2000 AUTORIZA A REGULARIZACAO DE PARCELAMENTOS DO SOLO PA RA FINS URBANOS,IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO,A PARTIR DE 1/01/95,ALTERA DISPOSI- CAO DA LEI 11.775,DE 29/05/95,E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00247/2001 09/10/2001 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 283/00 - LOTEAMENTO.
DOCREC 283/2000 16/11/2000 INFORMA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS/ EQUIPAMENTOS OCORRIDOS NO MÊS DE OUTUBRO/2000.
PL 282/2000 26/07/2000 ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA VILA NOVA MAZZEI-DSTRIITO DO TREMEMBE, PARA RUA ZA CARIAS RAIMUNDO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 282/2000 14/11/2000 ENCAMINHA CÓPIA DE ADITIVO (OUTUBRO DE 2000) EM CUM- PRIMENTO AOS TERMOS DA LEI 11947/95.
PL 281/2000 26/07/2000 DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU HERACIL DE DOS SANTOS SALGADO, O IINSTRUMENTO PUBLICO EM CONS TRUCAO, A RUA DOUTOR JOSE DA SILVA DE CAMARGO -JARDIM MONTE LIBANO -PEDREIRA -SAO PAULO.
PL 280/2000 26/07/2000 PROÍBE ATOS DE VENDA, COMPRA E INGESTÃO DE BEBIDAS AL COÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03385/2001 21/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. JOOJI HATO.
DOCREC 00756/2005 14/06/2005 VETO TOTAL AO PL Nº 280/00 DO VEREADOR JOOJI HATO publ. no DOC de 15/06/05, p. 4, col. 4ª.
DOCREC 280/2000 10/11/2000 ENCAMINHA BALANCETE MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOS- TO/2000, CONFORME PARÁGRAFO 3., DO ART. 33, DO DECRE- TO 38.903/99.
PL 279/2000 26/07/2000 DISPOE SOBRE A MEDICAO INDIVIDUALIZADA DE AGUA EM PRE DIOS DE APARTAMENTOS HABITACIONAIS DOS CONJUNTOS COHAB CDHU CINGAPURA CONSTRUIDOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
DOCREC 279/2000 08/11/2000 ENCAMINHA CÓPIA DO PARECER SOBRE AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, EXERCÍCIO DE 1998.
PL 278/2000 26/07/2000 FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO CRIAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,O SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00095/2000 08/12/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.278/2000, DE MINHA AUTORIA.

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